O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve a decisão da Federação Brasil da Esperança e negou o pedido de liminar feito por Flamarion Amaral, irmão do deputado Rildo Amaral (PP), e por Jacimar Dias de Sousa Jovencio. Ambos tentavam garantir vaga na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão pelo Partido Verde (PV).
A decisão monocrática assinado pelo juiz eleitoral Neian Milhomem Cruz acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Os filiados cobravam que a federação composta por PT, PCdoB e PV fosse forçada a analisar o requerimento da dupla em até 72 horas, além de pedirem a anulação da deliberação do início de agosto que havia rejeitado o recurso e a reserva imediata de dois espaços na nominata proporcional.
Ao fundamentar o indeferimento da tutela de urgência, o magistrado destacou que a convenção estadual do PV optou por não lançar concorrentes à vaga de deputado estadual, direcionando os esforços partidários exclusivamente para a Câmara dos Deputados. Embora a discordância de Flamarion tenha sido registrada na ata da reunião, a Justiça Eleitoral reiterou que a definição sobre o lançamento de nomes faz parte da autonomia interna das legendas.
O relator destacou ainda que a união do PV à Federação Brasil da Esperança não anula a independência da sigla na escolha de seus quadros, de modo que a federação não pode impor candidaturas que foram recusadas na convenção de origem.
