Inquérito instaurado no âmbito do Ministério Público apura supostas irregularidades e possível frustração do caráter concorrencial no Pregão Eletrônico nº 013/2025 promovido pela Prefeitura de Santa Filomena do Maranhão.
A investigação foi aberta após denúncia alegando de que uma das empresas licitantes teria sido desclassificada indevidamente, apesar de apresentar o menor preço, sob fundamentos técnicos genéricos.
O denunciante diz que o fato pode configurar violação aos princípios da isonomia e da competitividade.
Diante dos fatos, o promotor Wlademir Soares decidiu instaurar inquérito para aprofundar a ocorrência como eventuais atos de improbidade administrativa ou irregularidades licitatórias no certame citado, identificando os responsáveis e a extensão de possíveis danos ao erário;
