A situação de tortura e do controle interno e externo da atividade policial no Maranhão será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. O requerimento para a realização do evento foi apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 14 de março pela deputada Eliziane Gama (PPS).
“Dia 22 de março é o Dia Nacional de Combate à Tortura quando esta Casa estará fazendo uma audiência pública, pois algo também precisamos fazer o mapeamento de pontos fundamentais para o combate à tortura no Maranhão”, destacou.
Durante pronunciamento nesta quarta-feira, Eliziane Gama destacou os assuntos discutidos no Seminário Internacional de Combate a Tortura “O Papel do Estado na Prevenção e Combate à Tortura” que ocorreu no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Eliziane citou ainda casos de tortura ocorridos no Maranhão.
“Temos um levantamento de 30 casos de tortura emblemáticos ocorridos no Maranhão no período de 2007 a 2010, e que sabemos que há uma subnotificação, às vezes até por medo da represália, por que boa parte das vezes, a tortura acontece por agentes do próprio Estado”, lamentou.
Educação – Eliziane Gama também falou da preocupação com o reinício das aulas na rede municipal de ensino e com a greve dos professores do município. Ela disse que o atraso no calendário escolar traz prejuízos para os estudantes.
“Espero que as aulas sejam realmente iniciadas, pois sabemos que já houve um atraso no calendário escolar em São Luis. os estudantes vêm enfrentando vários problemas na educação como a falta de vagas, e ainda temos muitas crianças que continuam fora de sala de aula”, enfatizou.
Outro problema citado pela deputada foram os alagamentos e a falto de estrutura em diversos bairros da cidade, que piora com as chuvas. “Até agora nenhuma ação concreta foi realizada”, disse.
