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Flávio Dino articula reeleger Macieira na OAB e elegê-lo deputado federal em 2014

Blog do Luis Pablo

Flávio Dino reunido com Macieira.

Flávio Dino reunido com Macieira.

O ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), e o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, têm grandes planos para 2014.

Assessores mais próximos de Dino informaram que ele, além de ajudar Macieira a se reeleger na eleição da Ordem dos Advogados, pretende também lançá-lo como deputado federal em 2014.

E mais do que isso: fazer o presidente da seccional maranhense, com um eventual mandando federal, seu secretário chefe da Casa Civil, caso consiga se eleger governador do Maranhão.

Tanto Flávio Dino quanto Mário Macieira, não escondem de ninguém a aliança que mantêm há anos. E isso se observa na campanha da OAB, da qual Flávio Dino entrou em campo para reeleger o colega.

Com a prefeitura de São Luís, em que o governo não se envolveu no segundo turno, com a presidência da OAB, em que o governo também não está se envolvendo, sem dúvida, Flávio Dino estará fortalecido para o pleito de 2014 e até para fazer de Mário Macieira um deputado federal.


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Poder

Luis Fernando e prefeitos visitam projetos exitosos em Ribamar

Prefeitos eleitos e reeleitos de cinco municípios maranhenses estiveram, nesta quarta-feira (14), em São José de Ribamar, para visitar projetos que tem conseguido mudar a vida dos moradores da cidade com a geração de emprego, de renda, educação de qualidade e assistência na área de saúde.

Luis Fernando conversa com prefeita durante visita aos projetos em Ribamar.

Luis Fernando conversa com prefeita durante visita aos projetos em Ribamar.

Esta é a terceira caravana de prefeitos que visita o município nos últimos 15 dias, na busca de experiência que possam ser adaptadas para a realidade de seus municípios e que possam promover o desenvolvimento da cidade, garantido mais qualidade de vida à população. Os gestores municipais foram recebidos pelo prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, pelo secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva e pelo subsecretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Emilio Murad.

A cidade de São José de Ribamar tem uma gestão que é modelo para o Brasil. Em apenas seis anos o município conseguiu reduzir de 22% para 9% o número de famílias que vivem na extrema pobreza e aumentar em mais de 60% a renda per capita. Esses índices são resultados de ações como a implantação da Unidade Comunitária de Beneficiamento de Polpa de Frutas, de Polos agrícolas, como o de Itapari, de uma Cozinha Escola, oferta de educação de qualidade em tempo integral e de bons serviços na área de saúde.

Integraram a comitiva a prefeita eleita de Jatobá, Consuelo Lima; de Presidente Vargas, Ana Lucia Cruz; a prefeita reeleita de Lago da Pedra, Maura Jorge; e os prefeitos de Santa Rita, Tin Ribeiro e de Apicum-Açu, Claudio Cunha. O presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Beto das Vilas, também acompanhou a visita dos prefeitos.


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Poder

Prefeitura de Vitorino Freire tem contas bloqueadas pela Justiça

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em caráter liminar, o bloqueio total das contas referentes ao Fundo de Participação do Município (FPM) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para garantir o pagamento dos salários atrasados dos servidores da Prefeitura de Vitorino Freire. No município, localizado a 309km de São Luís, os vencimentos dos funcionários públicos estão atrasados há quatro meses.

O bloqueio foi solicitado na Ação Civil Pública ajuizada, na última quinta-feira, 8, pelo promotor de justiça Paulo José Miranda Goulart, da Comarca de Vitorino Freire. Assinou a decisão o juiz Jairon Ferreira de Morais.

Em 48 horas, a prefeitura deverá encaminhar ao Banco do Brasil a folha de pagamento atualizada com dados dos servidores cujos salários estão atrasados, para que os vencimentos sejam regularizados.

Está prevista uma multa de R$ 1 mil por dia de atraso, em caso de desobediência da determinação.

O atual prefeito da cidade José Ribamar Rodrigues já tinha sido alvo da Justiça, no mês de julho, quando foi afastado do cargo por irregularidades no uso de recursos públicos.


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TCE julga prestação de contas da gestão de Fátima Travassos na PGJ

Fátima Travassos

Fátima Travassos

O Tribunal de Contas Estado do Maranhão vai julgar o processo 1989/2009 referente a prestação de contas do exercício em que Fátima Travassos esteve à frente da Procuradoria Geral de Justiça.

Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro é responsável pela movimentação dos recursos das contas que serão submetidas a julgamento pelo TCE/MA, sendo eles, gastos voltados a sua gestão na PGJ.

O relator do processo é o Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão.

Atualmente, o Tribunal de Contas do Estado desenvolve um papel fundamental na celeridade de apreciar as contas dos gestores público.


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José Inácio participa de Encontro sobre Reforma agrária e Educação do campo

Com o tema “Questão agrária, luta de classes e políticas públicas no campo” foi realizado, no período de 07 a 09 de novembro, o II Encontro de Estudos e Pesquisas em Questão Agrária e Educação do Campo no Maranhão. O evento aconteceu no auditório da Biblioteca do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e contou com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Na abertura oficial do Encontro, a profª Cenidalva Teixeira, representando a reitoria da Ufma, falou que, apesar dos desafios enfrentados, a Universidade está avançando na área de desenvolvimento da pesquisa. “Estamos vivendo um momento de crescimento”, afirmou.
Para a coordenadora institucional do evento, profª Adelaide Coutinho, a importância da Universidade vai além da produção do conhecimento. “É preciso transformar a Ufma em um espaço também de luta e mobilização social”, destacou.

Já o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, também presente na mesa de abertura, apresentou ações do órgão no tocante à regularização de terras, inclusive quilombolas; desintrusão de não-indígenas; atuação de mineradoras em áreas de assentamento de trabalhadores rurais e dos entraves judiciais que se dão em função da luta pela terra.

Rodrigues destacou ainda atividades do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera, que já levou educação a aproximadamente 26 mil jovens e adultos assentados. “Até o final do ano teremos aprovado o curso de nível superior em Agronomia e para 2013 está em análise o curso Técnico em Agropecuária. Vamos propor ainda um curso de Direito para os assentados da reforma agrária”, afirmou.


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Pereirinha ainda é o favorito para presidência da Câmara

Blog do Luis Cardoso

O vereador Isaías Pereirinha (PSL). Foto: Thiago Veloso / OIMP / D.A Press.

O vereador Isaías Pereirinha (PSL). Foto: Thiago Veloso / OIMP / D.A Press.

O vereador Isaías Pereirinha (PSL) tem dito que concorre para a eleição da Câmara Municipal de São Luís, no dia 1° de janeiro de 2013, tendo o apoio da maioria dos vereadores reeleitos e eleitos. Neste caso, para os que insistem em deturpar o processo legal, seria apenas uma eleição e nunca reeleição.

Pereirinha faz parte de um grupo de 22 vereadores que pretende fazer a futura Mesa Diretora da Câmara. Assim como Pereirinha, pode ser que outro do grupo saia do consenso. Mas o que se tem observado entre os novatos e os que se reelegeram, o nome do atual presidente agrega mais.

Recordo que o Blog do Luís Cardoso foi que mais deu detalhes da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em 2011. Antes do pleito de 2010, ouvia-se candidatos dizendo que votariam em Tatá Milhomem para presidente pelas referências que ouviram de deputados sobre o seu modo de administrar a Casa.

Depois de eleitos e reeleitos, ampla maioria gostaria de votar em Milhomem que, infelizmente, não se reelegeu, ficando na primeira suplência. Os novatos eram unânimes: Tatá administra a Assembleia para os deputados e servidores.

Dos vereadores que se elegeram agora, o Blog do Luís Cardoso escuta o mesmo sentimento. Beto Castro (PRTB) e Pedo Lucas (PTB), por exemplo, disseram ao Blog do Luís Cardoso que são as melhores as referências da forma como Pereirinha dirige a Câmara ao longo de quatro mandatos. O vereador tem sempre vez e voz.

Os reeleitos citam como exemplo o fato de que com Pereirinha, na presidência, o vereador é valorizado. Da oposição aos da situação, nenhum fica sem receber emendas parlamentares a que tem direito, inclusive os mais ferrenhos opositores do prefeito de plantão.

Por essa razão, o atual presidente da Câmara Municipal tem respaldo para continuar dirigindo os trabalhos daquele Poder. E, se eleito, será o último mandato, pois vai entrar na disputa em 2014 para deputado federal ou estadual.


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Mesmo com a presença de Guterres, Tavares critica ausência de Roseana em reunião da Sudene

Deputado Marcelo Tavares.

Deputado Marcelo Tavares.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), esclareceu, na manhã desta quarta-feira (14), que criticou a governadora Roseana Sarney não foi pelo fato de ela não ter comparecido à solenidade realizada com a presidente Dilma Rousseff no município de Estreito. Ele explicou que a crítica que fez foi pelo fato de Roseana não ter participado da última reunião do Conselho da Sudene.

“De fato estranhei a ausência e a omissão da governadora foi na reunião do conselho da Sudene, pois ela já estava em Brasília e preferiu mandar um secretário seu à reunião, da qual participaram os outros governadores dos estados do Nordeste. Foi uma reunião convocada exatamente para tratar de medidas do governo federal para minimizar os problemas causados pelas secas do Brasil e, principalmente, do Nordeste. E a governadora do Maranhão não achou necessário ir, porque ela não tem nenhuma preocupação com o sistema agrícola do estado, com a seca e com tudo que aflige o povo maranhense”, afirmou Marcelo Tavares.

Ele fez questão de deixar claro que não criticou a governadora por sua ausência na solenidade em Estreito porque, nesta ocasião, Roseana Sarney estava doente.


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Eliziane Gama assumirá presidência do PPS no Maranhão

Deputada Eliziane Gama.

Deputada Eliziane Gama.

A deputada Eliziane Gama (PPS) assumirá a presidência do Diretório Estadual do Partido Popular Socialista em substituição ao Paulo Matos que liderou o PPS no Maranhão por mais de 10 anos. O anúncio de mudança na coordenação do partido foi feito nesta quarta-feira (14) durante entrevista coletiva convocada por Paulo Matos, que esclareceu que a vontade de se afastar da presidência é antiga e acredita que este é o melhor momento para tomar a decisão.

“Esta decisão de nos afastarmos em caráter irrevogável vem amadurecendo ao longo do tempo e é fruto dos resultados das ultimas eleições. É natural que Eliziane que é a nossa vice assuma o partido”, explicou.

Com o afastamento de Paulo Matos, Eliziane Gama que até agora ocupava a vice-presidência do partido assumirá definitivamente o comando e o Pastor Porto será o novo vice-presidente. Paulo Matos disse que já informou ao presidente Nacional do PPS, deputado Federal Roberto Freire sobre a sua decisão. Ele afirmou que ainda hoje enviará comunicado oficial ao Diretório Nacional do PPS informando sobre sua substituição.

Eliziane Gama, terceira colocada nas eleições para a Prefeitura de São Luís, estava presente na coletiva e reforçou que a decisão de pedir o afastamento é iniciativa do próprio Paulo Matos. A deputada lembrou que Paulo Matos já havia dito que entregaria o comando do partido em 2010.

“Paulo Matos sempre conduziu com muita competência o PPS no Maranhão e durante todo este período o partido cresceu muito e isto pode ser observado com o aumento do número de vereadores eleitos”, enfatizou a parlamentar.

Terceira Via

Paulo Matos avaliou o processo eleitoral deste ano e defendeu as perspectivas do PPS para 2014, e defendeu que a aspiração do partido é apresentar novo projeto político para o Maranhão pautado na ética e nas novas práticas políticas. Ele destacou que Eliziane Gama é o nome para comandar este processo dentro do partido.

“Os resultados das eleições, em que o percentual de abstenção foi elevado, mostraram que há eleitor insatisfeito com as candidaturas postas e este eleitor disse isto claramente nas urnas. O objetivo do PPS é ocupar estes espaços! Estou animado com a possibilidade desta nova via no Maranhão”, destacou Paulo.

Ele explicou que o debate interno ainda vai acontecer e que o projeto não é pessoal e buscarão novas forças para compor este projeto. “Faremos os debates necessários, visitaremos o Maranhão inteiro, vamos ouvir o que o cidadão pensa. Seremos protagonistas e construiremos uma nova história em 2014!””, completou.


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MP pede que prefeito de Sambaíba devolva aos cofres R$ 88,8 mil

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou três Ações Civis Públicas de execução forçada contra o prefeito do município de Sambaíba (a 689 km de São Luís), João Dantas Filho, para garantir o pagamento do montante total de R$ 88.865,06 aos cofres públicos, como resultado de condenações impostas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base em irregularidades nas prestações de contas apresentadas pelo gestor durante o exercício financeiro de 2007.

A primeira das ações ajuizadas pelo promotor de justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras (que engloba o município de Sambaíba), Renato Ighor Viturino Aragão, é datada de 12 de novembro e refere-se ao Acórdão PL-TCE 411/2011, que impôs ao prefeito a multa de R$ 42.901,26, pela desaprovação da prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de Sambaíba resultaram, por meio do Acórdão PL-TCE 408/2011, na condenação de Dantas Filho ao pagamento de multa de R$ 32.175. O débito é cobrado pela ação ajuizada pelo promotor de justiça em 8 de novembro.

Também ajuizada no dia 8 de novembro, a terceira Ação Civil Pública requer o pagamento aos cofres públicos estaduais do valor de R$ 11.235,83, multa imposta pelo TCE por meio do Acórdão PL-TCE 410/2011.

A mesma decisão do TCE, motivada por irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, também condenou o prefeito de Sambaíba a pagar R$ 2.552,62 aos cofres municipais.

Nas ações, o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão requer que sejam penhorados os bens do prefeito para o pagamento dos valores cobrados nas manifestações do MPMA.


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Polícia Federal prende ex-prefeito de Bom Jardim

A Polícia Federal no Maranhão prendeu ontem (12), o ex-prefeito do município de Bom Jardim, Antonio Soares Pedrosa. O ex-prefeito, de 58 anos de idade, foi localizado e preso na cidade de Pirapemas por volta das 17h30min.

A prisão ocorreu em cumprimento a um Mandado de Prisão expedido pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Luís.

O ex-prefeito da cidade de Bom Jardim foi condenado a 4 anos de prisão pelo crime de responsabilidade (art. 1º, I do Decreto-Lei nº 201/67) durante sua gestão (1989 a 1992) por apropriação/desvio de parte da verba de convênio firmado entre o município de Bom Jardim e o Ministério da Educação para a reforma de escolas.

O preso foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.


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