O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará na próxima quarta-feira (10), às 9h, uma sessão plenária extraordinária para dar continuidade ao processo de escolha do novo desembargador da vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A convocação foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a reinclusão do advogado Flávio Costa na disputa.
A medida atende determinação do ministro André Mendonça, do STF, que mandou o TJMA retomar o procedimento utilizando a lista sêxtupla original encaminhada pela OAB do Maranhão (OAB-MA), sem exclusões ou alterações. Com isso, o processo retorna à fase de formação da lista tríplice, que será encaminhada ao governador do Estado para a escolha e nomeação do novo desembargador.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal, a votação será secreta e cada desembargador poderá votar em até três candidatos. Integrarão a lista tríplice os nomes mais votados que alcançarem maioria absoluta dos presentes. Caso não haja definição no primeiro escrutínio, novas rodadas de votação poderão ser realizadas até a formação da lista.
Do BLog do Gilberto Leda
