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Magno Bacelar faz “farra” de licitações em Chapadinha

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Em apenas 3 meses de mandato, o prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, fez uma verdadeira “farra” de licitações. Segundo o Diário Oficial do Maranhão, ao todo, foram abertos 23 Pregões Presenciais.

Os processos licitatórios preveem a contratação de empresas que forneçam medicamentos, serviços de limpeza pública, gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais gráficos e de expediente, gás oxigênio, merenda escolar; loque veículos, confeccione fardamentos, terceirize serviços administrativos.

A Prefeitura também abriu licitações para contratação de empresas para obter urnas funerárias e kit vestuário mortuário, água mineral e gás GLP, links de internet, passagem aérea, combustíveis. Além destes, pretende contratar empresas especializadas em assessoria e consultoria de controle interno, na área de licitações e contratos administrativos, em serviços técnicos profissionais de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos diversos.

Vale ressaltar que todos os processos já foram finalizados, no entanto não foram divulgados no Diário Oficial.

A gestão de Magno Bacelar deu continuidade nas licitações. E vai abrir Pregão para contratar empresas de manutenção da rede de iluminação pública, que forneça material de limpeza, móveis e equipamentos permanentes, medicamentos
e materiais medico hospitalar.

A Prefeitura vai contratar, ainda, empresa que faça manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado. Esse últimos processos seriam abertos no dia 13 de março, mas foram adiados.

O Ministério Público tem que abrir o olho para essa “farra” de licitações em Chapadinha, pois tudo indica que há direcionamentos, ou seja, estão sendo fraudadas.

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Poder

Justiça diploma Magno Bacelar novo prefeito de Chapadinha

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A justiça eleitoral de Chapadinha, 42º zona eleitora, diplomou na tarde desta quarta feira (14) de Dezembro de 2016, os prefeitos e vereadores eleitos das cidades de Mata Roma e Chapadinha.

A cerimônia aconteceu no salão do júri do Fórum de Justiça de Chapadinha e foi presidida pelo Juiz titular 42º zona eleitoral, Dr. Cristiano Simas de Sousa.

O evento contou com a presença do poder Executivo, Legislativo, judiciário, ministério público, ordem dos advogados do Brasil e representantes de partidos políticos e coligação. Os parlamentares Levi Pontes e Ana do Gás também estiveram no evento.

Uma multidão acompanhou toda a diplomação através de um telão que foi instalado em frente do fórum.

Após a diplomação o prefeito Magno Bacelar acompanhado da ex prefeita Danubia Carneiro e milhares de pessoas saíram em caminhada por algumas ruas da cidade.

Blog do Alexandre


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Cooperativa faturou quase de R$ 2 milhões na prefeitura de Chapadinha

A prefeitura de Chapadinha, comandado pela prefeita Maria Ducilene Pontes, também aparece como suspeita de envolvimento no esquema fraudulento que vem ocorrendo em ao menos 17 prefeituras do Maranhão. O esquema foi revelado nesta terça-feira (13) pelo Gaeco, CGU e Polícia Civil, durante a operação Cooperare.

De acordo com o Diário Oficial do Maranhão, a empresa COOPMAR – Cooperativa Maranhense de Trabalho faturou  R$ 1.937.832 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais) em contrato com a prefeitura de Chapadinha para a “prestação de serviços auxiliares operacionais”.

A COOPMAR, de acordo com as investigações, é uma das principais beneficiadas no esquema criminoso. Como revelou o Blog do Neto Ferreira, a COOPMAR faturou alto em diversas prefeituras do Maranhão, como na de Peritoró, Santa Helena e Presidente Dutra — sempre com contratos milionários.

Veja, abaixo, o documento que comprova que a empresa atuou em Chapadinha.

 

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Entenda o caso

As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.

A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.


Como funcionava

Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação.

Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.


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TRE mantém candidatura de Magno Bacelar

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Agora acabou para a atual prefeita de Chapadinha, Maria Dulce Cordeiro, conhecida como Dulce Belezinha. Ela tentou de todas as formas barrar a candidatura de seu adversário, Magno Bacelar, mas por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve, nesta terça-feira, 22 de novembro, sentença da 42ª zona que deferiu os registros de candidatura de Magno Augusto Bacelar Nunes e Talvane Ribeiro Hortegal, que concorreram aos cargos de prefeito e vice de Chapadinha nas eleições 2016. Da decisão, cabe recurso.

O julgamento do processo 178-73 iniciou na sessão 10 de novembro, mas foi interrompido depois que o procurador regional eleitoral opinou pelo indeferimento do registro de Bacelar e pelo deferimento do de Hortegal e o relator, juiz federal Ricardo Macieira, também votou no mesmo sentido.

Em seguida, deveria votar o desembargador Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, que pediu vista para estudar melhor o caso.

Nesta terça (22), em seu voto-vista, Barros reconheceu inexistência de trânsito em julgado de processo de prestação de contas em que figura como parte Talvane Hortegal, deferindo, por este motivo, o registro dele; e, quanto a Magno Bacelar, o corregedor afirmou que a Justiça Eleitoral considera a lista do TCU como informativa e não vinculante, portanto, não pode ser enquadrada como fato superveniente ou fato novo, posto que trata-se de inelegibilidade distinta da apresentada perante a 42ª zona eleitoral no momento oportuno, o qual seja através de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, nos 5 dias da divulgação do pedido de registro.

“Não se deve admitir a juntada de prova após o encerramento da instrução probatória, tendo em vista a preclusão consumativa, haja vista que não pode ocorrer variabilidade das razões da petição inicial e defesa, sob pena de ferir os princípios da estabilidade da lide, ampla defesa e contraditório, devido processo legal, sem mencionar que a duração do presente feito já há tempos abandonou qualquer razoabilidade, podendo, inclusive, colocar em risco a segurança jurídica da demanda processual”, destacou o corregedor.

Acompanharam o voto-vista do desembargador Raimundo Barros os juízes Sebastião Bonfim e Eduardo Moreira, declarando-se suspeitos Kátia Coelho e Daniel Leite.


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Poder

Derrotada e desesperada, Belezinha tenta criar factoide contra Magno em Chapadinha

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Desesperada, a atual prefeita de Chapadinha e candidata derrotada nas urnas, Maria Dulce Pontes Cordeiro, conhecida como Belezinha, tenta de todas as formas desqualificar o candidato vitorioso das eleições, Magno Bacelar.

Inconformada, a gestora criou um factoide afirmando que o nome de Magno Bacelar estaria na lista dos fichas sujas do Tribunal de Contas da União e que teria sumido sem qualquer justificativa, o que é uma inverdade.

Outro fato inventado por Belezinha é que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) iria anular os votos de Magno Bacelar. Isso não irá acontecer.

Tais informações inverídicas propagadas só demonstram o despreparo da prefeita de Chapadinha para continuar comandando a gestão municipal.


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Poder

Desembargador manda Seccor investigar prefeita de Chapadinha

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O desembargador da 3ª Câmara Criminal, José de Ribamar Froz Sobrinho, mandou a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), órgão ligado à Polícia Civil do Maranhão, investigar a prefeita de Chapadinha, Maria Ducilene Pontes Cordeira, conhecida como Belezinha.

A denúncia foi oferecida pela Polícia Federal ao magistrado, que encaminhou os autos do processo para a Seccor.

O despacho de Froz Sobrinho afirma que o órgão tem 90 dias para concluir as investigações contra Belezinha.

“Em atenção à manifestação ministerial de fls. 243, DETERMINO a remessa dos presentes autos à Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção para a conclusão das investigações, no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 16 do Código de Processo Penal.”, determinou o desembargador.

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Crime

Após 8h, criminosos libertam idosas e se entregam à polícia em Chapadinha

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Após mais de 8h do sequestro de três idosas de 60, 65 e 90 anos na cidade de Chapadinha, os criminosos finalmente libertaram as reféns e se entregaram a polícia.

Apesar do trauma de ficarem horas sob o domínio de bandidos, as idosas saíram ilesas.

Segundo informações , os bandidos só saíram após receber coletes à prova de balas e algemas, além de contar com a presença de dois advogados, da imprensa e da mulher de um dos assaltantes.

O juiz da cidade, Cristiano Simas, que acompanhou a negociação, autorizou, a pedido dos assaltantes, que eles fossem encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís, em vez de irem para o Centro de Detenção Provisória de Chapadinha, já que corriam risco de serem atacados pela população.

Os bandidos, ainda não identificados, foram levados em um carro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Após entrarem no veículo da Secretaria, a população tentou atacar os bandidos, mas foi contida pela polícia. O fim do sequestro foi dramático, pois os criminosos temiam que o acordo feito com a Segurança Pública fosse descumprido assim que eles se entregassem. No entanto, a negociação foi concluída de forma favorável.

Do Imirante

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Poder

Bandidos mantêm idosas como reféns e ameaçam tocar fogo nas vítimas em Chapadinha

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O clima de pânico e terror continua no município de Chapadinha. Após promoveram três assaltos, na Casa Lotérica do Bairro Areal, no posto de combustível Jerusalém e na Liquigás, criminosos estão mantendo três idosas de 60, 65 e 90 anos, como reféns.

Desde então policiais militares tentam negociar a liberação das vítimas que estão sendo ameaçadas pelos bandidos que jogaram álcool nelas e pretendem queimá-las.

Os assaltos foram cometidos na manhã desta segunda-feira (17), os bandidos foram perseguidos pela polícia e se refugiaram em uma residência, no bairro Campo Velho, onde residem as três idosas. Um quarto refém conseguiu fugir após descuido dos bandidos. Segundo a Polícia Militar, os homens estão armados com revolveres de calibre 38 e já efetuaram três disparos, mas ninguém saiu ferido. Os bandidos ameaçam incendiar o local.

Policiais do Corpo de Bombeiros e CTA estão em Chapadinha para dar apoio às negociações.

O clima continua tenso no município.

Veja os vídeos abaixo:


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Poder

Prefeita de Chapadinha declara R$ 3,8 milhão em bens

Tentando a reeleição em Chapadinha, a candidata pelo PRB, Ducilene Pontes, a Belezinha, declarou em bens R$ 3,8 milhão e comunicou que terá um gasto na campanha de pouco mais de R$ milhões. As informações foram extraídas no site Tribunal Superior Eleitoral.

O patrimônio de Belezinha reduziu apenas R$ 7 mil reais comparado com a declaração de 2012, quando foi eleita prefeita, chegou a declarar pouco mais de R$ 3,8 milhões. A redução de bens é inexpressiva perto do valor declarado neste ano.

Constam na lista de bens dois terrenos, sendo um no Povoado Santa Clara e outro no Povoado Gavião, todos localizados na zona rural; disponibilidade financeira em conta corrente no Banco do Bradesco; disponibilidade financeira em conta corrente e aplicação no Banco do Brasil; casa na Avenida Oliveira Roma; Terreno na Avenida Agostinho Ribeiro, medindo 72m de frente com 72m de fundo e 120m m cada lateral; terreno situado neste município com 100m de frente, 105 de fundo, limitando com a rodovia MA-230; dinheiro em espécie R$ 150 mil; terreno localizado na Avenida São Luís Rei de França, bairro Turu, São Luís-MA.

Terreno localizado na MA 230, KM-04, com 110m de frente e fundo, 340m em cada lateral; 3 terrenos situados no Povoado Carnaubinha, 150HA, Zona Rural; terreno situado na Avenida Senador Freire, s/n, bairro Terras Duras; casa na Avenida Kennedy 1417, Centro, Chapadinha-MA; imóvel comercial localizado na Avenida Ataliba Vieira de Almeida, s/n, centro; terreno na Avenida Kennedy, 300m de frente com 36m de fundo e 85 em cada lateral e apartamento residencial Edifício Velalite, N901, Renascença II, São Luís-MA.


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Saúde

Auditoria detecta falhas na Saúde de Chapadinha

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As instalações do Centro de Atenção Psicossocial de Chapadinha II não estão nada boas. Foi o que detectou o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), durante inspeção no local, com a finalidade de verificar o atendimento à clientela.

“Ressaltamos que o CAPS II de Chapadinha atende não somente a clientela do próprio município, mas também à clientela de toda região. No decorrer dos trabalhos foram constatadas não conformidades que comprometiam o atendimento prestado e contrariavam a legislação” apontou trecho do relatório da auditoria.

Área do refeitório utilizada como lavanderia; parte externa posterior suja, desorganizada e com materiais fora de uso, bem como a área lateral, que também serve de depósito. Local de descanso desorganizado e sem higiene, e por sinal, cheio de infiltração, fungos e colchões empilhados. Sem contar nos prontuários arquivados em local inadequado na recepção da unidade. Esses problemas foram listados e registrados pela equipe do DENASUS. Confira:

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