O Ministério Público do Maranhão investiga supostas irregularidades e eventual superfaturamento na contratação de serviços de internet pela Prefeitura Municipal de São João do Caru, administrada pelo prefeito Bruno Cardoso.
O procedimento administrativo também vai apurar possível omissão do ente municipal na garantia do patrimônio público e da probidade administrativa.
Segundo a denúncia, feita à Ouvidoria do órgão, a contratação atenderia a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Políticas Públicas para Mulheres, no valor global de R$ 33.591,60 mil.
O acordo, com vigência de 12 meses, foi firmado com a empresa Rede Bjnet, localizada no município de Bom Jardim. Conforme o MP, foi constatada a existência de outros contratos originados do mesmo certame para as Secretarias de Administração, Educação e Saúde.
A Promotoria de Justiça solicitou à Prefeitura de São João do Caru: cópia do processo administrativo, do pregão eletrônico e do contrato, além dos comprovantes de empenho e eventuais pagamentos já realizados.
A Rede Bjnet também, no prazo de 10 dias, deve informar os endereços de instalação dos pontos de internet referentes ao referido contrato e apresentar comprovantes de execução do serviço, ordens de serviço assinadas ou relatórios de tráfego.
