A Prefeitura de Belágua, cidade a 279 km de São Luís, cidade envolvida em esquema milionário de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), afirmou que só denunciou os erros em lançamentos no sistema três meses após o início das investigações. O caso chegou a ser revelado em reportagem do Fantástico.
Após revelação, a prefeitura comandado por Herlon Costa, que é marido da presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (PSB), foi alvo da Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, que deflagraram nas cidades de Belágua, Vargem Grande e São Luís a Operação Fator Comum, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, visando ao recebimento da maior de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação -FAEC, relativos aos procedimentos de reabilitação do “pós-covid”.
De acordo com as investigações, o município de Belágua, que tem menos de oito mil habitantes, teria registrado, de janeiro a maio de 2022, a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-covid, tendo processado mais de um milhão de reais para o recebimento de recursos do FAEC.
Na época, Herlon Costa jogou a culpa para o digitador. “O digitador. É um digitador, é control C e control V. Rapaz ele fez o levantamento errado, a responsabilidade é objetiva, vai sobrar para o prefeito”, disse, tentando minimizar a responsabilidade dele como gestor.
Apesar da quantidade informada de procedimentos de reabilitação, o município só conta com um fisioterapeuta registrado, o que aponta a incongruência da quantidade de procedimentos supostamente realizados.
Ainda nesse contexto, para alcançar o patamar superior a 50 mil procedimentos de reabilitação, a Secretaria de Saúde de Belágua teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros quatro municípios simultaneamente.
Desse modo, a municipalidade recebeu o repasse indevido superior a R$ 1.1 milhão, de janeiro a maio de 2022, em razão da suposta realização de 50.948 procedimentos de reabilitação de pacientes pós-covid.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa.
Testes de HIV
O sistema de saúde de Belágua também é alvo de outra investigação do Ministério Público Federal (MPF), que apura desvio de verbas em testes de HIV.
Documentos apontam que a cidade fez mais de 13 mil testes em apenas dois meses. Em cinco anos, apenas um caso da doença foi registrado na cidade.
A diferença é que desta vez, os recursos não vem do Sistema Único de Saúde (SUS), mas de emendas de deputados e senadores.
Eu acho que é muita falta de desrepeito com o dinheiro publico
A culpa é sempre do Mordomo!