O Programa Polícia Civil nas Ruas, coordenado pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), realizou ao longo desta semana diversas incursões de combate à poluição sonora na Região Metropolitana de São Luís.
Ao todo, as viaturas policiais percorreram 16 localidades da capital maranhense, alvos de denúncias feitas ao Plantão Especial de Repressão Qualificada à Poluição Sonora.
As operações foram realizadas nos Bairros Cohatrac, Anjo da Guarda, Vila Embratel, Vila Janaina, São Bernardo, Santa Efigênia, Bairro de Fátima, Jardim Tropical, Araçagi, Filipinho, Cidade Olímpica, Jaracati e Parque Universitário. Nas abordagens, a polícia realizou ações educativas e repressivas.
Durante as vistorias foram encontrados três estabelecimentos comerciais com aparelhagens de som mecânico apresentando volume acima dos oitenta decibéis.
Nos três casos foram lavrados auto de prisão em flagrante contra os donos dos estabelecimentos, situados nos Bairros da Vila Embratel, Anjo da Guarda e Cidade Olímpica.
Ainda durante a operação, três veículos foram encontrados com som acima do volume permitido e foram apreendidos pelos policiais. Uma das violações aconteceu em um posto de combustível do Bairro do Filipinho. Os outros dois casos, na Vila Embratel e no Anil. Os proprietários dos automóveis foram presos em flagrante com base no artigo 54 da LEI 9.605-98.
Todos foram encaminhados à Delegacia de Costumes e Diversões Públicas para disposições legais.
De acordo com a Lei do Silêncio é permitido no período diurno em áreas residências, som com volume até 55 decibéis (dBA) e no noturno até 45 dBA. Já para outras áreas, a Lei permite som com altura até 65 dBA, durante o dia, e 55 dBA, durante a noite. Em áreas industriais, o volume permitido é de até 70 dBA e noturno até 60 decibéis.
