Poder

Góticos atearam fogo no cemitério da Getúlio Vargas

Túmulo aberto, localizado à direita do portão principal do cemitério

Túmulo aberto, localizado à direita do portão principal do cemitério

O incêndio foi provocado na madrugada de ontem, 10, no cemitério localizado no centro da cidade. Nos cemitérios de Bacabal não há conservação. A Secretaria de Obras só faz limpeza na véspera do Dia dos Finados. Não é às vésperas, é na véspera.

Durante as noites, jovens reunidos num grupo intitulado ‘góticos’, frequentam os cemitérios. O incêndio de ontem, que quase atingiu pontos comerciais próximos, é atribuído a esses jovens.

No momento do incêndio, uma guarnição da PM composta pelo sargento Mesquita e o soldado Silveira, conseguiu controlar o incêndio que ficou a grande altura, devido à altura do matagal dentro do cemitério. Continue lendo no blog do Louremar


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Brasil

Rafinha Bastos pede demissão da Band

Rafinha Bastos não faz parte do grupo CQC

Rafinha Bastos não faz parte do grupo CQC

Confirmado: diante da piada escabrosa envolvendo a cantora e compositora, Wanessa Camargo no dia, 19, de setembro, o apresentador e humorista do programa CQC Rafinha Bastos, decidiu pedir sua demissão da Band.

Rafinha Bastos, com vergonha de ser demitido pela emissora, se antecipou no pedido achando o caminha mais correto. Já a emissora até o momento, ainda não deu esclarecimento sobre o ocorrido.

Era previsto a demissão do jovem, que não tem papas na língua. Na semana passada, o comediante foi substituído na bancada do programa CQC por Mônica Iozzi.

Após a substituição, ele ironizou a de forma polêmica, por meio de fotos e vídeos divulgados em seu twitter (reveja).

Na manhã de ontem, 10, Rafinha não era mais um dos integrantes do programa CQC que tem como principal apresentador Marcelo Tass.


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Poder

Sarney: crítica de Dinho Ouro Preto no Rock in Rio foi 'injusta'

Presidente do Senado, José Sarney

Presidente do Senado, José Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), alegou em entrevista ao jornal “Zero Hora” publicada nesta segunda-feira que “os privilégios foram criados” para que “os deputados fossem livres e seus salários não os fizessem miseráveis”. A afirmação é uma resposta às críticas direcionadas ao senador depois de ter usado um helicóptero da PM do Maranhão durante um passeio na ilha de Curupu, localizada no mesmo estado, onde tem casa, duas vezes este ano.

– Quando a legislação diz que o presidente do Congresso tem direto a transporte de representação, estamos homenageando a democracia, cumprindo a liturgia das instituições. Por conta das prerrogativas do cargo, tenho direito a transporte de representação. Andei em um helicóptero do governo do Estado, não era particular – afirmou Sarney.

O ex-presidente comentou ainda a dedicação da música “Que país é este?” a ele pelo cantor Dinho Outro Preto durante show do Capital Inicial no Rock in Rio no último dia 24 . Para o senador, “a crítica foi injusta”. Ele lembrou que seu governo contribuiu “para a maior liberdade de expressão que já tivemos no país” e afirmou que a cultura e as artes “podem ser injustas, mas não podem deixar de ser livres”.
Na entrevista, Sarney revelou que ambos os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva foram a sua casa pedir seu apoio. A presidente Dilma Rousseff, por sua vez, não deu continuidade à prática.

– Eu já tinha uma aliança com o PT. Fomos juntos para o governo – justificou o senador ao jornal gaúcho.

O Globo


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Poder

Timon: secretário de Saúde poderá ser exonerado

Blog do Ademar Sousa

Secretário de Saúde de Timon

Secretário de Saúde de Timon

Em decorrência da necessidade urgente de ajustes e transparência no equilibro da máquina administrativa do governo da prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB), deverá ser colocada em prática uma minireforma do ponto de vista administrativo, tendo que sacrificar alguns aliados inertes que não estariam desempenhando a contento suas funções até mesmo no primeiro escalão da administração direta. Mas, no entendimento de analistas de primeira hora, as mudanças serão necessárias para agregar supostos rebeldes que continuam insatisfeitos nos bastidores com a concentração de poder e a manutenção das pré-candidaturas de apenas três nomes indicados pelo PMDB, forçando na marra a desistência dos outros pré-candidatos por outros partidos da base aliada.

Por outro lado, há quem diga em “off” que a minireforma administrativa em curso servirá como um plano estratégico de Socorro Waquim, visando às eleições de 2012, visto que o grupo governista inchou bastante com as adesões de históricos adversários que migraram de forma oportunista, vindos da oposição liderada pelo ex-prefeito e ex-deputado estadual Chico Leitoa(PDT), assim como pelo deputado estadual Luciano Leitoa (PSB).

De acordo com uma fonte de reconhecida seriedade, a mudança possivelmente será iniciada com a substituição do secretário Municipal de Saúde, Neto Neiva, que daria lugar a uma mulher, cujo nome vem sendo mantido a sete chaves, sendo que, a indicação caberá ao presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Thales Waquim (PMDB), como forma de recompensa caso não seja o escolhido através da pesquisa de intenção de votos para ser o pré-candidato a prefeito de Timon. Nesse sentido, as mudanças vão atingir também outros órgãos do governo municipal.

Nas rodas de conversas sobre política partidária, ganhou grande proporção a informação de que o secretário Neto Neiva vem articulando a pré-candidatura da sua esposa Silvana Neiva pela legenda do PMDB. Segundo ainda a mesma fonte, a ideia do lançamento amadureceu em recente viagem do clã Rêgo ao Rio de Janeiro, no período do Rock In Rio, o maior festival de rock do mundo de todos os tempos.


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Judiciário

Presidente do STF decide monitorar corregedorias do Maranhão e outros estados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, (Foto: Nelson Jr. / Imprensa STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, (Foto: Nelson Jr. / Imprensa STF)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem, segunda-feira (10) que a presidência do conselho também passará a monitorar o trabalho das corregedorias dos tribunais nos estados. Até agora esse trabalho é feito apenas pela Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pela ministra Eliana Calmon.

A decisão foi tomada em meio à crise instalada após a publicação de uma entrevista em que Eliana Calmon apontou “gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga” em protesto contra a possibilidade de o CNJ ter sua atividade limitada.

Sem previsão de julgamento, está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que pretende limitar o poder do conselho de punir e fiscalizar juízes. O CNJ, criado para fazer o controle e garantir a transparência do trabalho dos magistrados, teve sua competência contestada em ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A AMB entende que o CNJ só deve agir se as corregedorias dos tribunais estaduais não forem capazes de investigar as eventuais suspeitas sobre magistrados. Atualmente, as corregedorias dos estados enviam mensalmente à Corregedoria Nacional informações sobre os processos de investigação de juízes. Esse procedimento vai continuar, mas entra no circuito também a presidência do Conselho.

Leia também: CNJ vai divulgar na web as investigações contra juízes


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Poder

Assembleia Legislativa é notificada pela permanência de Hemetério Weba

Por volta das 17h de hoje, 10, a Assembleia Legislativa do Maranhão foi intimada por oficial de justiça em decisão da desembargadora Raimundo Santos Bezerra, que define o pedido de liminar para suspender os efeitos da cassação do deputado estadual Hemetério Weba (PV) por cerca de (15) dias em sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública Nº 114/2007 até o ajuizamento da ação rescisória principal.

Veja abaixo a notificação da Ação Cautelar Preparatória enviada ao Presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB) para que tome ciência da decisão:


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Crime

Motorista embriagado atropela mulher e colide em poste; veja o vídeo


Cidade Verde

Um grave acidente aconteceu por volta das 8h da manhã de domingo (09) na Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina. Um veículo Chevet, descontrolado, atingiu uma senhora na avenida Goitacases e saiu desgovernado até atingir um poste. Um cinegrafista amador registrou o momento em que o veículo atingiu o poste de energia.

Segundo testemunhas, os ocupantes do veículo ficaram gravemente feridos.

O mototaxista Carlito Marques Sampaio esteve no local poucos minutos depois do acidente. “O carro desceu desgovernado, atropelou uma mulher, que quebrou a perna e continuou descendo até bater no poste”, descreve.

Ainda segundo o mototaxista, o motorista do veículo tentou fugir do local, mas acabou sendo segurado por populares e entregue para a polícia. Veja abaixo o vídeo:


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Judiciário

Prefeito de São João do Caru responderá ação por não prestar contas

Prefeito de São Joao do Caru

Prefeito de São Joao do Caru

Em sessão nesta segunda-feira, 10, os membros da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam, por maioria, denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de São João do Caru, Alison Luiz Camporez. O prefeito passa a responder ação penal que irá apurar as acusações do MPE.

Segundo o MPE, Alison Camporez não prestou contas do exercício financeiro do município referentes ao exercício de 2009, tendo sido declarado inadimplente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A denúncia o acusa de crime previsto no Decreto Lei 201/67, que disciplina a responsabilidade dos prefeitos, pois teria violado seu dever genérico imposto pela Constituição Federal, enquanto gestor de recursos públicos.

O prefeito defendeu-se alegando, dentre outros motivos, insuficiência na demonstração da omissão contra si alegada e falta de justa causa para recebimento da denúncia.

O relator, desembargador Benedito Belo, considerou que a omissão na prestação de contas dentro do prazo por parte do prefeito foi caracterizada e comprovada por meio de documentos. Para o magistrado, o recebimento da denúncia se propõe a apurar a conduta alegada, sem caracterizar uma condenação.

O voto de Benedito Belo foi acompanhado pelo desembargador Joaquim Figueiredo, contra o voto do desembargador Fróz Sobrinho, que teve posicionamento diverso.

(Com informações do TJ-MA)


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Poder

‘Ficha Limpa é a reforma política possível’, diz presidente do TSE

Com a reforma política ainda longe de um consenso no Congresso Nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, aposta na aplicação da Lei da Ficha Limpa para garantir alguma barreira à corrupção nas eleições de 2012.
O problema é que a norma corre o risco de ser esvaziada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai definir sua aplicação.

Ricardo Lewandowski (Carlos Humberto./ASICS/TSE)

Ricardo Lewandowski (Carlos Humberto./ASICS/TSE)

“A Ficha Limpa é a reforma política possível no que tange à moralidade dos costumes políticos. Tenho esperança de que seja levada a julgamento [no plenário do STF] ainda neste mês”, afirmou o ministro.

Apesar de não tratarem dos mesmos temas, a Lei da Ficha Limpa e a reforma política, na opinião do ministro, têm em comum a intenção de evitar e punir irregularidades. A lei, que entrou em vigor em junho do ano passado, impede a candidatura de políticos condenados por colegiados ou que tenham renunciado a mandato eletivo para fugir de cassação.

Já a reforma política discute, entre outras medidas, fórmulas diferentes para a eleição no Legislativo, regras para ampliar o financiamento público e limitar ou impedir doações diretas de empresas a partidos e políticos, entre outras medidas. Para Lewandowski, a contribuição privada de campanha pode “ensejar corrupção”.

Mesmo que os parlamentares aprovem mudanças nas leis eleitorais nos próximos meses, as novas regras não valeriam para as eleições municipais de 2012. Desde a última sexta-feira (7), eventuais novas leis e modificações nas atuais regras não poderão mais ser aplicadas no ano que vem, de acordo com o calendário eleitoral.

“Como cidadão, lamento que a reforma [política] não tenha sido feita. Defendi uma reforma que me parecia prioritária, incluindo o fim das coligações nas eleições proporcionais [para o Legislativo], a limitação dos gastos de campanha, o fim do financiamento de empresas para campanhas políticas, a definição de limites para gastos eleitorais e a adoção de uma cláusula de desempenho ‘inteligente e razoável’ que impeça a existência de partidos sem consistência política e ideológica”, disse o presidente do TSE.

Nas eleições de 2010, o TSE identificou quase 4 mil empresas que doaram, juntas, aproximadamente R$ 142 milhões acima do limite permitido. Por lei, as empresas podem destinar a campanhas eleitorais até 2% do faturamento bruto do ano anterior.

Os indícios de irregularidades foram verificados também nas contribuições de pessoas físicas. Segundo o TSE, quase 16 mil são suspeitos de ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas nas eleições do ano passado.
Juntas, pessoas físicas teriam doado cerca de R$ 72 milhões além do teto permitido (10% dos rendimentos brutos de cada cidadão no ano anterior).
‘Ficha limpa esvaziada’
Na semana passada, o presidente do TSE declarou apoio à Marcha contra a Corrupção, marcada para a próxima quarta-feira (12), em Brasília.
Além de protestar contra a impunidade, o movimento pretende pressionar o STF para que julgue uma ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que a Corte declare a Ficha Limpa constitucional.

“Nós, brasileiros, acreditamos que um novo governo, um novo presidente do Congresso, novos parlamentares, todos garantiram que fariam a tão esperada reforma política. Mais uma vez a nação fica frustrada. A sociedade vai ter de se mobilizar”, afirmou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

O representante da OAB acredita que a Lei da Ficha Limpa corre o risco de ser “esvaziada” no Supremo caso não possa ser aplicada a condenações anteriores à sua vigência.
Outro ponto controverso da norma, que será avaliado pelo STF, é o fato de punir com a inelegibilidade o político condenado mesmo antes de se esgotarem as possibilidades de recurso. A Justiça brasileira entende que uma pessoa só é considerada culpada depois de condenada em todas as instâncias.

“Se for julgada inconstitucional a questão da presunção de inocência, a lei perde a eficácia. Ainda existe o risco de que a lei seja esvaziada. Aí deixa de ter um efeito, frustrando novamente a sociedade”, alertou Cavalcante.

(Com informações do G1)


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Poder

Gastos federais com terceirização crescem acima da inflação

Da Folha

Estudo do Senado aponta que as despesas com terceirizados no governo federal cresceu 86% entre 2005 e 2010. A inflação no período foi de 33,2%, medida pelo IPCA.

Segundo os consultores legislativos Marcos Mendes e Marcos Kohler, o gasto com terceirizados subiu mais que o pagamento de salário a servidores (66%), as pensões (47%) e as aposentadorias (40%).

Os pesquisadores veem um descontrole com estes gastos e dizem que o governo não aproveita os benefícios que a iniciativa privada tem com essas contratações por não negociar vantagens com as empresas.

Outro problema é a “terceirização ilegal”. Ela ocorre quando os terceirizados são pessoas que substituem pessoal que deveria ser contratado por concurso. O normal é a contratação de pessoas para setores que não sejam as áreas-fins dos serviços públicos (conservação, transporte e vigilância são os mais comuns).

Este problema deverá permanecer por pelo menos mais um ano. Nesta semana, o TCU (Tribunal de Contas da União) estendeu até dezembro de 2012 o prazo para que o governo identifique terceirizados ilegais e faça concurso para substituí-los. O prazo, dado em 2006, ia até 2010.

O ministro José Múcio reconheceu os esforços do Ministério do Planejamento para sanar o problema, mas diz que o governo não identificou todas as áreas onde há este tipo de terceirização.


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