A 40ª Promotoria de Justiça Especializada/ 7ª Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa está apurando supostas irregularidades no Edital de Credenciamento da 17ª Feira do Livro de São Luís.
Segundo o promotor Nacor dos Santos, foi aberto um procedimento preparatório, que é uma investigação preliminar, para apurar o caso, que tem 90 dias para ser concluído.
Edital de Credenciamento Público nº 05/2024/ PMSL/SECULT, lançado pela Secretaria Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, visa o planejamento e execução da 17ª Feira do Livro de São Luís, realizada em novembro do ano passado.
O secretário de cultura, Maurício Itapary, foi notificado para apresentar a cópia integral do Edital em questão.
