Como todos que acompanham este e outros blogs do Maranhão já conhecem quem é o ex-prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, que já é apelidado carinhosamente de “Rei da improbidade” devido as diversas ações que o Ministério público tem movido contra ele. Abaixo a mais recente…
A Promotoria de Justiça de Vagem Grande ingressou, nesta quarta-feira, 25, com uma Ação Civil Público por ato de improbidade administrativa contra Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, ex-prefeito de Presidente Vargas, município que é Termo Judiciário da Comarca de Vargem Grande. A ação baseia-se em irregularidades encontradas na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2008.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), a prestação de contas relativa ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) foi entregue sem vários documentos. A análise verificou, ainda, uma série de irregularidades como a ausência de processos licitatórios, erros ou ausência de documentação de comprovação de despesas e divergências entre os balancetes e as comprovações apresentadas.
O Acórdão do TCE (PL-TCE 215/2011) verificou que o dano causado aos cofres municipais foi de R$ 834.103,34. O tribunal também aplicou multas de R$ 262.041,64 a ser paga ao Município de Presidente Vargas e de R$ 36.204,16 ao Estado do Maranhão.
Na Ação Civil Pública, assinada pelo promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, o Ministério Público requer, como medida Liminar, a requisição à Receita Federal de cópias das declarações de Imposto de Renda de Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho (conhecido como Gonzaga Junior); a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e o bloqueio de suas contas bancárias.
Ao final da ação, se condenado, o ex-gestor estará sujeito à suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de R$ 1.668.206,68, ressarcimento de R$ 834.103,34 aos cofres municipais e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos.
Também foi solicitado que a Justiça determine o recolhimento dos valores das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Olha Neto acho qeu desta vez vc se enganou, pois esse título de rei da improbidade já tem dono, duvido que Gonzaga tenha mais processos por improbidade administrativa que o prefeito de Matinha PlayBETO, o cara tem tanto processo que até as escadarias do Tribunal de Justiça já não tem mais lugar p guardar. Mas isso só não garante que ele seja punido, o cara é peixe de gente grande do Tribunal de Contas e ninguém mexe com ele, nem as prestações de contas da primeira vez que ele foi prefeito(de 2005 a 2008) ainda foram julgada, os processos estão dando mofo.