O vereador de São Luís, Alváro Pires (PMN), denunciou o prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), e o ex-secretário municipal de Cultura, Marcos Dualibe, por suposta corrupção envolvendo a contratação milionária do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma Benção” para o carnaval de 2024.
O autor da Representação, protocolada no Ministério Público, alega que há fortes indícios de malversação do dinheiro público e da completa ausência de transparência das ações da Secult na realização da festa carnavalesca de São Luís e ele pede a autuação ao órgão ministerial para combater as supostas irregularidades.
Entre as suspeitas de ilegalidades apontadas pelo parlamentar estão a violação dos princípios da ampla concorrência e da competitividade no Edital de Chamamento Público nº 13/2023, que resultou na contratação da escola infantil, localizada no bairro Cidade Olímpica.
Pires diz que a Secult deu apenas seis dias para o recebimento das propostas, metade de um dia para análise dos documentos e emissão do resultado preliminar, quatro dias para a apresentação de recursos e somente três horas para a apreciação dos recursos e resultado final.
Ele sustenta que Decreto nº 49.304/2017 dispõe que o prazo para a apresentação de propostas é de no mínimo 30 dias, contados da publicação, cinco dias para apresentação e análise de recursos.
“Como poderia a Comissão analisar todos os recurso de forma adequada em apenas 03 horas?”, questiona o vereador.
E completa: “E mais, como se não bastasse todo o “atropelamento” das fases do Chamamento, após receber o resultado final, que só será emitido depois das 17hs do dia 09/01/2024, a contratada já deve prestar serviços na manhã do dia seguinte, 10/01/2024, sendo incumbida de toda a estrutura do carnaval circuito Beira-Mar e Madre Deus, além do carnaval de passarela, todos iniciando na mesma data”.
A gestão Braide está no centro de um escândalo de suposta corrupção na realização do carnaval de São Luís.
Na última sexta-feira (26), o Blog do Neto Ferreira publicou o contrato de R$ 6,9 milhões firmado entre a Secult e Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma Benção”, cujo objeto era realizar o pré-carnaval, carnaval, Baile da Corte Momesca e o São Luís Gospel (reveja aqui).
Com toda a repercussão negativa, a pasta anulou o contrato a pedido da Controladoria Geral do Município (CGM). Com a escalada da polêmica, o titular da Secult, Marcos Dualibe, e dois servidores foram exonerados dos cargos pelo prefeito (saiba aqui).
Esse não foi o primeiro contrato firmado com a gestão Braide. Em 2023, o Instituto Juju e Cacaia recebeu R$ 370 mil para executar uma festa de São João e no final do mesmo ano uma nota foi emitida constando o empenho de R$ 780 mil para a instituição devido a um contrato com a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico para a elaboração de projeto e de execução de um monumento de Bumba meu boi da Avenida Vitorino Freire (saiba mais).
Também veio a público o pagamento de R$ 300 mil para o Instituto realizar o evento São Luís Gospel em fevereiro de 2023. O recurso é oriundo de uma emenda parlamentar indicada pelo deputado estadual Fernando Braide, irmão do prefeito Braide (relembre).
A escola se manifestou por meio de nota e negou que tenha ocorrido irregularidades em sua contratação (veja).
Esse vereador qual foi um grande projeto que fez em benefício a nossa população? Eu desconheço talvez ele nem se reelege a vereador neste ano