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Secretários de Imperatriz são investigados por suposto crime de peculato

Dois secretários da gestão do prefeito Assis Ramos estão sendo investigados por suspeita de crime de peculato-desvio no Ministério Público.

O inquérito criminal está sob o comando do titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Imperatriz, João Marcelo Moreira Trovão.

Segundo informações, há uma ocorrência de irregularidades no âmbito do MP sobre repasses ao Banco Pan S/A dos valores descontados a título de empréstimo em folha de pagamento dos servidores públicos de Imperatriz. A princípio foi instaurado um Procedimento Investigatório Criminal para apurar as condutas do prefeito Assis Ramos, mas foi arquivado sugerindo a análise da conduta dos Secretários Municipais de Saúde, Educação, Administração e Esportes.

De acordo com as manifestações do Banco Pan S/A, há débitos das Secretarias de Saúde de setembro de 2013 a março de 2023, da Educação de setembro de 2013 a outubro de 2022, de Administração de setembro de 2013 a maio de 2022 , e de Esportes, Lazer e Juventude de janeiro de 2017 e Fundação Cultural de novembro de 2019 a agosto de 2022.

O promotor João Trovão afirmou que configura peculato-desvio a retenção dos valores descontados da folha de pagamento dos servidores públicos sem o consecutivo repasse à instituição financeira credora, conforme previsto no art. 312, do Código Penal Brasileiro.

Desse modo, os secretários de Educação, José Antônio Silva Pereira e de Administração, Alexsandro Barbosa da Silva, e o ex-secretário de Administração, Iramar Cândido Lima, da gestão de Sebastião Madeira, e o ex titular da pasta da Saúde e vice-prefeito da atual gestão, Alcemir Costa, estão apontados como suspeitos de desvios de dinheiro e constam no de rol de investigados no Ministério Público.

Como parte das diligências, o promotor determinou a intimação da Prefeitura de Imperatriz para que apresente a relação nominal, com respectivo instrumento de Portaria de nomeação,
dos Secretários Municipais que ficaram à frente da pastas da Secretaria de Saúde (entre setembro de 2013 e março de 2023), Secretaria de Educação (entre setembro de 2013 e outubro de 2022), Secretaria de Administração (entre setembro de 2013 e maio de 2022), Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude (em janeiro de 2017), e Fundação Cultural (de novembro de 2019 a agosto de 2022).

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