A Petrobras vai reajustar, a partir desta sexta-feira, o preço de venda de gasolina praticado nas refinarias para as distribuidoras. O aumento será de R$ 0,48 por litro. A estatal, no entanto, vai oferecer um desconto de R$ 0,44 por litro, repassando a subvenção para a gasolina aprovada recentemente pelo governo.
Com isso, o preço da gasolina na refinaria vai subir de R$ 2,57 para R$ 2,61, um aumento de 1,5%. Ou seja, se não fosse a subvenção de R$ 0,44, o preço da gasolina teria um reajuste total, nas refinarias, de 17,12%.
Mesmo com a alta, a defasagem, segundo a Abicom, que reúne as importadoras, continua em patamar elevado. Nesta quinta-feira, a estatal cobra em seus polos R$ 1,37 por litro, valor 55% acima do praticado no exterior.
A subvenção na gasolina foi uma das várias medidas aprovadas pelo governo federal para mitigar os efeitos da alta do petróleo, que disparou após os ataques dos EUA e de Israel ao Irã, no fim de fevereiro.
O aumento nesta quinta-feira só foi possível após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar na segunda-feira o decreto que estabeleceu o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. O custo para as contas públicas será de R$ 1,2 bilhão por mês.
O último movimento no preço da gasolina ocorreu em janeiro deste ano, quando o valor médio por litro caiu R$ 0,14 nas refinarias, para R$ 2,57. Já o diesel teve alta de R$ 0,38 por litro em março deste ano, para R$ 3,65, após o início conflito no Oriente Médio, que fez disparar o preço do petróleo.
No fim de fevereiro, o petróleo era negociado na casa dos US$ 70. Após o início da guerra, a cotação do barril do tipo brent chegou a superar US$ 110.
Nesta quinta-feira, o preço do petróleo chegou a subir, mas no início da tarde operava estável em relação à véspera, cotado a US$ 95 por barril brent, em meio a informações veiculadas pela imprensa internacional de que Estados Unidos e o Irã teriam chegado a um acordo preliminar para estender o cessar-fogo entre os dois países e iniciar negociações sobre o programa nuclear da República Islâmica.
Projeto de lei no Congresso
A presidente da estatal, Magda Chambriard, já havia afirmado, durante teleconferência de resultados, que o reajuste da gasolina seria inevitável e ocorreria “já já”, ao comentar a defasagem dos preços e a dinâmica do mercado de combustíveis no país.
O governo já havia criado subsídios para o diesel e GLP (gás de botijão). A Petrobras também parcelou para as distribuidoras a alta do QAV (querosene de aviação) e renegociou com distribuidoras de gás encanado os contratos de reajuste para reduzir o impacto ao consumidor.
A subvenção de R$ 0,44 na gasolina foi aprovada via Medida Provisória, que prevê renúncia de tributos federais: PIS, Cofins e Cide. A medida vale pelos próximos dois meses, e depois será reavaliada.
Em paralelo, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que autoriza o uso da arrecadação extra esperada na indústria de petróleo com a alta do preço internacional do barril.
Uso de dinheiro público, diz CBIE
Segundo Pedro Rodrigues, sócio da consultoria CBIE, o aumento da gasolina era necessário, porque o preço está muito defasado, assim como faz sentido aumentar todos os outros combustíveis, como diesel e gás. Segundo ele, para a aumentar os preços, o governo precisa criar uma subvenção, o que, na prática, representa recursos do Tesouro ajudando a estatal e os consumidores de gasolina.
–Essa lógica está errada. O dinheiro público da subvenção está sendo usado para ajudar o caixa da Petrobras, para que a companhia não precise reajustar os preços. Mas o reajuste faz sentido — disse.
Ainda de acordo com Rodrigues, pela defasagem atual, o reajuste deveria ter sido maior.
— A defasagem é um norte, e não algo cravado em pedra. Então, pode ser que o reajuste tenha sido suficiente para as contas da companhia. Porém, o fato de aumentar é positivo, o que indica que o caixa da companhia vai sofrer menos — afirmou.
