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Prefeito de Itapaiva do Grajaú é alvo de representação no TCE por suposto direcionamento de contratos de R$ 18,2 para seu próprio irmão

O prefeito de Itaipava do Grajaú, Jovaldo Cardoso Oliveira Júnior, conhecido como Junior do Posto, foi representado ao Tribunal de Contas do Estado por suposto direcionamento de licitação para o Posto Itaipava II, que pertenceu ao seu irmão. As informações foram publicadas pelo site Folha do Maranhão e confirmadas pelo Blog do Neto Ferreira.

Segundo o documento, o pregoeiro alertou a prefeitura sobre o parentesco entre o então dono do posto e o prefeito, mas a empresa foi contratada. Em outro caso, recebeu um contrato por dispensa, apesar da existência de outros postos no município.

A representação afirma que a empresa passou depois para o nome de Raimundo Lima de Assis, beneficiário de programas sociais, e aponta indícios de que ele possa ter sido usado como “laranja”. Entre os elementos citados estão um e-mail ligado ao antigo proprietário, mantido nos documentos da contratação, e dúvidas sobre a compatibilidade entre a condição econômica atribuída ao novo sócio e a titularidade de uma empresa com capital de R$ 100 mil e contratos milionários.

No pregão mais recente analisado, apenas o Posto Itaipava II apresentou proposta. O contrato, de R$ 5,4 milhões, prevê fornecimento de gasolina e diesel para setores da prefeitura e foi prorrogado.

O documento também aponta divergência nos pagamentos: um sistema registra R$ 7,1 milhões pagos ao posto, enquanto o Portal da Transparência informa R$ 1,5 milhão. A diferença é de R$ 5,5 milhões. A representação relata ainda ausência de informações sobre pagamentos em parte do período examinado.

O Tribunal foi acionado para impedir novas prorrogações e contratações, exigir comprovantes de abastecimento antes dos pagamentos e determinar a correção dos dados divulgados. Também foram solicitados esclarecimentos dos gestores e documentos sobre a transferência da empresa. Os pedidos ainda serão analisados.

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