Política

Antônio Pereira cumpre agenda política em cinco municípios

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O deputado Antônio Pereira (DEM) cumpriu, nos últimos dias, uma extensa agenda política fora de suas atividades no Legislativo Estadual, participando de eventos, conversando com prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias, acerca dos pleitos da população que lhe confiou quatro mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa.

Na sexta-feira (18), Antônio Pereira participou, em Imperatriz, da 3ª edição do projeto “Casamentos Comunitários”, acompanhado do presidente do TJ/MA, desembargador Cleones Cunha, da ministra Nancy Andrighi, do STJ, dos desembargadores Jorge Rachid, Jamil Gedeon, José Bernardo Rodrigues, do prefeito Assis Ramos, vereadores e lideranças.

Ainda na sexta-feira à noite, em Imperatriz, Antônio Pereira esteve na Igreja Assembleia de Deus do Bairro Vila Nova, participando de uma recepção aos pastores e evangélicos e demais convidados provenientes da cidade de Goiânia (GO). Na ocasião, a Assembleia de Deus promoveu uma palestra especial para os jovens que lotaram as dependências da igreja.

CAVALGADA, CAMINHADA E REUNIÕES

No sábado (19), Antônio Pereira prestigiou – acompanhado do prefeito Raimundinho Gomes, do ex-prefeito e secretário de Agricultura, Dete Pereira, vereadores e lideranças – a 14ª Edição da Cavalgada de Lajeado Novo. Pelos cálculos dos organizadores, o evento que reuniu cerca de 10 mil pessoas durante o percurso nas ruas e na concentração da Praça Central.

Na noite de sábado, Antônio Pereira – acompanhado da esposa Carol Pereira, do prefeito Eric Costa e da esposa Bruna, vereadores e amigos – prestigiou, em Barra do Corda, a Caminhada da Família, organizada pelo pároco da Igreja Matriz, Frei Dorival, que tem um importante trabalho humanitário. A mega caminhada reuniu cerca de 100 mil pessoas.

No domingo (20), Antônio Pereira prestigiou a convenção do PSB em Campestre, e visitou os amigos em Ribamar Fiquene e Lajeado Velho. Em Imperatriz, participou também de reuniões com os vereadores Fábio, Chiquinho, Boaius, Júnior Moura, Aristides e Pimentel, e da festa de aniversário do amigo Antônio Carlos, o popular “Abacate”, sogro do vereador Solimar.


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Política

Umbelino Júnior reúne-se com SINDSAÚDE do Maranhão

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O Presidente da Comissão de Saúde do Município, Vereador Umbelino Junior se reuniu na manhã desta terça-feira com o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde do Estado do Maranhão (SINDSAÚDE/MA) para dialogar sobre os problemas que os profissionais contratados temporários vêem enfrentando: falta de valorização profissional, contratação, insalubridade, falta de insumos, baixo salário, desconto para previdência do município sem saberem a aplicação, salário a dois meses atrasado, entre outros, foram insatisfações colocadas em pauta pelos profissionais da saúde.

Segundo a Presidente do Sindicato Duce Samento os profissionais trabalham de forma precária, lutam por dignidade na garantia de um salário mínimo, auxílio transporte, auxílio alimentação, adicional noturno e combatem para que não sejam negligenciados os direitos essenciais aos trabalhadores que estão atuando nas unidades complexas do município.

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Diante de tal situação Umbelino Junior se manifestou afirmando que vêm atuando fiscalizando as unidades de Saúde do Município, e que não olha para a saúde avaliando apenas as estruturas físicas das unidades, que é humano e olha para os profissionais que labutam. Afirmou que procurará políticas públicas de valorização para os trabalhadores da área, para estes que são considerados verdadeiros heróis, pois vivem nos bastidores e em meio a precariedade se sobressaem doando sempre o seu melhor para cuidarem do próximo. ” Procurarei viabilizar melhores condições de trabalho, valorização e dignidade. Continuarei e lutarei ao lado da classe” Ressaltou o parlamentar.

Estiveram presentes também dando apoio na reunião os Vereadores Cézar Bombeiro, Chaguinhas e Edison Gaguinho.


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Política

Deputados usam dinheiro público com empresas que doaram para suas campanhas

Da Folha de São Paulo

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Um a cada cinco deputados federais recebeu nas eleições de 2014 doações de empresas ou pessoas que eles contrataram –e às quais pagaram com dinheiro público.

O número é resultado do cruzamento dos dados sobre gastos de deputados com a cota parlamentar, registrados pela Câmara, e doações recebidas por candidatos, computados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

No total, mais de R$ 3,5 milhões de empresas que receberam verbas públicas de deputados foram doados a eles, mostra o levantamento, feito pelo cientista de dados Leonardo Sales, 36. Sales, administrador com mestrado em economia, analisou 68.978 registros de doações e 793.463 de despesas das cotas parlamentares –recursos de cerca de R$ 40 mil mensais que cada deputado pode usar para gastos “exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”, segundo a Câmara.

Em ao menos 134 casos, o fornecedor (empresa ou pessoa física) doou diretamente ao deputado que o contratou. Nesses ciclos em que o dinheiro troca de mãos diretamente, foram gastos R$ 7,45 milhões em verbas da cota parlamentar entre 2013 e 2017 com empresas que doaram de volta R$ 3,3 milhões.

No total, R$ 3,5 milhões foram doados por empresas que receberam dinheiro público dos candidatos em compras com a cota parlamentar. Os ciclos de gasto e doação abrangem 108 dos 513 ocupantes da Câmara.

RELAÇÕES VICIADAS

Embora não haja impedimento às operações (em 2014, pessoas jurídicas ainda podiam financiar eleições), a prática pode indicar vícios da relação público-privada no Brasil, afirma Bruno Carazza, doutor em direito e autor do blog “O E$pírito das Leis”.

Para ele, a própria existência da cota parlamentar “é algo, por si só, difícil de ser justificada”: “Por que um parlamentar tem direito a R$ 40 mil por mês para gastar com jornais, aluguel, transporte, gasolina? Além das questões éticas, isso desequilibra o jogo eleitoral em favor de quem busca a reeleição, o que é antidemocrático”.

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Política

PMDB voltará a se chamar MDB para ‘ganhar as ruas’, diz Jucá

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Presidente nacional do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) anunciou nesta quarta-feira (16) que os dirigentes da legenda decidiram rebatizar a sigla com seu nome original: MDB – ‘Movimento Democrático Brasileiro’.

Na prática, o PMDB apenas perderá o “P” de sua sigla, que se refere a “partido”. A troca de nome é parte de um movimento que inclui outras legendas para tentar modernizar os nomes da siglas antes das eleições de 2018.

A iniciativa é efeito do desgaste do meio político nos últimos anos por conta de revelações de esquemas de corrupção, como o investigado pela Operação Lava Jato.

A cúpula do PMDB se reuniu nesta manhã para discutir a mudança. A alteração deve ser colocada em votação na convenção nacional da legenda, em 27 de setembro.

Segundo Jucá, a mudança de nome será comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, mesmo antes de a proposta ser analisada em convenção.

“Quero rebater críticas de que o PMDB estaria mudando de nome para se esconder. Não é verdade. Estamos resgatando nossa memória histórica. Queremos realmente ganhar as ruas. Nós vamos ter uma nova programação, bandeiras nacionais”, explicou.

O presidente da legenda disse que a cúpula do partido não discutiu outros temas, como a expulsão dos senadores Kátia Abreu (TO) e Roberto Requião (PR). Segundo Jucá, o partido ainda não tem posicionamento sobre o que será feito.

O partido estuda expulsar os senadores devido às críticas que os dois têm feito ao governo e às reformas propostas pelo governo Michel Temer, como a trabalhista e a da Previdência.

Tendência

O PMDB estudava resgatar o nome desde o fim de 2016. Até então, alguns legendas também optaram por mudar a sigla para se descolar da atual crise política e se aproximar dos eleitores.

O PTN já efetivou a troca para Podemos. O PTdoB virou Avante. O PSDC se intitula agora Democracia Cristã. O PEN quer passar a ser denominado Patriota.

Com o objetivo de se fortalecer para a disputa eleitoral, o DEM, que já foi PFL, também estuda alterar novamente o nome e articula uma revisão do estatuto para atrair parlamentares do PSB. Uma possibilidade aventada atualmente é que a sigla venha a se chamar Mude.


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Política

Senadores e deputados do Maranhão devem R$ 380 mil à União

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Deputados federais e senadores maranhenses integram um grupo de parlamentares inscritos na Dívida Ativa da União que é responsável por um rombo de R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos (R$ 1.458.826.055,19, mais precisamente), sem contar a “relação de devedores da União que financiaram campanhas eleitorais” para a Câmara e Senado, entre pessoas físicas e jurídicas, muitas delas de propriedade dos próprios parlamentares ou apresentadas como partidos políticos.

A informação é da Revista Congresso em Foco.

De acordo com a lista, os devedores do Maranhão são os senadores João Alberto Souza (PMDB) com R$ 38.274,14 mil, e Roberto Coelho Rocha (PSB) com R$ 283.632,61 mil; os deputados José Reinaldo Tavares, com R$ 32.775,42 mil, Waldir Maranhão com uma dívida de R$ 18.127,14 mil e Eliziane Gama com R$ 7.509,70 mil.

Ao todo, os parlamentares maranhenses devem à União cerca de R$ 380.319,01 mil.

Caso a relação de doadores seja considerada na soma total da dívida ativa vinculada a políticos e campanhas, nas últimas eleições para deputado e senador, esse total pode ultrapassar as dezenas de bilhões de reais, uma vez que há diversas empresas doadoras em nome de parlamentares ou por eles representadas.

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Política

Comissão da reforma política aprova ‘distritão’ para eleições de 2018 e de 2020

Do G1,Brasília

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Após aprovar o texto-base da reforma política, a comissão da Câmara que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou na madrugada desta quinta-feira (10), por 17 votos a 15, uma emenda que estabelece o chamado “distritão” nas eleições de 2018 e de 2020 para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido, o quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações. Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.

No “distritão”, cada estado vira um distrito eleitoral e são eleitos os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação. Ou seja, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece atualmente na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.

Pelo parecer do relator, Vicente Cândido (PT-SP), aprovado inicialmente pela comissão nesta quarta (9), não haveria mudança no modelo em 2018 e em 2020.

PEC da reforma política

O projeto de reforma política é uma Proposta de Emenda à Constituição. Concluída a análise na comissão, o pacote seguirá para o plenário da Câmara, onde será submetido a duas votações antes de ser enviado ao Senado. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados.

Mesmo com a aprovação da emenda do “distritão”, a comissão não concluiu a análise da reforma, isso porque os deputados ainda precisam analisar mais destaques, ou seja, mais sugestões de alteração ao texto de Vicente Cândido. Uma nova sessão foi marcada para as 10h desta quinta.

O “distritão” já foi rejeitado pelo plenário da Câmara, em 2015, quando a Casa era comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nos últimos dias, porém, o sistema ganhou força entre parlamentares e lideranças partidárias.

O sistema é criticado por PT, PR, PSB, PRB, PDT, PCdoB, PPS, PHS, Rede, PV, PEN e PSOL, que argumentam que esse formato enfraquece as legendas. Os partidos dizem entender que a medida vai encarecer as campanhas individuais e somente os candidatos mais conhecidos conseguirão se eleger, dificultando o surgimento de novos nomes na política.

Partidos que defendem o “distritão” alegam, porém, que o modelo acabará com os chamados “puxadores de votos”, candidatos bem votados que garantem vagas para outros inteegrantes da coligação, mesmo que os “puxados” não tenham recebido muitos votos.


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Política

Roseana Sarney se reúne com caciques do PMDB e fala sobre eleições no Maranhão

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A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), se reuniu, na manhã desta sexta-feira (04), com a cúpula do PMDB, em São Luís.

A reunião contou com a presença do senador João Alberto; o suplente de senador, Edinho Lobão; o ministro Sarney Filho; além de deputados, prefeitos, ex-prefeitos e demais membros do partido.

Na ocasião, Roseana reforçou o pedido de apoio para as eleições de 2018, mas não anunciou oficialmente a pré-candidatura ao governo.

“Gostaria conversar com os prefeitos, primeiramente do PMDB, depois de outros partidos, vice-prefeitos, com os ex-prefeitos também, que hoje são muitos prestigiados, os deputados, os vereadores, é que fazem os nossos nomes aparecerem. Nós precisamos de tudo isso. A juventude e as mulheres do PMDB, o PMDB afro. Tudo nós vamos precisar. Porque não vai ser uma coisa muito fácil. Todas as eleições são difíceis.”, afirmou a ex-governadora.


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Política

Ministro negocia emenda por voto a favor de Temer dentro do Plenário da Câmara

Do Estadão

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Em busca de apoio para barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer, ministros que possuem mandato parlamentar fazem nesta quarta-feira uma ofensiva dentro do plenário da Câmara para tentar reverter votos de última hora. Exonerado da Secretaria de Governo para participar da votação, o ministro Antonio Imbassahy (PSDB-BA) foi flagrado pelo Broadcast Político negociando a liberação de uma emenda com um deputado do DEM em troca do voto.

A reportagem flagrou o momento em que Imbassahy conversava no fundo do plenário com o deputado Alan Rick (AC) e com o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), sobre a liberação de uma emenda. Rick era do PRB e se filiou ontem ao DEM.

Abordado pela reportagem após a conversa, o deputado do Acre admitiu que eles conversavam sobre a liberação de uma emenda apresentada por ele para reforma do prédio da sede regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do Acre.

“Aloquei um emenda impositiva para reforma do prédio da Funasa, mas ela nunca foi liberada pelo governo. O ministro disse que liberaria”, contou o parlamentar do Acre.

No Placar do Estadão, Rick aparece no rol dos parlamentares que não quiseram responder sobre como vão se posicionar. Questionado pelo Broadcast Político se já tinha decidido sobre seu voto, ele afirmou que só pretende anunciar seu posição no plenário. “Pretendo votar com minha consciência”, disse.

Também questionado pela reportagem, Imbassahy não quis se pronunciar sobre a negociação para a liberação da emenda em troca do voto pela rejeição da denúncia.


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Política

Congresso Nacional, um negócio de família

Do site Congresso em Foco

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Palco de escândalos políticos, troca de acusações e agressões verbais, o Congresso Nacional é também um ambiente familiar. Pelos plenários, corredores e gabinetes, uma bancada expressiva de parlamentares bem poderia chamar de pai, filho, tio, sobrinho, primo ou, até mesmo, de amor aqueles que tratam pelo formal Vossa Excelência. Ao menos 60 deputados e senadores têm familiares no exercício do mandato, na suplência ou licenciados na Câmara e no Senado. Eles estão longe de ser exceção. De pai para filho, a política brasileira virou um grande negócio de família.

Levantamento da Revista Congresso em Foco revela que pelo menos 319 deputados (62%) e 59 senadores (73%) têm laços de sangue com outros políticos. Há parlamentares com sobrenomes associados nacionalmente à política, como Maia, Calheiros, Cunha Lima, Caiado, Barbalho e Magalhães, outros de influência regional e aqueles que inauguraram essa tradição.Os números são tão expressivos que fazem o Brasil superar nesse quesito a Índia e sua conhecida sociedade de castas. Pesquisa publicada em 2011 pelo historiador britânico Patrick French mostra que 28% das cadeiras da Câmara indiana eram ocupadas por deputados com políticos na família.

Caso a caso

No Parlamento brasileiro, a árvore genealógica política é mais enraizada no Nordeste, mas tem ramificações frondosas por todos os estados e partidos representados no Congresso. O papel da família na eleição de cada um desses parlamentares deve ser analisado caso a caso. Há descendentes de ex-senadores, ex-deputados e ex-governadores, assim como familiares de políticos de expressão regional, bem como aqueles que se elegeram conciliando a força do nome com atuação destacada em outras áreas.

Também há casos de congressistas que, a despeito do parentesco, ou não fizeram uso do sobrenome ou até que são adversários políticos. Existem, ainda, os que desbravaram sozinhos o espaço na política e agora preparam, dentro de casa, seus sucessores. Qualquer que seja a situação, é inegável que o capital político familiar representa uma vantagem em relação aos adversários e um atalho para o sucesso eleitoral.

Conhecer desde o berço os bastidores do meio é apenas um dos diferenciais. Além do poder político, muitos herdam o poder econômico. São mais ricos ou têm mais facilidade de arrecadar dinheiro para as campanhas eleitorais do que seus concorrentes. Muitos são donos de veículos de comunicação, como rádios e TVs e controlam ainda as principais máquinas partidárias de seus estados.

Caça ao dinheiro

O cientista político Ricardo Costa Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), observa que, em vez de diminuir, a influência do parentesco na política, herança da colonização portuguesa, tem crescido no país, principalmente por causa do encarecimento das campanhas eleitorais.

“A política é cada vez mais um negócio de família no Brasil. As eleições estão cada vez mais caras. Muitos políticos bem sucedidos têm de organizar e possuir uma estrutura de dinheiro, uma estrutura familiar política para beneficiá-los. Os candidatos mais fortes e com boas condições de elegibilidade concentram mais dinheiro e muitas vezes contam com a família na política. Isso é um fenômeno também de reprodução do poder político”, explica o professor.

Nesse ciclo vicioso, sobra pouco espaço para renovação de nomes e ideias. “No atual sistema político, só se elege quem é profissional, quem tem muito dinheiro, quem tem muita estrutura. Quem é amador, político novo, só com suas idéias, não consegue se eleger de primeira vez, ressalvadas as exceções. Somos uma república de famílias”, avalia o professor, que estuda o tema há mais de 20 anos. Esse tipo de relação não se restringe ao Congresso e à política.

Todos os poderes

Pesquisas coordenadas recentemente por Ricardo Oliveira evidenciam o peso dos laços familiares em outros campos do poder no Brasil: do Executivo federal (17 ministros do presidente Michel Temer são de famílias de políticos) ao municipal (16 dos 26 prefeitos de capitais eleitos em 2016). O modelo também é reproduzido no Judiciário e no Ministério Público. No Supremo Tribunal Federal, por exemplo, 8 dos 11 ministros têm parentes na área do Direito. Metade dos 14 integrantes da força-tarefa da Lava Jato também tem familiares magistrados e procuradores.

Para o professor José Marciano Monteiro, da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, não há como compreender o Brasil sem analisar as relações entre família e política. “Não existe a renovação que muitos cientistas políticos apontam no Congresso. Há renovação de agentes que pertencem às mesmas famílias, têm os mesmos hábitos, visão de mundo e práticas dos antecessores. As eleições apenas legitimam esses grupos”, argumenta o cientista social.

Segundo ele, a concentração do poder político em poucas famílias impõe ao Brasil uma agenda refém de interesses privados, favorece as desigualdades econômicas e sociais e a corrupção. Não por acaso, ressalta, as relações de parentesco costumam aparecer em esquemas de corrupção. Só para ficar no exemplo da Lava Jato, há casais, pais e filhos, sobrinhos e primos entre os parlamentares investigados.


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Política

Fábio Macêdo destaca o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

O deputado Fábio Macêdo destacou a importância da implantação Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), em 23 municípios maranhenses. A proposta é implantar todos os Institutos até 2018, oferecendo à sociedade estrutura para o Ensino, Pesquisa e Extensão respeitando as necessidades de cada localidade.

“Através do IEMA será ampliada a oferta de educação profissional técnica de nível médio no Maranhão. A Educação é o meio pelo qual poderemos desenvolver o nosso Estado, dando aos nossos jovens qualificação e oportunidade de emprego e renda”, disse o deputado pedetista.

Macêdo ainda frisou a instalação de uma unidade do IEMA em Dom Pedro e agradeceu ao Governador Flávio Dino por comtemplar a região com investimentos em educação. “Dom Pedro fica em uma região de franca expansão, onde temos o Gás Natural em Santo Antônio dos Lopes que é cidade vizinha e a descoberta recente do gás em Lima Campos que também fica próxima. O IEMA vai oportunizar aos nossos jovens educação técnica e qualificação profissional para que busquem um futuro promissor e contribuam com o desenvolvimento do Estado” finalizou Fábio.

Além dos cursos técnicos, o IEMA também terá outros projetos como o Projeto Pré-Universitário (PreUni), que deve preparar pelo menos 11.020 estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio utilizando 184 pontos de acesso; e a Formação Inicial e Continuada (FIC), que disponibiliza cursos profissionalizantes de forma presencial e à distância.

Confira os municípios sede do IEMA: Bacabeira; Balsas; Carutapera; Chapadinha; Coelho Neto; Colinas; Coroatá; Cururupu; Dom Pedro; Estreito; Imperatriz; Matões; Paço do Lumiar; Pindaré-Mirim; Presidente Dutra; Santa Helena; Santa Luzia; São José de Ribamar; São Luís; São Mateus; São Vicente Ferrer; Tutóia e Vitória do Mearim.


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