Poder

STJ julga recurso da prefeita de Anapurus nesta terça-feira

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Prefeita Cleomaltina Moreira Monteles

Cleomaltina Moreira Monteles, prefeita de Anapurus, tem usufruído de todos os instrumentos legais para tentar se eximir da condenação proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), no mês de maio de 2015.

Nesta terça-feira (24), a gestora vai travar mais uma batalha. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o agravo regimental, impetrado pela defesa de Cleomaltina, no dia 12 de abril, após a ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura negar provimento ao agravo em recurso especial (Reveja).

O processo foi incluído em pauta no última dia 13. O julgamento está previsto para às 14 horas.

A prefeita de Anapurus foi condenada pela Justiça Estadual, por práticas ilegais em processos licitatórios, à pena de cinco anos e dez meses de detenção. Desde a condenação, a defesa de Cleomaltina tem apelado incansavelmente ao STJ, a fim de barrar a decisão contra a gestora.

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Poder

Pregoeiro estaria envolvido em susposto esquema fraudulento em Anapurus

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O Blog recebeu uma denúncia sobre um suposto esquema fraudulento envolvendo o pregoeiro do Município de Anapurus, Rennefild Garreto Vasconcelos, e o cunhado dele, que é proprietário do Comercial Boi Gordo, Rays Carvalho Sousa. O frigorífico está localizado em Mata Roma.

No dia 10 de abril deste ano, o estabelecimento comercial ganhou o processo licitatório, que tinha por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para os programas sociais de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Anapurus. O valor do contrato é de R$ 237.729,20.

De acordo com os relatos, o estabelecimento não tem estrutura e nem condições de atender e fornecer os produtos exigidos na licitação.  A denúncia também menciona, que o Comercial Boi Gordo (R C Sousa Comércio-ME) vende carne em pouca quantidade e só funciona até o meio-dia; se vender 40 kg de carne diariamente é muito.

O estabelecimento funcionou por muito tempo na informalidade, e só foi registrado no dia 9 de fevereiro de 2015, justamente para facilitar o esquema. Os relatos dão conta que a empresa é só de fachada e serve para o pregoeiro lavar notas fiscais frias.

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Poder / Política

Anapurus vai torrar quase R$ 900 mil com material gráfico

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O Município de Anapurus, comandado pela prefeita Cleomaltina Moreira Monteles, fez uma negociação bem lucrativa para empresa Raimundo Nonato Martins Brito, no valor de R$ 888.500,00 (oitocentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).

A empresa foi contratada para oferecer serviços gráficos às secretarias municipais de Educação (R$ 328.530,00), Saúde (R$ 416.080,00), Administração (R$ 72.990,00) e Assistência Social (R$ 70.900,00). Os quatro contratos foram celebrados no dia 26 de abril deste ano, e vigoram até o dia 31 de dezembro.

Foram os titulares das pastas que assinaram os contratos: Edinalva Gonçalves Monteles (Educação), Edjanio Azevedo Passos (Saúde), Gilmara Lima de Almeida (Administração) e Manoel Francisco Monteles Neto (Assistência Social).

Confira o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Maranhão:

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Poder

Em Anapurus, vítima de acidente de trânsito é transportada em caminhonete

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Revoltante, o tratamento dado às pessoas que precisam de atendimento médico no Município de Anapurus. Na madrugada da última segunda-feira (2), houve um acidente de trânsito na cidade, e uma das vítimas foi levada ao hospital na carroceria de uma caminhonete da prefeitura. O homem acidentado voltava de uma festa organizada pela prefeitura, em comemoração ao dia do trabalhador.

A cena lastimável foi registrada por moradores que presenciaram o transporte irregular e ilegal da vítima. No vídeo é possível ouvir os gritos desesperados das pessoas, alertando o motorista da caminhonete sobre o risco iminente da vítima cair do veículo em movimento.

Diante do risco da queda, dois homens subiram na carroceria para tentar proteger a vítima, e o motorista prosseguiu.Veja as imagens que indignaram a população de Anapurus:


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Poder

Com medo de ser presa, prefeita de Anapurus recorre mais uma vez ao STJ

Prefeita-Tina-MontelesO medo e a preocupação têm rondado a prefeita de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles. Esses sentimentos acompanham a gestora desde a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a condenação da prefeita (Reveja). A ministra relatora, Maria Thereza de Assis Moura, negou provimento ao agravo em recurso especial, prevalecendo a decisão da primeira instância. O parecer foi publicado no último dia 7.

Com a derrota no tribunal superior, os advogados da prefeita recorreram com agravo regimental à corte, protocolizado no último dia 12, e recebido no mesmo dia na coordenadoria da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Cleomaltina foi condenada, no ano passado, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) à pena de cinco anos e dez meses de detenção, por práticas ilegais em processos licitatórios.

Como o STJ manteve a condenação, a liberdade da prefeita esta ameaçada; isso porque, com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), decidido em fevereiro desse ano,  um réu condenado em segunda instância pode começar a cumprir a pena, mesmo que a sentença não tenha transitado em julgado.  Com o entendimento anterior, o condenado só poderia cumprir a pena, após o esgotamento de todos os recursos contra a decisão judicial.

Agora, o destino de Cleomaltina Moreira Monteles está nas mãos do Tribunal de Justiça do Maranhão, a quem compete executar, ou não, a pena contra a prefeita.A


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Poder

STJ mantém condenação contra Prefeita de Anapurus

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A situação da prefeita de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, está cada vez mais complicada. Em maio do ano passado, a gestora foi condenada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), por práticas ilegais em processos licitatórios. Mas, apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ); no entanto, a ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura negou provimento ao agravo em recurso especial, ou seja, o recurso não foi aceito e vai prevalecer a decisão final da primeira instância. O parecer do STJ foi publicado no último dia 7.

De acordo com a decisão, a quantidade de contratações irregulares (cinquenta e três, ao todo) deixa claro que Cleomaltina tinha plena consciência das irregularidades, que causou considerável lesão aos cofres da cidade de Anapurus- com a vultosa quantia de R$ 642.611,82- em aquisições de produtos e serviços sem uma prévia análise das propostas mais vantajosas à Administração Pública, no exercício financeiro de 2004.

A dispensa indevida de licitação, crime praticado pela prefeita Cleomaltina, prevê pena de detenção de três a cinco anos, e multa; conforme capitulado no artigo 89 da Lei nº 8.666/93. A decisão do STJ reitera que a elevada quantidade de contratações irregulares, com a dispensa indevida da licitação, implica ausência de concorrência e, consequentemente,  prática de preços mais elevados, o que, certamente, onera o tesouro público.

Cleomaltina foi condenada, em primeira instância, à pena de cinco anos e dez meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, não devendo a pena privativa de liberdade ser substituída por restritivas de direitos.

Confira

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Poder

Prefeita de Anapurus já recebeu mais de R$ 5 milhões do Governo Federal

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A Prefeitura de Anapurus, comandada por Tina Monteles, tem recebido valores milionários do Governo Federal, segundo extratos bancários.

Os repasses já passam dos R$ 5 milhões, entre meses de janeiro e abril, e são oriundos undo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Saúde (FUS), Fundos Especial do Petróleo (FEP) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

Apesar de receber cifras milionárias, a educação, saúde, infraestrutura, entre outros setores do município, estão precários, completamente abandonados. A população não aguenta mais tanto descaso.

Além disso, desde o ano de 2012 a Prefeitura de Anapurus tem omitido repasses federais feitos pelos Ministérios para a cidade, segundo diz o Portal da Transparência. Desse modo, a gestão de Tina Monteles infringe a Lei Complementar 131/2009 – lei da Transparência – que determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Caso isso não aconteça, o Município estará sujeito a sanções.

Agora, cabe ao Ministério Público do Maranhão investigar tais atitudes da gestora

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Verbas recebidas entre março e abril.

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Verbas recebidas entre janeiro e fevereiro.

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Poder

Limpeza pública vai custar R$1,2 milhão aos cofres de Anapurus

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Prefeita de Anapurus, Tina Monteles.

A cidade de Anapurus durante dez meses irá ficar completamente limpa, sem qualquer tipo de resíduos pelas ruas e avenidas.

O motivo? A prefeita de Anapurus, Cleomatina Moreira Monteles, a Tina Monteles, vai tirar dos cofres do Município o montante de R$ 1.245.873,86 milhão para pagar a empresa R. M. P. Santos Comércio-ME, segundo foi publicado no Diário Oficial do Maranhão.

A empresa, sediada em Mata Roma, ganhou o contrato para fazer limpeza pública e conservar a cidade durante o período referido a cima.

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Esportes / Política

Prefeitura recebe verbas e não constrói quadras esportivas em Anapurus

A Prefeitura de Anapurus afirmou aos moradores que iria construir 4 quadras poliesportivas cobertas, sendo duas no no bairro Aeroporto e na escola Paulino Monteles e outras duas nos Povoados Lagoa do Cigano e Água Rica, porém, o que a gestão pública conseguiu foi deixar terrenos abandonados e vazios.

Três das quatro construções dos ginásios foram orçadas em R$ 1.557.342,20 milhão e elas teriam que ser iniciadas nos meses de julho e setembro de 2014 e finalizadas no dia 18 de março de 2016.

No entanto, o prazo acabou hoje e nem 50% das obras foram construídos.

Agora, cabe aos órgãos fiscalizadores realizar uma investigação sobre o dinheiro que foi gasto na obra, afinal verbas federais foram repassadas à Prefeitura para que as quadras fossem construídas, entretanto isso não aconteceu.

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Crime / Judiciário

Acusados de emboscada à equipe da TV Globo serão julgados em Brejo

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Na manhã desta terça-feira (16), por volta das 15h, acontecerá a audiência, na Comarca de Brejo, que julgará os acusados de armarem uma emboscada para roubarem as câmeras dos dois repórteres da Rede Globo de Televisão, do Programa Fantástico em 2014, na cidade de Anapurus. Na ocasião, os jornalistas estavam produzindo uma reportagem investigativa sobre desvio de verbas públicas no município.

Durante a audiência serão interrogados o policial militar Raimundo Silva Monteles “Tata”; secretário de Assistência Social, Manoel Francisco Monteles Neto “Zominha”; secretário de Finanças, Jairo Lisboa de Sousa, “Jairinho”; Agnaldo Henrique Alves “Risca faca”. Todos respondem Ação Penal por suposta prática de crime de roubo majorado.


Entenda o caso

Os repórteres Eduardo Faustini e Luiz Cláudio Azevedo que investigavam denúncias de desvio de dinheiro público e a existência de um grande esquema de “obras fantasmas” e “empresas laranja”, que movimentavam mais de R$ 30 milhões nos municípios vizinhos de Mata Roma e Anapurus, foram surpreendidos no início da tarde de quinta-feira, 17 de julho de 2014, em uma churrascaria, onde almoçavam, na cidade de Anapurus, por ladrões que roubaram a câmara da equipe e em seguida fugiram em veículos.

Os quatro indiciados foram presos dias depois por suposta participação no crime e posteriormente soltos através de uma Habeas Corpus concedido pela Juíza Titular da comarca de Brejo, juíza Maria Conceição Privado Rêgo. O processo desde então tramita na Comarca de Brejo sobre o comando da magistrada.

Segundo testemunhas do crime que teriam identificado os acusados relataram: “Eles são envolvidos com política. Trabalham na prefeitura. São lá de dentro”.

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