O promotor de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, Cláudio Guimarães, permitiu que ocorresse um caso grave de abuso de poder durante a operação Harpócrates deflagrada no último final na capital maranhense.
Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostram que policiais tentaram prender o dono de um equipamento de som que estava tocando em um bar alvo da ação do órgão ministerial.
O abuso de poder foi presenciado por Cláudio Guimarães, que nada fez a favor do homem que estava sendo acuado e agredido verbalmente pelos integrantes da operação. No vídeo, Guimarães é o que está de blazer circulando pelo local enquanto a discussão ocorria normalmente.
Nas imagens é possível ver que o proprietário do equipamento, que estava sentado, é chamado para ajudar na desmontagem do som, que seria apreendido. O homem, portanto, se recusa: “Rapaz, se vocês vão levar, vocês mesmo desconectam os aparelhos”, disse se recusando a ajudar.
Na ocasião, um policial pede para o proprietário ficar quieto, caso contrário o mesmo iria se prejudicar. E então o homem rebate dizendo que está fazendo nada para ser preso.
Mas, o agente, de forma agressiva, afirma que ele está desacatando a autoridade e que isso é crime.
Logo em seguida, outro policial pergunta se o dono do som quer ir preso e o manda calar a boca. “Cale a sua boca. Você quer sair daqui? Você está desacatando. Não to mandando você calar a boca? Cale a sua boca, rapaz! Vai dormir, dá menos trabalho. Quer ser preso?”.
O abuso de autoridade continua e outro integrante da operação questiona se o homem quer ir para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A operação em questão foi deflagrada pelo Ministério Público em parceria com as Polícias Civil e Militar e com o Corpo de Bombeiros visando combater o crime de poluição sonora.
Procurado pela reportagem, o promotor Cláudio Guimarães negou que tenha permitido o abuso de poder praticado pelos policiais. Alegou ainda que o dono do som estava bêbado e que por diversas proferiu impropérios na ocasião.
Leia abaixo:
“Na verdade esse cidadão já tinha bebido muito. O vídeo só mostra o final da história. Inicialmente ele me desacatou, eu conversei com ele, expliquei a situação. Depois ele continuou a proferir impropérios contra a equipe até que começou a filmagem. Ele não foi preso em razão dos pedidos da acompanhante dele, que inclusive pode ser ouvido no audio chamando a atenção do mesmo. Em nenhuma hipótese houve abuso de autoridade, muito pelo contrário. Por isso, é que faço questão de acompanhar as operações para que não haja possibilidade de distorção dos fatos.”
O crime de desacato exige “o dolo específico, que consiste na vontade de ofender, humilhar, causar vexame e menosprezar o funcionário público em razão de suas funções. Assim, para a caracterização do tipo penal, não basta a enunciação de palavras ofensivas proferidas em momento de raiva ou de exaltação”. Portanto, ali não se viu em nenhum momento o cidadão cometendo crime de desacato. Agora este promotor é famoso por ser educadíssimo nas suas operações policiais (que por ora também não são desnecessárias ainda mais neste momento de pandemia). Um povo mal educado e as instituições truculentas, caldeirão perfeito do nosso subdesenvolvimento. Será que desacatei neste post?
Quero ver quem vai investigar e processar o doutor promotor.
essa linguagem de desacato faz se comparativo com a mesma ideia de “reagiu e foi alvejado”, sabemos muito bem que a liberdade de expressão está sendo tirada dos cidadãos assim como estão sendo tiradas vidas sem que aja o julgamento correto dos fatos. essa é minha opinião, se é que se possa ter sem ser distorcida por desacato.