Na busca pela reeleição em São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), cometeu crime de abuso de poder político durante evento que marcou lançamento de sua pré-candidatura.
O evento realizado no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, contou com a presença de vereadores, secretários municipais, secretária estadual e membros de 14 partidos.
Durante o ato político, foi usada duas ambulâncias, uma de placas GBA-8735, que fizeram revezamento, conforme mostram as imagens acima e abaixo, obtidas pelo Blog do Neto Ferreira.
O partido responsável pelo ato, o PDT, deveria contratar ambulâncias de empresas particulares, mas acabaram usando da estrutura do poder público da Secretaria de Saúde de São Luís, o que caracterizou nitidamente o crime.
Edivaldo Holanda Júnior infringiu a Lei 9504 cometendo abuso do poder político. A Constituição Federal prevê a proibição do abuso do poder político nas pré-eleições para proteger a probidade administrativa.
A Constituição também enfatiza a moralidade para exercício de mandato e a normalidade e legitimidade das eleições contra a “influência do poder ou o abuso do exercício de função”, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
Portanto, o abuso de poder político cometido pode causar a inelegibilidade de Edivaldo Holanda Júnior por oito anos
Nao acredito nessa historia. Noticia falaciosa e sensacionalista. Nao houve nenhum crime aí.
Abuso de poder? tá de brincadeira, né?
Mas um espaço público ter uma ambulância a disposição de qualquer grande evento é normal, basta ver jogos de futebol, que apesar dos clubes serem privados, sempre olhamo ambulâncias do SAMU no Castelão.
Se não tivesse ambulância reclamariam, agora que tem também reclamam, fica difícil agradar assim.