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Veja os “contracheques” que complicam Barbara Soreiro

Blog do Gilberto Leda

A vereadora eleita de São Luís Bárbara Soeiro (PMN) recebeu salários da Secretaria Municipal de Governo (Semgov) no período em que já deveria estar desincompatibilizada do cargo que ocupava na pasta para disputar a eleição deste ano.

É o que comprovam cópias dos contracheques dela a que o blog teve acesso na manhã de ontem (28).


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Poder

Prefeitos de Satubinha e Mirador são absolvidos pelo TJ

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), absolveu o prefeito de Satubinha, Antonio Rodrigues de Melo, conhecido como “mão de ouro”, denunciado pelo Ministério Público Estadual por suposta participação criminosa no desvio de verbas e fraude na prestação das contas públicas daquele município, em 2005.

Prefeito de Satubinha, Antonio Rodrigues de Melo

Prefeito de Satubinha, Antonio Rodrigues de Melo

O processo teve como relator o desembargador Raimundo Melo, que entendeu que não havia provas suficientes para condenar Rodrigues, pelo crime de desvio de recursos públicos.

“As provas (documental e testemunhal) produzidas no processo criminal não foram capazes de abalar a conclusão outrora encontrada, qual seja, a de absolvição do acusado”, ressaltou Melo, que em seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Bayma Araújo e Cleonice Freire.

MIRADOR – A 1ª Câmara Criminal manteve também a absolvição do ex-prefeito de Mirador, Pedro Gomes Cabral, acusado pelo Ministério Público de ter cometido crime de falsidade ideológica.

Segundo o MP, em documento público entregue ao Tribunal de Contas do Estado, Cabral teria inserido declaração falsa informando que a cópia da prestação de contas do exercício financeiro de 2004 e 2005 estaria à disposição da Câmara de Vereadores do município, com o propósito de alterar a verdade sobre fato juridicamente importante.

A ação penal tramitou em Mirador, onde a juíza daquela comarca, Carolina de Sousa, absolveu o ex-prefeito por entender que ele não cometeu o crime a ele imputado. Insatisfeito com a decisão, o MP recorreu ao TJMA tentando reformar a sentença para condenar Cabral pelo crime de falsidade ideológica.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, afirmou que não há qualquer obrigatoriedade legal para o chefe do poder Executivo Municipal enviar cópia da prestação de contas à Câmara Municipal.

Melo ressaltou que se não existia a obrigatoriedade de enviar uma cópia da prestação de contas ao Legislativo Municipal não houve, do mesmo modo, a vontade de falsificar documento público com a finalidade de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade. Os desembargadores Bayma Araújo e Cleonice Freire tiveram o mesmo entendimento do relator.


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Poder

Dilma Rousseff antecipará vinda ao Maranhão

A presidente Dilma Rousseff antecipou a sua visita ao Estado do Maranhão. A chegada dela à capital maranhense está prevista para a manhã da próxima segunda-feira (3). Será o primeiro Estado do Nordeste a ser visitado pela presidente, após a decisão sobre os royalties do petróleo, prevista para acontecer até esta sexta-feira (30).

Na programação de visita ao Estado, está previsto o recebimento de duas honrarias. A primeira, será a medalha dos 400 anos, a ser entregue pela Governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões. Em seguida, O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, fará a entrega da Medalha Manoel Beckman.

Após as honrarias, está prevista uma visita ao Porto do Itaqui. O restante da programação ainda está sendo definida. Após a visita, a presidente retornará à Brasília.


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Maranhão

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até 20 de dezembro

Maurício Araya/Imirante

Adotado, no Brasil, desde julho de 1962, o décimo terceiro salário é direito garantido a alguns trabalhadores. O pagamento pode ser feito pelo empregador em duas ou mais parcelas durante o ano. O cálculo se baseia na remuneração integral do trabalhador, ou no caso de aposentados no valor da aposentadoria.

O advogado Antônio Nunes explica que todos os funcionários com carteira de trabalho assinadas têm direito ao benefício. “Se ele é contratado como autônomo, não tem direito. Nem estagiários”, explicou à reportagem do Imirante. Segundo o especialista, o décimo terceiro salário é proporcional, ou seja, representa 1/11 para cada mês trabalhado. Por isso, pode haver diferença no valor caso o trabalhador tenha sido admitido, promovido ou demitido (sem justa causa) no ano corrente. Funcionários dispensados por justa causa perdem o direito ao benefício.

Quando ao pagamento, há um prazo que deve ser respeitado pelos empregadores. “O pagamento tem que ser feito em duas parcelas. A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro. A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. O empregado tem a opção de, no mês de janeiro, requerer que a primeira parcela seja paga com as férias. Se o empregado não fizer essa opção em janeiro, a empresa decide o mês em que vai pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário”, afirma.

Caso o benefício não seja pago ou haja atraso, o trabalhador pode propor uma reclamação trabalhista ou fazer uma denúncia na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Em São Luís, a SRTE funciona na avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 619, Dalplaza Center, bairro Cohab. Outras informações podem ser obtidas na página eletrônica da SRTE na internet ou no telefone (98) 3213-1950.


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Poder

Detento publica foto em rede social de dentro de cela, em Imperatriz

Um homem publicou, em uma rede social, uma foto enquanto estava preso em uma das celas da Delegacia Regional, em
Imperatriz. A foto foi tirada e publicada por meio de um telefone celular.

A polícia suspeita que o aparelho tenha entrado na cela durante uma visita. A foto foi postada na página de Leonardo dos Santos, no Facebook no dia 19 de novembro. Ela mostra o preso no interior de uma das celas que ficam no prédio do primeiro distrito policial. Além de postar a foto, o traficante fez comentários e planos para quando voltasse para a rua.

Detento postou a foto dois dias antes de receber o alvará de soltura

Detento postou a foto dois dias antes de receber o alvará de soltura

O homem foi preso no dia dois de novembro e postou fotos de dentro da cela em redes sociais, dois dias antes de receber o alvará de soltura. Esta semana após uma vistoria, onze celulares foram encontrados com os presos.

Atualmente, existem 101 presos nas sete celas do Plantão Central. A capacidade, segundo o delegado regional Assis Ramos é de apenas quarenta e nove presos. Diariamente, a vigilância é feita por um agente penitenciário e dois monitores que ficam de plantão. No prédio existe um sistema de monitoramento feito por 16 câmeras, mas as câmeras não mostram o interior das celas.

De acordo com o delegado, nos dias de visita a vistoria é feita por amostragem e os presos podem receber até dois visitantes, ou seja, durante as visitas 200 pessoas têm acesso às celas. O delegado diz, ainda, que o efetivo é insuficiente e que do jeito que os aparelhos celulares entram não tem como ser detectados.

A 5ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade requisitou a abertura de procedimentos investigatórios para apuração do ingresso e uso de aparelhos móveis de telefonia celular nas unidades prisionais da comarca. (Do G1-MA)


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Crueldade! Homem mata a pauladas a própria mãe em São Luís

O Imparcial Online

Um crime chocou a população da Vila Riod em São Luís, no fim da manhã desta quarta-feira (28). Um homem identificado como Francisco Queiroz, de 50 anos, assassinou a própria mãe a pauladas.

De acordo com informações do titular da Delegacia da Cidade Olímpica (18º DP), Walter Walderley, Francisco teria matado a mãe, Consuelo Queiroz de Carvalho, de 74 anos, após tentar roubar R$ 30 da mesma. Ao tentar impedir o filho de cometer o roubo, Consuelo foi morta a pauladas.

A polícia foi chamada por populares, que sabendo do crime, cercaram a casa onde o fato aconteceu e impediram a fuga do criminoso. Ao chegar à residência, os policiais encontraram a mãe morta ao lado da geladeira, na cozinha e Francisco deitado próximo ao corpo, de braços abertos.

Ainda segundo o delegado, há a suspeita de que o assassino sofra de problemas mentais, o que ainda precisa ser confirmado. Ele foi detido e está preso na Delegacia da Cidade Olímpica.


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Prefeito de Coelho Neto é acusado de demitir servidores em período vedado

Prefeito Soliney Silva.

Prefeito Soliney Silva.

O prefeito reeleito de Coelho Neto, Soliney Silva (PSD), pode ter que suspender o decreto municipal que demitiu sem justa causa vários servidores municipais há 52 dias após as eleições municipais, o que é vedado pela legislação eleitoral.

De acordo com informações, o Ministério Público Eleitoral deverá intervir através de representação, onde a Justiça atenderá como ilegal e suspenderá o decreto em caráter liminar.

“Acredito que tudo isso se deu por conta de não ter apoiado o projeto de reeleição do prefeito e acabei sendo perseguida, até mesmo no período em que não pode haver demissões, isso é um verdadeiro absurdo”, diz uma das ex-servidoras perseguidas pela gestão de Soliney.

Segundo advogados eleitorais, a demissão dos servidores, além de contrariar os prazos legais, é caracterizada eminentemente política, visando perseguir ideologicamente os servidores públicos contratados.

Por conta do mesmo decreto de demissão, o prefeito também poderá ser alvo de uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. O decreto que suspendeu o contrato dos servidores da Caps, está produzindo grave prejuízo aos setores de saúde.

E dessa forma, Soliney Silva continuará perseguindo servidores por mais quatro anos à frente da Prefeitura de Coelho Neto. Uma lastima!


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Confirmado: Felipão será o novo técnico da seleção brasileira

Felipão de volta a Seleção.

Felipão de volta a Seleção.

Dez anos após conquistar o pentacampeonato mundial, o técnico Luiz Felipe Scolari está de volta à seleção brasileira. Segundo a Folha apurou, o treinador será anunciado nesta quinta-feira como substituto de Mano Menezes, demitido na última sexta.

Luiz Felipe Scolari venceu a disputa com o técnico do Fluminense, Abel Braga, que era o preferido do presidente da CBF, José Maria Marin. Antes de conversar com Scolari, o dirigente conversou com o atual técnico campeão brasileiro, mas não acertou a contratação.

Luiz Felipe Scolari já chegou a um acordo com a CBF. A única coisa pendente é a definição do coordenador técnico da seleção principal, que vai substituir o cargo de diretor de seleções, extinto pela CBF após o pedido de demissão de Andres Sanchez. José Carlos Brunoro, diretor executivo do Audax e diretor da CBB (Confederação Brasileira de Basquete) e Carlos Alberto Parreira são cotados para assumirem o cargo. Brunoro já conversou com Scolari.

Milton Cruz será convidado para fazer parte da comissão técnica. Ele seria o elo de ligação entre as categorias de base e a seleção principal

Scolari assume o comando da seleção brasileira a sete meses do início da Copa das Confederações, que será realizada entre 15 de junho e 30 de junho no Brasil. A competição é considerada pela Fifa como evento-teste para a Copa do Mundo, que acontecerá entre 12 de junho e 13 de julho de 2014. (Da Folha).


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Prefeito de Peritoró é condenado por improbidade administrativa

O prefeito de Peritoró, Agamenon Lima Milhomem, foi condenado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, com maioria de votos, por não prestar contas referentes ao exercício financeiro de 2009 dentro do prazo determinado por lei.

Prefeito de Peritoró.

Prefeito de Peritoró.

Milhomem deverá cumprir pena de 3 meses de detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade.

Para o desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo, a questão não pode ser tratada como mero descaso administrativo ou irregularidade. “Até pela má administração dessas contas, somadas ao atraso em sua prestação, já vejo a tentativa do réu em se furtar da obrigação de prestar as contas anuais do município”, frisou o desembargador.

Segundo o relator, é inviável aceitar a conclusão de que o cumprimento da ordem legal em qualquer momento retira o dolo da conduta omissiva.

Em sua defesa, o prefeito alegou que está adimplente com seu dever constitucional, afirmando que não cumpriu com suas obrigações no prazo legal, mas o fez com atraso em 14 de abril de 2010, antes do oferecimento da denúncia, o que justificaria a ausência de dolo (intenção de cometer o crime). A denúncia foi recebida pela 3ª Câmara Criminal em 9 de maio de 2011.

Em interrogatório, Milhomem informou que no último dia para entrega da prestação de contas – 5 de abril de 2010 – compareceu à sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com os documentos necessários, mas que não foram recebidos por ter sido constatada ausência de assinaturas e carimbos.


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O duelo que definiu as eleições de São Luis

A cidade de São Luis tem vivido momentos de mudanças culturais, aonde as novas tecnologias têm propiciado profundas transformações na consciência coletiva do ludoviscense, que já possui nível de entendimento mais critico.

A necessidade de mudança na forma de gerir o bem público, tem sido a maior reclamação, em função da não realização das promessas de campanha.

Este ano, o duelo entre os candidatos Edivaldo Holanda Júnior, do PTC, considerado um jovem cheio de novas propostas e João Castelo, do PSDB, candidato à reeleição, denotam esta tendência na opinião da população da capital, exatos 528.631 eleitores.

Cada tomada de decisão dos candidatos, cada inserção de matéria na mídia e até os erros, tem feito a diferença nos resultados das pesquisas realizadas pelos institutos, reconhecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e divulgadas imensamente pela mídia local.

O debate político foi concentrado na experiência de um e na inovação do outro. A campanha foi marcada por um clima de tensão, embate e afrontas, com discursos inflamados, principalmente pelo prefeito João Castelo, que chegou a utilizar até um vídeo editado de uma reunião entre policiais militares, insinuando que seu opositor estaria organizando uma milícia para atuar durante o processo eleitoral.

A disputa demonstrou que o candidato Edivaldo Holanda Júnior estava interessado em apenas mostrar projetos que poderiam beneficiar a população caso fosse eleito. Enfatizou a prioridade de seus projetos, direcionados a educação e a saúde. Para a solução do problema com o transporte coletivo, indicou como solução o bilhete único.

Candidato experiente, com mais de trinta anos de carreira pública, Castelo definiu como prioridade o transporte coletivo e fez menção do projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), e para a área da saúde, garantiu a entrega de um hospital que se encontra atualmente em construção nas proximidades do conjunto habitacional Cohafuma. Enfatizou que São Luis não está preparado para ser administrado por um candidato inexperiente e que se Edivaldo vencesse a eleição, sua administração seria catastrófica. O candidato concentrou sua campanha no discurso da continuidade das obras de sua gestão.

Segundo levantamento do Ibope, divulgado em 24 de agosto, Edivaldo Holanda Júnior largou atrás nas pesquisas, com 18% das intenções de voto contra 33% de Castelo.

Entre os dias 16 e 19 de setembro, a mesma pesquisa mostra o crescimento do candidato do PTC, que atinge 26% das intenções de voto, oito pontos a mais do que obteve na pesquisa realizada em agosto. Já o candidato João Castelo (PSDB), líder na pesquisa anterior, oscila de 33% para 29% configurando um cenário de empate técnico. Apontando um empate técnico entre Castelo e Júnior.

Edvaldo Holanda Júnior conseguiu reverter os números e terminar o primeiro turno na frente do atual prefeito, com uma diferença de 29 mil votos: 36,4% contra 30,6%.

Nesta segunda fase decisiva, o advogado Edivaldo Holanda Júnior (PTC), da coligação “Muda São Luis”, foi o candidato eleito na disputa eleitoral `a prefeitura de São Luis.
O novo prefeito teve 280.809 dos votos válidos que corresponde a 56,06% dos votos. O postulante João Castelo (PSDB) teve 43,94% das votações, obtendo 220.085 dos votos. Dos 678.070 eleitores 528.631 (77,96%) compareceram às urnas.


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