O ex-presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), vai tirar licença da atividade parlamentar nos próximos meses para escrever sua autobiografia. Durante o tempo que ficar afastado, que deve ser de até quatro meses, o senador ficará sem receber o salário mensal de R$ 26.723,13.
Durante a licença, Sarney deixará de receber até R$ 106 mil para se dedicar a atividade literária.
A Constituição Federal prevê que um senador pode pedir licença para tratar de interesses particulares, desde que ele não receba salário durante esse tempo. Nesse caso não há convocação de suplente. O substituto é solicitado somente se o tempo da licença ultrapassar 120 dias.
Divulgação
Livro custou R$ 3.135,22 ao Senado Federal
O ex-presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), vai tirar licença da atividade parlamentar nos próximos meses para escrever sua autobiografia. Durante o tempo que ficar afastado, que deve ser de até quatro meses, o senador ficará sem receber o salário mensal de R$ 26.723,13.
Durante a licença, Sarney deixará de receber até R$ 106 mil para se dedicar a atividade literária.
A Constituição Federal prevê que um senador pode pedir licença para tratar de interesses particulares, desde que ele não receba salário durante esse tempo. Nesse caso não há convocação de suplente. O substituto é solicitado somente se o tempo da licença ultrapassar 120 dias.
Sarney é senador há 35 anos e foi presidente do Senado quatro vezes. Ele também já foi presidente da República, entre 1985 e 1990, quando assumiu o lugar de Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse.
A ideia do senador do PMDB é produzir uma autobiografia com sua história de todos esses anos no poder. O livro deve se chamar Boa Noite, Presidente. Sarney já declarou publicamente que não pretende mais concorrer a cargos políticos quando terminar este mandato, em 2014.
De acordo com a assessoria de imprensa do senador, a data que ele sairá de licença para assuntos particulares ainda não foi definida.
Escritor
Este não será o primeiro livro de ou sobre José Sarney, que é membro da Academia Brasileira de Letras há 33 anos. Sua última publicação saiu antes dele deixar a presidência do Senado. Ele fez questão de registrar, a partir de uma produção paga com dinheiro da Casa, a “modernidade” que suas gestões trouxeram para o Legislativo.
Modernidade no Senado Federal – Presidências de José Sarney foi lançado em 2012, com 1.000 exemplares. O livro custou R$ 3.135,22 ao Senado e foi lançado com pompa em uma exposição de despedida da gestão Sarney.
A publicação tem 270 páginas, no entanto, o Senado informou, por meio de nota, que não se trata de um livro e sim de “um impresso ilustrativo sobre a exposição”. Para justificar o gasto, o Senado alegou que o encarte tem um “caráter de relatório interativo – prestação de contas”.
Cota de publicação
O livro do trabalho de Sarney foi publicado com dinheiro do Senado, portanto, uma publicação institucional. Mas, se quisesse, o senador poderia ter utilizado sua cota de publicação para fazer o livro.
Todos os senadores e deputados têm uma cota de publicação. Na Câmara, a cota é de 4.000 exemplares, que devem ter no máximo 50 páginas, em preto e branco. Normalmente os parlamentares utilizam as impressões para fazer balanços anuais de mandato.
No Senado, a cota é de R$ 8.500,00 por ano para cada senador. O dinheiro pode ser usado para publicações oficiais, como Diários do Congresso e do Senado Federal, ou obras selecionadas pelo Conselho Editorial. Além disso, o senador também pode publicar materiais personalizados para os gabinetes, desde que tenham relação com a atividade parlamentar e não cofigurem propaganda eleitoral.
*Com a colaboração de Carolina Martins, do R7, em Brasília.
