Com uma carteira de contratos que alcança R$ 106,8 milhões junto a oito prefeituras maranhenses, o proprietário do Instituto de Desenvolvimento Social Reconstruir é literalmente um homem abençoado quando se trata do Maranhão.
Opera no ramo público com a execução dos serviços de terceirização de mão de obra, o instituto tem movimentado um volume de recursos que chegou aos órgãos de fiscalização. Conforme dados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), os contratos firmados com oito administrações municipais somam R$ 106,8 milhões, dos quais mais de R$ 50,9 milhões já constam como pagos. Os valores chamam atenção pelo montante destinado a uma única organização privada responsável pela intermediação de trabalhadores em diferentes setores da administração pública.
Há suspeitas de direcionamento de contratos entre outros fatos levou o Ministério Público do Maranhão a instaurou procedimento para apurar contratações que totalizam aproximadamente R$ 7,4 milhões em Bom Jesus das Selvas. A investigação busca esclarecer possíveis irregularidades na adesão a uma ata de registro de preços de Barra do Corda, além de verificar a justificativa administrativa para os contratos e se os serviços previstos foram realmente prestados.
Outro ponto é o funcionamento desse modelo de terceirização. A fiscalização precisa identificar quantos profissionais foram efetivamente contratados, quais funções desempenham, como ocorre o processo de seleção e se existem vínculos ou indicações políticas nas contratações. Também é necessário verificar se o número de trabalhadores corresponde aos valores pagos pelas administrações municipais.
As apurações deverão aprofundar a análise de folhas de pagamento, relações de funcionários, registros de frequência, notas fiscais, comprovantes de execução dos serviços e movimentações financeiras da entidade. O objetivo é verificar a regularidade das despesas e identificar possíveis pagamentos sem a correspondente prestação de serviços.
A reportagem tentou contato com o proprietário do instituto, mas até o fechamento não teve êxito.
