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Mesmo com crise, Maranhão vive situação financeira mais favorável que outros estados

Secretário João Bernardo Bringel.

Secretário João Bernardo Bringel.

O Maranhão vive, atualmente, uma situação financeira bem mais favorável que a de estados como Rio Grande do Norte, Paraíba, Paraná, Roraima e Rondônia, Ceará e Piauí, que já enfrentam problemas para pagar o funcionalismo e quitar débitos com fornecedores. A crise, provocada pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), consequência da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), é tão séria em alguns estados do Brasil que os gestores já convivem com a ameaça de não poder pagar o 13º salário aos servidores.

“O Maranhão está pagando suas contas e não vive perigo de atrasar salários, como é o caso de diversos estados, na atualidade. A crise, claro, existe e atinge a todos, mas o Maranhão está em condições melhores”, assegurou o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel.

O problema já é manchete nos principais veículos de comunicação dos estados mais atingidos. O Ceará, por exemplo, está negociando empréstimo junto ao Banco do Brasil para pagar salários atrasados dos funcionários, que até chegaram a fazer manifestação no Palácio Iracema – sede administrativa do governo.

O Governo do Paraná, na região Sul, está proibido de dar reajustes aos servidores. O motivo é que a Administração Estadual extrapolou o limite prudencial de gastos com o funcionalismo. E o impedimento inclui desde uma simples contratação de um servidor até a criação de cargos e concessão de aumento salarial.

No Rio Grande do Norte, para tentar equilibrar as contas, o governo negociou uma antecipação da Receita Líquida, da ordem de R$ 58 milhões, com o Banco do Brasil e restringiu pagamentos de fornecedores. O Executivo também não tem previsão para implantar o Plano de Cargos e Salários de seis categorias, que foi aprovado ainda em 2010.

Em Rondônia, a crise é a mesma e o governo pode não ter recursos para quitar a folha de pagamento. Na Paraíba, o governo informou que não terá condições para implantar as promoções de policiais civis que estão atrasadas há mais de um ano.


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Prefeitura apresenta projeto de urbanização da Praia do Araçagi

Durante reunião realizada nesta última terça-feira (06), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) apresentou o projeto arquitetônico e de urbanização da Praia do Araçagi, um dos mais importantes e belos polos turísticos do município de São José de Ribamar e da região metropolitana de São Luís.

Projeto urbanístico foi apresentado aos representantes da Prefeitura, MP e SEMA.

Projeto urbanístico foi apresentado aos representantes da Prefeitura, MP e SEMA.

O encontro de trabalho aconteceu na sede da Prefeitura ribamarense e contou, ainda, com as presenças do vice-prefeito eleito, Eudes Sampaio (PT do B); do promotor de Justiça do município, Samaroni de Sousa Maia; do secretário estadual adjunto de Meio Ambiente, José Jânio de Castro Lima; além de secretários municipais, cujas pastas, estão diretamente ligadas à obra.

A urbanização da orla marítima da Praia do Araçagi foi um compromisso assumido pela administração Gil Cutrim, ainda em 2011, e oferecerá infraestrutura de qualidade aos comerciantes, moradores e as pessoas que visitam o polo turístico, contribuindo também para movimentar a atividade turística e a economia da cidade, sem causar prejuízos ao meio ambiente do local.

“Esse é um projeto básico, um pré-projeto, uma primeira parcial do que estamos imaginando para o polo turístico do Araçagi. É importante destacar que iremos realizar reuniões com os moradores, comerciantes, representantes da Superintendência do Patrimônio da União e Ministério Público Federal para ouvirmos as suas colocações”, explicou Gil Cutrim.


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Mais um traficante é preso em Barra do Corda

Uma ação deflagrada pelas polícias Civil e Militar prendeu na última segunda-feira (5), Aleff Santos Sousa Nascimento, de 19 anos, suspeito de traficar entorpecentes no município de Barra do Corda.

A prisão ocorreu após uma minuciosa investigação realizada pelas polícias, com base em denúncias sobre o envolvimento de Aleff Santos com a comercialização de entorpecentes na cidade.

Aleff Santos foi localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, e em poder dele foram encontradas 20 pedras de crack, 500 gramas de maconha e R$ 200,00 em espécie.

A polícia informou ainda que Aleff Santos é o terceiro integrante da família a ser detido pela mesma prática criminosa. A mãe e o padrasto também estão presos. Aleff Santos já responde pelo crime de furto e estava em liberdade provisória desde o ano passado.

Aleff Santos Sousa Nascimento foi autuado por tráfico de entorpecentes pelo delegado Marconi Caldas, titular do 1º Distrito Policial, e permanecerá custodiado na Delegacia Regional daquela cidade.


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Fábio Câmara alerta sobre acordo entre Edivaldo Jr. e PDT

Blog do Marco D’Eça

Fábio Câmara: no jogo político.

Fábio Câmara: no jogo político.

O vereador eleito Fábio Câmara (PMDB) reagiu, nesta terça-feira (6), à notícia do acordo entre o PDT, via Weverton Rocha, e o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), segundo o qual os pedetistas comandarão a Câmara Municipal a partir de 2013 (reveja).

Para o peemedebista, se cumprir o acordo com os pedetistas – estes garantem que está tudo certo -, Holanda Jr. estará entrando numa “sinuca de bico”.

– Uma vez confirmado o acordo tácito existente entre Edivaldo Holanda Júnior e o deputado federal Weverton Rocha de que o quinhão do PDT no processo seria a Presidência da Câmara de Vereadores de São Luís, resta saber como se sairá dessa sinuca de bico o prefeito recém-eleito. Para cumprir o combinado, a inevitável intervenção. Uma vez intervindo reinstauram-se as mesmas práticas velhas – disse.


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Juizado Especial de Bacabal: mais de 600 sentenças no mês de outubro

Juiz Marcelo Moreira.

Juiz Marcelo Moreira.

Um total de 601 sentenças e 433 arquivamentos em outubro. Os números refletem o resultado do primeiro mês de trabalho do juiz Marcelo Moreira à frente do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Bacabal.

Comemorando a produtividade, o magistrado diz que conseguiu reduzir um pouco o imenso acervo processual encontrado na unidade. E acrescenta: “a grande maioria dos processos sentenciados estão relacionados a feitos repetitivos concernentes a empréstimos consignados”.

Nas palavras do magistrado, a próxima providência é “o realinhamento da pauta de audiências, que está para o ano de 2014. O ideal é que, da data do ajuizamento da ação até a realização da audiência de instrução e julgamento transcorram, no máximo, seis meses”, defende.


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Obama é reeleito para mais quatro anos de governo

Renata Giraldi/Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai governar o país por mais quatro anos. Ele foi reeleito ontem (6), com 303 votos dos 538 nos principais colégios eleitorais. Nos dez estados apontados como decisivos, o republicano Mitt Romney ganhou apenas na Carolina do Norte. Com o lema de campanha “Four More Years!” (Mais Quatro Anos!), Obama venceu uma disputa apertada em uma campanha política considerada a mais cara dos Estados Unidos.

Ao saber do resultado das eleições, embora sem a conclusão de alguns estados, Obama fez um discurso de 25 minutos, no qual prometeu que o próximo mandato será mais bem-sucedido que o atual. “Nós sabemos, nos nossos corações, que para os Estados Unidos o melhor ainda está por vir”, disse Obama. De forma conciliadora, Romney felicitou o adversário político.

Obama discursou no Centro de Convenções McCormick Place, em Chicago, Illinois. Para uma multidão, o presidente reeleito cumprimentou Romney pela “árdua campanha”. Segundo Obama, sua meta é “fazer avançar o país”. Acompanhado pela mulher Michelle e pelas filhas Malia e Sasha, ele elogiou a família.

“[Reeleito, estou] mais determinado e mais inspirado do que nunca”, disse, acrescentando que “nunca esteve tão esperançoso em relação à América”. Ele citou como desafios a reforma do sistema de imigração, a redução do déficit e as mudanças no Código Tributário.

No final do discurso, Obama recebeu no palco, ao lado da família, o vice-presidente reeleito, Joe Biden, e vários integrantes de sua equipe de campanha. Todos foram aplaudidos pela multidão que acompanhou a saudação do presidente reeleito.

Romney telefonou para Obama parabenizando-o pela vitória. Romney divulgou seu diálogo com Obama. “Demos tudo nesta campanha”, disse o republicano, agradecendo o apoio que recebeu. “A eleição acabou, mas os nossos princípios se mantêm.”

O candidato derrotado disse que deseja felicidades ao presidente reeleito e que rezará pelo seu sucesso, “em um tempo de grandes desafios para a América”.


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Pereirinha reúne vereadores em busca do 4° mandato a presidência da Câmara

Blog do Marcelo Vieira

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha, caminha tranquilo para o seu quarto mandato. No jantar que aconteceu na noite desta segunda-feira no restaurante Mandacaru, Pereirinha confirmou sua preferencia e recebeu o apoio fechado de 21 vereadores, sendo que 17 participaram da reunião (18 com Pereirinha) e quatro ligaram para confirmar o apoio e justificar a ausência. Nos próximos dias será publicado um manifesto assinado pelos 22 vereadores oficializando o apoio a reeleição de Isaias Pereirinha.

Pereirinha

Pereirinha

No mesmo horário, em outro restaurante, o pedetista Ivaldo Rodrigues fracassou ao reunir apenas seis vereadores em seu jantar, Rose Sales, Prof Lisboa, Honorato, Roberto Júnior, Estevão Aragão e Edmilson Sanches. A falta de credibilidade de Ivaldo é tanta que ele não conseguiu sequer o apoio dos colegas de partido, Pavão Filho e Barbosa Lages. Estevão Aragão que esteve na primeira reunião de Pereirinha e que desta vez decidiu ouvir as propostas de Ivaldo, deve agora voltar a procurar o outro lado.

O presidente da Câmara reuniu para o jantar os vereadores reeleitos, Astro de Ogum, José Joaquim, Chico Carvalho, Nato, Chaguinha, Barbosa Lages, Armando Costa, Josué Pinheiro e os novatos Fábio Câmara, Pedro Lucas, Beto Castro, Marquinhos, Paulo Luiz, Manoel Rêgo, Marlon Garcia, Ricardo Diniz e Pavão Filho.

Luciana Mendes, Sérgio Frota, Dr Gutemberg e Helena Duailibe não puderam participar do jantar, mas ligaram para confirmar o apoio. Com isso, Pereirinha tem 22 votos para sua reeleição.

Os vereadores Sebastião Albuquerque e Babara Soeiro se dizem neutros na disputa, pelo menos até o momento.


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Candidatos que disputaram 1º turno têm de prestar contas finais até hoje

Os candidatos que encerraram a sua participação nas Eleições 2012 no primeiro turno têm até hoje (6) para apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais de campanha. O mesmo prazo vale para comitês financeiros e partidos. O primeiro turno das eleições municipais ocorreu no dia 7 de outubro.

Caso o candidato não apresente as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

Já os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições para prefeito, no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de novembro para entregar as prestações de contas finais.

Primeiro turno

No dia 11 de outubro, a Justiça Eleitoral liberou a atualização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cadastro em sua versão 1.07. Pela primeira vez, o sistema de prestação de contas possibilita a entrega do arquivo eletrônico da prestação de contas final de candidatos, partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser utilizada pelo prestador de contas caso realize a atualização do sistema para a versão 1.07. Acesse aqui o link para download do SPCE Cadastro 1.07.

O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral.


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Pereirinha pretende confrontar aliados de Edivaldo Holanda para presidência da Câmara

Isaias Pereirinha

Isaias Pereirinha

A disputa para a presidência da nova Mesa Diretora da Câmara de São Luís deve envolver dois grupos políticos distintos. Nas articulações, de um lado está o atual presidente do Legislativo Municipal, Isaías Pereirinha (PSL); e de outro, apoiadores do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr. (PTC), coordenados pelo pedetista Ivaldo Rodrigues (PDT) e pela comunista Rose Sales. Ontem à noite, o dois grupos marcaram jantares no mesmo horário, para os quais foram convidados todos os 31 vereadores. A estratégia visou marcar posição para a eleição, que só acontece em 1º de janeiro de 2013.

Segundo Pereirinha, atualmente existe um grupo definido de 18 vereadores que busca um nome de consenso para encarar uma nova eleição. “Este grupo tem se reunido e conversado sobre a possibilidade de disputar a presidência nessa nova legislatura. Não estamos fazendo nada às escondidas e será esse grupo quem dará o veredicto final sobre quem será o novo dirigente da Casa”, disse.

Pereirinha destacou que até o momento não há nenhuma inclinação de que o prefeito eleito irá intervir no processo de escolha para a presidência da Câmara Municipal. “O prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr. participou de três eleições para a presidência nesta Casa e sabe que essa é uma decisão interna da Câmara e por conhecer, acredito que ele cumprirá a previsão de não interferir nesse processo”, comentou.

Ivaldo Rodrigues questiona o número de vereadores que Pereirinha diz ter em seu grupo. “No último encontro não havia este pessoal todo. Mas estamos discutindo e a discussão é legítima”, declarou o vereador pedetista.

Para a vereadora Rose Sales, a possibilidade de ser lançado outro candidato que esteja alinhado ao prefeito eleito é real. “Entendo que essa é uma decisão de grupo e que. Portanto, tem de ser uma decisão consensual. Não há nenhuma antecipação de minha parte sem que haja uma articulação de grupo”, frisou.

Com informações de O estado.


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