A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 28/9, a operação Habeas Votum, destinada a aprofundar investigação sobre a possível prática dos crimes de coação eleitoral, ameaça e abuso de autoridade contra uma cidadã, no Município de Colinas/MA.
As investigações indicam que a vítima e os supostos autores apoiavam candidaturas distintas no pleito de 2026. Nesse contexto político-eleitoral, a vítima teria sido submetida a violência sexual e ameaças, como atos de intimidação destinados a constrangê-la a interromper manifestações políticas realizadas em redes sociais.
Diante da possível vinculação entre os atos de intimidação, o exercício abusivo da função pública e as divergências político-eleitorais existentes entre os envolvidos, a investigação tramita sob supervisão da Justiça Eleitoral.
Por determinação judicial, estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária, três mandados de busca e apreensão domiciliar e dois mandados de busca pessoal. Também foram determinadas, em relação a dois investigados, medidas de afastamento cautelar do exercício da função pública e suspensão do porte de arma de fogo.
As medidas têm por finalidade preservar as fontes de prova, impedir eventual continuidade das condutas investigadas e resguardar a segurança da vítima e de terceiros.
Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de coação eleitoral, estupro, associação criminosa armada, ameaça e abuso de autoridade, além de outras infrações penais conexas que venham a ser identificadas durante a investigação.
A Polícia Federal ressalta que a apuração permanece em andamento e que as responsabilidades individuais somente serão apontadas após a conclusão das diligências de investigação, em relatório final.
