O prefeito de Anajatuba, Hélder Aragão, se reuniu com o pastor Gilmar Santos para negociar liberação de recursos federais no Ministério da Educação (MEC). O líder religioso, juntamente com o colega Arilton Moura, está sendo acusado de montar um gabinete paralelo com o aval do chefe da pasta, Milton Ribeiro e do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, Aragão garantiu seis empenhos de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para obras no município.
Em 15 de abril do ano passado, o gestor maranhense se reuniu com o pastor Gilmar no hotel Grand Bittar, local usado recorrentemente pelo grupo para negociar transferências de recursos do FNDE, órgão vinculado ao MEC . Aragão nega ter negociado com os pastores.
Para fugir da burocratização das liberações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem regras do PAR (Plano de Ações Articuladas), como envio de informações relacionadas às demandas dos municípios, o grupo exige a planta do terreno onde a obra será realizada.
Procurado, o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão (MDB), disse que o município nem sequer adquiriu os terrenos, embora tenha garantido seis empenhos para obras.
Dados oficiais do MEC mostram uma explosão de aprovações de obras, ausência de critérios técnicos, burla no sistema e priorização de pagamentos a aliados. o Simec foi burlado.
Em vez de a prefeitura gravar no sistema a planta do terreno, como exigido, um documento aleatório é incluído. Assim, o sistema interpreta que essa fase burocrática foi atendida. Isso ocorreu com relação a uma obra de creche no município de Santana do Maranhão, orçada em R$ 1,9 milhão. Trata-se de um empenho de 14 de setembro do ano passado.
O sistema lê que a planta de localização do terreno foi incluída. Mas, ao abrir o documento, aparece uma página em branco com a inscrição “sem documentação por enquanto”.
Com Milton Ribeiro no comando da pasta da Educação e políticos do centrão no controle das transferências de recursos federais, o MEC virou uma espécie de balcão político no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os pastores negociavam com prefeituras transferências de recursos do FNDE. A atuação dos pastores foi revelada na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A Folha revelou nesta segunda-feira (21) áudio em que Ribeiro afirma que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
Ele diz ainda que isso atende a uma solicitação do presidente Bolsonaro e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas.
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