Promotoria de Justiça de Amarante está apurando suposto enriquecimento ilícito na Prefeitura da cidade.
Segundo informações, uma denúncia enviada ao órgão ministerial relata que ausência injustificada ao serviço, percepção indevida de remuneração, acúmulo irregular de funções ou vínculos e possível desvio de finalidade funcional de servidora vinculada à Secretaria de Saúde de Amarante do Maranhão.
Em resposta ao Ofício nº 35/2026-PJAMA, a Secretaria de Saúde Indígena – SESAI informou que a investigada mantém vínculo ativo com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), com atuação junto ao DSEI Maranhão desde 1º de janeiro de 2025, ao passo que a Secretaria de Saúde de Amarante do Maranhão, não esclareceu de forma conclusiva a situação funcional da servidora no mesmo período.
O promotor responsável pelo caso afirmou que a coexistência de vínculo funcional municipal junto à Secretaria de Saúde de Amarante do Maranhão e de vínculo federal junto ao DSEI Maranhão, no mesmo período, configura, em tese, indício de acumulação irregular de cargos, empregos ou funções públicas, com possível percepção concomitante de remuneração, apta a caracterizar
enriquecimento ilícito nos termos do art. 9º da Lei nº 8.429/1992;
As diligências já iniciaram para realizar a coleta de provas e elementos sobre o caso.
