Promotoria de Justiça está apurando suposto superfaturamento em contrato milionário da Prefeitura de São João do Carú.
Segundo informações, o Executivo municipal J.M. de Jesus Assad Maciel Parente, conhecida como Brasmédica Distribuidora, para fornecer equipamentos e insumos odontológicos pelo valor de R$ 1.146.119,67 milhões.
Denúncia enviada para Ouvidoria do Ministério Público aponta suposta fraude e superfaturamento Pregão Eletrônico SRP n° 29/2025, que resultou na contratação da empresa citada acima. O valor milionário seria exorbitante e desproporcional para um município com menos de 15 mil habitantes, sugerindo possível desvio de verba pública.
Diante dos fatos, o promotor de justiça Francisco Júnior, expediu ofício ao prefeito de São João do Carú, Bruno Peteca, solicitando que, em 10 dias, encaminhe cópia integral, digitalizada e numerada sequencialmente do Processo Administrativo referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 29/2025; cópia específica das pesquisas de mercado que subsidiaram a formação do preço de referência do edital, demonstrando a origem das cotações (mapa de preços); informações sobre a existência de contratos já firmados decorrentes desta Ata de Registro de Preços e se houve emissão de notas de empenho ou pagamentos realizados à empresa vencedora;
A empresa Brasmédica também foi notificada para prestar os devidos esclarecimentos sobre os fatos.
A assessoria jurídica da Brasmedics emitiu nota de esclarecimento negando que haja qualquer tipo de irregularidade no contrato citado acima.
