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Redistribuição suspeita leva cassação de prefeito; CNJ cobra explicação do TJ

O conselheiro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Valdetário Andrade Monteiro, determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Joaquim Figueiredo, esclareça a respeito de uma redistribuição suspeita feita pela secretária-geral do Plenário do TJ.

De acordo com o despacho, Valdetário Andrade quer saber por que a secretária-geral Graziella Maria Matos Vieira Lins, redistribuiu antes do tempo, um Mandado de Segurança que levou ao afastamento do prefeito de João do Carú, Francisco Vieira Alves, o Xixico (PTC). O prazo para que o Tribunal esclareça é de 72 horas.

Segundo informou o site Atual 7, há suspeitas de que houve a usurpação da competência do relator prevento, desembargador Antônio Bayma Araújo, ao ser remetido para outro magistrado, Luiz Gonzaga Almeida Filho, supostamente sem a existência de autorização ou determinação judicial, além de fora da hipótese regimental — de igual ou superior a três dias.

Se entender que houve erro na redistribuição, o conselheiro do CNJ pode suspender imediatamente os efeitos do ato administrativo praticamente por Graziella Vieira Lins.

One thought on “Redistribuição suspeita leva cassação de prefeito; CNJ cobra explicação do TJ

  1. SE OS 217 PREFEITOS DO MARANHÃO FOR EM BRASÍLIA NO CNJ E DENUNCIAR A JUSTIÇA DO MARANHÃO, NUNCA MAIS ELES TIRAM UM PREFEITO DO PODER, QUEM TEM RABO SUJO NÃO PODE FAZER NADA, CNJ PODE FISCALIZAR ESSA JUSTIÇA DO MARANHÃO CERTINHO, TODO DIA ELES TIRAM UM PREFEITO E COM ISSO ROLA MUITO DINHEIRO, POPULAÇÃO TEM TODO DIREITO DE FAZER DENÚNCIAS TAMBÉM.

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