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Tribunal forma maioria para devolver lista com candidatos a desembargador à OAB-MA; veja os votos

Nesta quarta-feira (8), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) formaram a maioria para devolver a lista sêxtupla com candidatos ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional à Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA).

Os magistrados optaram em seguir o voto do presidente da Corte, Paulo Velten, no julgamento que apreciou as impugnações contra a inclusão do advogado Flávio Costa na lista de candidatos a vaga de desembargador.

Em seu voto, Velten acatou os argumentos dos advogados impugnantes, Gustavo Henrique Brito de Carvalho e por Aldenor Cunha Rebouças Júnior, de que Costa não tem atuação por tempo mínimo exigido para pleitear vaga no TJMA. Ele rejeitou alegações do próprio candidato, que fez sustentação oral no plenário – assim como o presidente da Ordem, Kaio Saraiva -, e decidiu pela devolução da lista para indicação de um novo nome.

O procedimento seria necessário, segundo o relator do caso, para a substituição do nome do advogado Flávio Costa que, de acordo com o voto majoritário, não tem os 10 anos necessários de atividade advocatícia para figurar a na lista.

O julgamento do caso foi iniciado na manhã de hoje, mas ainda não concluído em virtude de um pedido de vistas da desembargadora Nelma Sarney. Apesar disso, 15 outros membros do TJMA decidiram antecipar seus votos e acompanhar o entendimento de Velten.

Atualmente, o Tribunal é formado por 33 desembargadores e dois deles foram afastados do cargo pelo CNJ: Antonio Bayma e Guerreiro Júnior.

Os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida e Samuel Batista declararam-se impedidos de votar – o primeiro por ser parente da candidata Lorena Saboya; o segundo, por relações pessoais com o próprio Flávio Costa.

Já José Jorge Figueiredo dos Anjos absteve-se, em virtude de não poder votar em temas dessa natureza junto com o irmão, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, conforme resposta recente do CNJ a uma consulta do próprio Tribunal.

Os desembargadores Raimundo Barros e Marcelo Carvalho foram os únicos a votar contra o relator, mesmo antes do voto-vista de Nelma Sarney.

Restam apresentar seus votos apenas 10 membros da Corte estadual. Se todos votarem contra o reenvio da lista, ainda assim haverá maioria a favor do relatório de Velten.

Veja a seguir como se posicionou cada um deles na sessão de hoje:

Votaram para devolver a lista e substituir Flávio Costa
Paulo Velten – relator
Raimundo Bogéa
Sebastião Bonfim
Sônia Amaral
Gervásio Santos
Ronaldo Maciel
Douglas Amorim
José Gonçalo
Josemar Lopes
José de Ribamar Castro
Vicente Castro
José Luiz Almeida
Froz Sobrinho
Lourival Serejo
Graça Duarte
Cleones Cunha

Decidiram aguardar o voto vista de Nelma Sarney
Francisca Galiza
Tyrone Silva
Angela Salazar
Ricardo Duailibe
Kleber Carvalho
José Joaquim Figueiredo
Jamil Gedeon
Jorge Rachid

Votou contra o relator
Raimundo Barros
Marcelo Carvalho

Não participou da sessão, mas ainda pode votar
Antônio José Vieira

Não votarão
Antonio Bayma (afastado)
Guerreiro Júnior (afastado)
José Jorge Figueiredo (absteve-se)
Samuel Batista (impedido)
Luiz Gonzaga Almeida (impedido)

Com informações do Imirante.com e edição do Blog do Neto Ferreira

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