O secretário Municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues (Semfaz), foi apontado pelo promotor da 27ª Promotoria de Justiça Especializada, órgão do Ministério Público (MP-MA), Paulo Roberto Barbosa Ramos, como um dos cabeças do esquema criminoso que atuava na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) entre os anos de 2009 e 2014. Segundo o promotor, o esquema desviou, no mínimo, R$50 milhões dos cofres públicos.
À época, o hoje secretário Raimundo Rodrigues era diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Sefaz. Posição que, segundo o prmotor, foi determinante para a atuação da quadrilha. Segundo o órgão, Raimundo Rodrigues colaborou “com grande eficiência para o sucesso da organização criminosa”.
Nomes como o da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e Cláudio Trinchão também foram citados na denúncia feita pelo MP-MA. De acordo com o MP-MA, valendo-se da posição de governadora do Estado, Roseana Sarney facilitou o esquema de corrupção. O órgão aponta Cláudio Trinchão, que na época era o secretário da Sefaz, como o líder da organização criminosa.
Na denúncia, o MP-MA ainda cita a ousadia da organização criminosa da qual Raimundo Rodrigues, atual secretário da Semfaz, fazia parte. “Alguns funcionários da terceirizada Linuxell Informática e Serviços Ltda eram, ao mesmo tempo, comissionados da Sefaz, o que demonstra a grande ousadia da organização criminosa, respaldada pela convicção de que todos os crimes praticados permaneceriam impunes”, afirma o MP na denúncia.
Veja, abaixo, trechos da denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que citam o atual secretário da Semfaz.
Ixi, de novo? Essa CTA é famosa por esses escandâlos. Quero só ver se Flávio Dino vai mandar apurar e acabar com a corrupção na informática da SEFAZ/MA. Dizem na SEFAZ, que existe um esquema que envolve algumas empresas, que coincidentemente tem como sócios e prestadores de serviço os próprios funcionários da informática da SEFAZ/MA.
Quem fazia as alterações no sistema, são os mesmos funcionários da SEFAZ/MA que hoje continuam mandando na informática da SEFAZ/MA.
Marcelo Luis Lobato Nogueira – Ele que controla todos os sistemas e banco de dados. Foi sócio de Akio na CTA. É dono de outra empresa, que presta serviços para a Linuxell e para a semfaz.
Heracias Bezerra Leite Neto – controla todo os acessoas a rede da SEFAZ, junto com o sócio: Felipe Bastos Menagem. Ambos possuem empresa que prestam serviços para a JUCEMA e outros orgãos. Dizem que o Heracias é sócio do Rodriguês. Inclusive tem empresas juntas no mesmo endereço.
É um esquema de corrupção escancarado. Linuxell / SEFAZ / SEMFAZ. Se duvidar devem trabalhar na CTA também. Por que esse pessoal quer dominar tudo. Não se conformam com os altos cargos comissionados.
A Linuxell tem contrato na SEFAZ e na SEMFAZ, e se observarem, os mesmos funcionários da SEFAZ são os que prestam serviço na SEMFAZ, tudo sobre o comando desse secretário de fazenda, através da Linuxell.
A Auriga também já teve no mesmo esquema. Contratava os funcionários comissionados da SEFAZ, para obter facilidades.
Se o Ministério Público cruzar as informações dessas empresas vai achar muito podre.
Dizem que na SEGEP/MA – Eles também estão envolvidos com aquisição de sistema por 33 milhões. Os funcionários da SEGEP também são funcionários da Linuxell.
É uma rede de corrupção.
Marcelo Luis Lobato Nogueira
A3 Solutions Eireli – ME
CNPJ
22.702.726/0001-09
Nome fantasia
A3 Solutions Eireli
Razão social
A3 Solutions Eireli – ME
Heracias Bezerra Leite Neto – Sócio: Felipe Bastos Menegazzo
Red Octopus Solucoes Em Tecnologia Ltda – Epp
CNPJ
18.235.190/0001-91
Nome fantasia
Redoctopus
Razão social
Red Octopus Solucoes Em Tecnologia Ltda – Epp
Linuxell Informatica e Servicos Ltda
CNPJ
02.539.643/0001-33
Nome fantasia
Linuxell Informatica
Razão social
Linuxell Informatica e Servicos Ltda
Vocês precisam ver a pose desse tal de Rodrigues na SEMFAZ. Desde que chegou lá nada mais funcionou que prestasse naquela Secretaria. Digo isso porque convivo diariamente lá onde presto serviços contábeis. Nada funciona. O programa que eles tiraram era ótimo e funcionava, mas ele no afam de colocar a empresa do esquema dele, uma tal de CTA, botaram o programa deles que é uma verdadeira MERDA. Só vive fora do ar. Ainda tem a LINUXEL. Deles também. Soube também que quando ele assumiu a secretaria de Fazenda Municipal, a primeira coisa que ele fez, juntamente com uma senhora que também é auditora por nome Alvina, que faz tudo que ele quer, e ainda por cima bota a maior banca e trata mal todos aqueles que a procuram, é ignorante ao extremo, foi proibir os Auditores de fiscalizarem as empresas prestadoras de serviços. Agora pergunta-se: Porque isso, se a SEMFAZ é um órgão arrecadador e tem mesmo é que fiscalizar as empresas inadimplentes? Com certeza, agora depois desse escândalo desse senhor chamado Rodrigues, o senhor Prefeito certamente irá substituí-lo, juntamente com toda sua equipe, pra não manchar a sua administração desses próximos quatro anos.
Prezado Blogueiro,
esta notícia no seu blog é bem grave, principalmente pelos comentários. Sou contador e trabalho de forma honesta e sou adepto do uso de tecnologias, por isso posso comentar com um pouco mais de propriedade.
Mas, vamos aos fatos que observo na SEMFAZ, pois sou prestador de serviços contábeis também.
O Secretário de Fazenda Municipal, realmente é a arrogância em pessoa, autoritário, acha que sabe tudo. Ele é sócio oculto dessa Linuxell e desses outros que estão ai na denúncia.
Quanto ao sistema da empresa de nome CTA, temos que adimitir:
– O sistema é muito bom, modernizou a administração tributária, tem recursos modernos e normatizados de acordo com a lei tributária e facilitou a vida de contadores como eu que trabalho de forma correta;
– Realmente por diversas vezes quando chegamos a prefeitura, o sistema está fora do ar, mas não por culpa do sistema, mas sim pela falta de estrutura da SEMFAZ para suportar um sistema do porte que foi implantado. Parece que o sistema não fica na prefeitura, e sim num provedor de propriedade dessa linuxell, ou seja, falta estrutura na SEMFAZ para o sistema ficar sempre online. Basta observar a qualidade do prédio e das instalações da SEMFAZ para perceber que não tem estrutura funcional;
– Tenho clientes em outros municipios que usam esse sistema da CTA e o mesmo nunca fica fora do ar, não sei informar por que funciona 100% nesses outros municipios e na SEMFAZ não.
Sobre o que a Paula tras informou sobre o sistema antigo, o que posso comentar é que era uma cocha de retalhos, onde não existia controle, não era integrado, de dificil uso, não era adequada as leis tributárias, e todo mundo fazia o que queria no mesmo, com esquema de emissão de documentos, emissão de certidões etc… ou seja, quem reclama do sistema atual é por que só trabalhava com esquemas na SEMFAZ, fato este que acabou com a chegada desse novo sistema mais completo e com mais controles. Então não podemos desmerecer a qualidade do sistema dessa CTA, pois acabou a malandragem que ocorria solta na SEMFAZ. Por exemplo: se tu devia imposto, os funcionários da SEMFAZ conseguiam emitir certidões como se não tivesse débitos. Isso não acontece nesse novo sistema. Sem falar que o outro ficava mais tempo fora do ar que o atual.
Quanto a fiscalização, ocorre que os auditores não conseguem mais dar aquele jeitinho e pegar o por fora, por que o sistema da CTA é todo normatizado na lei tributária, inclusive já tive empresas auditadas. Então essa de falar que não podem trabalhar é balela, não podem mais é ganhar dinheiro com o jeitinho deles.
Então para concluir, vou dar crédito ao sistema da CTA, pois o mesmo é o melhor que já trabalhei em comparação a todos os outros que uso em outros municipios, inclusive em relação ao antigo, ou seja, nós que somos contadores corretos – não temos problemas com o mesmo. Mas, os picarretas estão sofrendo por que não conseguem mais dar o velho jeitinho com a ajuda dos funcionários da SEMFAZ.
Blogueiro, sugiro você procurar a empresa e conversar com eles, pois todas as vezes que precisei do sistema e estava fora, era o provedor da SEMFAZ/Linuxell que estava com problemas e não o sistema.
Espero que um dia, as pessoas deixem de ser desonestas, pois a corrupção está em todos os níveis da sociedade.