Poder

Preso com R$ 67 mil, prefeito demite concursados em São José dos Basílios

O Prefeito do município de São José dos Basílios, Francisco Walter Ferreira de Sousa (PSB), por meio de um decreto, suspendeu todas as portarias dos aprovados no concurso público realizado no ano de 2010.

Mesmo revoltados e indignados com o ato desastroso do prefeito, os funcionários permaneceram dá continuidade as suas funções. Descontente com os servidores concursados, o prefeito Francisco usou força humana para retirar as pessoas dos seus serviços. E mais: o gestor trancafiou os funcionários no posto de saúde, que é administrado pela irmã do prefeito, a secretária de Saúde Sidileila Ferreira de Sousa.

Para o advogado dos concursados, as atitudes tomadas pelo prefeito é inconstitucional, ilegal e, contudo sem nenhuma validade.

“PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTEDESPACHO
Em face da presença dos requisitos de admissibilidade do recurso, mormente da sucumbência e tempestividade, recebo a apelação em seu duplo efeito ex vi do art.520, do CPC. Dê-se vista ao apelado para, querendo, responder ao recurso no prazo de 15(quinze) dias. Após esse prazo, com ou sem contra razões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Cumpra-se. Presidente Dutra, 20 de junho de 2012 Gláucia Helen Maia de Almeida -Juíza de Direito- Resp: 129106″.

Não é a primeira vez que o prefeito se envolve em escândalos. No período eleitoral do ano passado, ele chegou a ser preso com R$ 67 mil

Segundo a Polícia, Francisco estava distribuindo dinheiro no período eleitoral. Após prisão, o prefeito pagou fiança de R$ 15 mil.


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Educação

Natalino Salgado: “UFMA um ano de grandes realizações”

Por Natalino Salgado Filho

É uma prática corrente na conclusão de um ano de trabalho qualquer instituição pública prestar contas dos recursos que recebeu, em função dos serviços prestados, conforme suas finalidades. Nas sociedades contemporâneas a prestação de contas não pode levar em consideração somente os recursos financeiros, mas, sobretudo, os recursos simbólicos ou de capital cultural que envolvem as pessoas que constituem a instituição interna ou externamente. Desse modo, para além da comunidade acadêmica que compõe a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e lhe dá o caráter de um corpo político próprio, é necessário ressaltar a importância da Cidade Universitária para a organização das práticas sociais e culturais locais e para a produção de um conhecimento sustentável.

Sem dúvida, o ano de 2012 foi um ano ímpar para a Universidade Federal do Maranhão porque iniciou um período de grandes avanços na relação que a instituição mantém com a Sociedade Civil. O nosso crescimento foi o resultado de um conjunto de fatores que se entrelaçaram no tempo e no espaço como o fio de Ariadne. Começou em 2008, quando implantamos o Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais – REUNI, que mudou todos os conceitos de ensino, pesquisa e extensão e se renovou e ainda se renova todos os dias quando apresentamos os números resultantes desse projeto.

A partir daí, projetamos o que chamamos hoje de Cidade Universitária, isto é, uma estrutura de vivência que começou com a expansão das estruturas físicas; o aumento do número de alunos de 15 para 45 mil; os projetos de formação de mestres ou os 21 projetos de formação de doutores (presencial, ensino a distância ou em parceria) ou os projetos de capacitação e de formação profissional. Reestruturamos os projetos pedagógicos das licenciaturas dos campi do interior, ao mesmo tempo em que estamos preparando os campus de Imperatriz e Pinheiro para receberem, a partir do segundo semestre de 2013, os primeiros 80 alunos de medicina que deverão ingressar na UFMA, este ano, para reduzir a carência existente hoje entre percentual de médicos versus população.

Neste projeto de expansão, para alcançar outras regiões do Maranhão, estamos ultimando as providências para implantar o campus avançado de Balsas, onde atenderemos mais de 40 municípios por meio dos quatro cursos na área da engenharia que serão oferecidos. Inovador também é o projeto do novo curso de Ciência e Tecnologia que a UFMA, em São Luís, vai oferecer a partir de um novo modelo de organização modular de ensino. Já existente em outras universidades do país, o curso vai ofertar 480 novas vagas para alunos que queiram fazer o bacharelado em engenharia ambiental, civil, mecânica ou da computação, tendo como base dois ciclos de estudos.

É verdade que tudo isso não teria sido realizado se não fosse a participação da comunidade acadêmica, mas também dos governos federal, estadual e municipal e da Sociedade Civil que prestigiaram, com parcerias específicas, os grandes eventos locais, regionais, nacionais e internacionais realizados pela instituição. Sediamos a 64ª edição da reunião anual da SBPC, como parte da programação dos 400 anos de São Luís, assim como abrimos as portas para o evento “Ação Global”, que, pela primeira vez, conseguiu atender mais de 35 mil pessoas num só dia, em dezenas de atividades.

Todavia, temos pressa. Precisamos continuar trabalhando muito em 2013 para concluir, continuar ou inaugurar as mais de 60 obras em andamento somente na Cidade Universitária, em função da continuidade da segunda etapa do REUNI, que vai exigir de cada um de nós um esforço redobrado na organização dessas ações. Precisamos expandir, mas temos a responsabilidade de que isso só é possível se conseguirmos manter o diálogo com a Sociedade Civil.

Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA e membro do IHGM, ACM, AMC e da AML.


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Poder

PF apura suposto esquema ilegal de espionagem de políticos

Do G1, em Brasília

Com base em documentos entregues pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Polícia Federal apura ações de um suposto grupo criminoso que teria feito espionagem ilegal de políticos, segundo informou na edição deste sábado (5) o jornal “O Estado de S. Paulo”.

De acordo com os documentos enviados por Miro Teixeira, parlamentares como Blairo Maggi (PR-MT) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) foram grampeados.

Miro Teixeira disse ao G1 que, em julho de 2012, após uma sessão da CPI do Cachoeira, recebeu uma pessoa que se dizia ameaçada.

Segundo o deputado, essa pessoa disse que o grupo prestava serviços independentemente de partido ou linha ideológica. “Eles se valiam de informações sobre privacidade das pessoas para fazer chantagem e obter vantagens”, disse Miro Teixeira.

O deputado afirmou que, na documentação que enviou ao Ministério da Justiça, havia transcrições de telefonemas do senador Blairo Maggi, do deputado Carlos Leréia e do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado após suposto envolvimento com a organização do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Para Teixeira, o grupo que faz espionagem não está vinculado ao esquema de Cachoeira. “É outra organização”, disse.


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Poder

Araken empossa secretários em Alcântara

O Prefeito de Alcântara (MA), Domingos Araken (PT) empossa nesta segunda-feira, 07, os novos secretários municipais de sua equipe de trabalho. A solenidade oficial acontecerá às 10h, no Cine Teatro de Alcântara, com a presença dos onze vereadores.

O Cine Teatro de Alcântara é uma obra de restauração e adaptação do antigo matadouro de Alcântara, realizada pelo IPHAN, por meio do Programa Cine Mais Cultura. Nesta segunda, o prefeito Araken também anunciará as ações já iniciadas em sua gestão.

Vale lembrar que a Câmara Municipal de Alcântara agora é presidida pela vereadora Marleni Alcântara (PP), eleita por unanimidade no último dia 1º para o biênio 2013-2014.

Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura em parceria com a Caixa, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, assegurou recursos na ordem de R$ 7.800 milhões de reais para a construção de 300 novas casas nos povoados Tubarão 2, Goiabal, São Raimundo 2, Terra Mole, Rio Grande e Santa Maria. O anúncio foi feito pelo Prefeito Domingos Araken (PT).

Junto à Fundação Nacional da Saúde (Funasa), a nova administração da Prefeitura de Alcântara viabilizou recursos na ordem de R$ 5 milhões de reais para construção de poços artesianos na sede e povoados, e mais R$ 4 milhões de reais em saneamento básico.


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Poder

Gil Cutrim implanta reforma administrativa e empossa secretariado

O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), implantou uma mini reforma administrativa que objetiva fortalecer e expandir os serviços públicos garantindo, desta forma, um atendimento de qualidade à população nestes próximos quatro anos.

Gil Cutrim com os secretários.

Gil Cutrim com os secretários.

Cada uma das Secretarias Municipais terá que cumprir, já a partir deste mês, um plano de metas baseado nos compromissos firmados durante a campanha eleitoral e que será acompanhado e cobrado mensalmente por Cutrim.

Na oportunidade, Cutrim, que estava acompanhado do seu vice-prefeito, Eudes Sampaio (PT do B) e de vários vereadores, dentre eles o presidente da Câmara Municipal de Ribamar, Beto das Vilas (PMDB), empossou o seu secretariado, cuja composição sofreu poucas alterações em relação ao mandato anterior.

A reforma não alterou a quantidade de Secretarias Municipais (permanecem sendo 13) e determinou as seguintes novidades: a Secretaria Municipal de Turismo foi fundida com a Secretaria Municipal de Cultura, formando a nova Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUC). O Esporte e Lazer foram integrados à pasta da Juventude, que originou a nova Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), Foi criada a Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Política, que tem como tarefa principal prestar assessoramento ao prefeito no que tange ao relacionamento com a classe política e demais segmentos ligados ao setor.

No chamado segundo escalão do governo, as novidades ficam por conta das criações da Central de Compras e da Assessoria de Planejamento e Gestão de Metas, ambas ligadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF). A primeira terá a missão de gerenciar, organizar e controlar todas as solicitações de compras de materiais e de prestações de serviços das Secretarias Municipais, objetivando a padronização e otimização dos recursos públicos. A segunda acompanhará o desempenho de cada uma das Secretarias com o objetivo de verificar se as mesmas estão atingindo os resultados estabelecidos e repassá-los mensalmente ao prefeito.

Secretariado – Poucas foram as mudanças na composição do secretariado da administração Gil Cutrim para o quadriênio 2013/16. O ex-secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Rodrigo Valente, comandará a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) com o desafio de expandir a oferta de serviço e descentralizá-lo cada vez mais. Ele terá como adjuntas Maria Cristina Moreira Lima (planejamento) e Maria de Fátima Moura (área financeira).


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Poder

Rombo de R$ 800 milhões deixado por Castelo será auditado

A secretária municipal da Fazenda de São Luís, Sueli Bedê, e controlador-geral Delcio Rodrigues e Silva Neto, anunciaram que vai ser realizada uma auditoria em todos os contratos celebrados pela gestão anterior. Segundo Bedê, o objetivo é apurar dívidas no valor de R$ 800 milhões. “É caótica a situação em que se encontram as finanças do Município”, disse a secretária.

De acordo com a secretária, a gestão passada deixou nos cofres do município R$ 18 mi, para o pagamento da folha salarial do mês de dezembro de 2012. No entanto, este valor hoje é de R$ 55 milhões. A situação levou a prefeitura a fazer um acordo com os sindicatos dos servidores municipais, para que os vencimentos de dezembro sejam pagos de forma parcelada, até 11 de março.

Além do atraso no pagamento dos servidores, a secretária e o controlador ratificaram afirmações anteriores do prefeito Edivaldo Júnior, que em sua cerimônia de posse disse existir um total de R$ 600 mi em dívidas. Nesta sexta, os dois corrigiram o valor para R$ 800 mi, levando em consideração as dívidas entre 2011 e o ano passado. (Do G1).


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Poder / Política

Indignado, Escórcio diz que caos na saúde de São Mateus é caso de Polícia Federal

No final da tarde de ontem (4) o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB) esteve no município de São Mateus a convite do prefeito Miltinho Aragão (PSB), onde o parlamentar ficou chocado ao presenciar uma das cenas mais escrotas e corriqueiras que assolam o Maranhão: saúde pública municipal.

Para o parlamentar, o caos na saúde deixado pelo ex-prefeito tem que ser “denunciado a Polícia Federal, pois isso é caso de polícia”.

“Doa a quem doer, eu não posso deixar essa desumanidade sem as
tratativas que o caso requer. Foi o ato mais desumano que me deparei nos últimos tempos de minha vida. Não sei como classificar quem permite tamanha maldade contra o ser humano’, disse Chiquinho Escórcio.

Indignado com o que viu durante a visita, Chiquinho chegou a declarar que as condições físicas do hospital são impróprias até mesmo para criação de animais.

Na ocasião, o parlamentar disparou ligação para o secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), relatando a situação caótica deixada pelo ex-prefeito. Murad receberá o prefeito para discutir a situação oriunda da antiga gestão.


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Política

Secretário de Roseana, Fernando Fialho é citado em escândalo na Antaq

Apadrinhado político do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), e atual secretário do governo Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão, o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Fernando Fialho favoreceu um empresário ligado ao senador com a extensão, por um ano e meio, de um contrato de exploração do Porto de Santos.

Resolução assinada por ele evitou que o Grupo Rodrimar disputasse licitação para se manter em área do terminal, cujo arrendamento venceria em 2011. O contrato prestes a caducar foi unificado a outro, com vencimento previsto para 2013, sem que nova concorrência fosse feita. Além disso, a área usada pela empresa para movimentação de cargas cresceu.

As investigações da Polícia Federal na Operação Porto Seguro desmantelaram um esquema que atuava em favor de empresários com interesses, entre outros, no Porto de Santos. Diretores de agências reguladoras, como Paulo Vieira (ex-Agência Nacional de Águas), foram denunciados. Fialho não está na lista.

O dono da Rodrimar é Antônio Celso Grecco, que tem ligações com o clã Sarney e é amigo pessoal de Fialho, que conheceu no mercado portuário. O grupo costuma se encontrar nos gabinetes de órgãos públicos e em festas em Brasília e no Maranhão.

Sarney e Grecco foram padrinho de casamento de Maria Vandira Peixoto, uma das principais assessoras do peemedebista, na capital federal. Em janeiro de 2011, meses antes de ser beneficiado com a decisão da Antaq, o empresário foi um dos convidados da festa de casamento de Lia Fialho, filha do ex-diretor-geral da Antaq, em São Luís. Além de Sarney, um dos padrinhos foi o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), indiciado na Porto Seguro por integrar o suposto esquema de compra de pareceres.

O senador admite conhecer Grecco socialmente, mas diz que “nunca pediu nada” para ele na agência. Questionado, Fialho explica que, ao longo de sua vida profissional, tem “amealhado amigos em todas as esferas”. Ele nega, no entanto, conflito de interesse em decisões que beneficiaram o empresário na Antaq. Continue lendo aqui.


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Poder

Adeus, Luis Fernando! Lobão disputará o governo contra Flávio Dino em 2014

Dê adeus quem aposta no projeto do Chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, para suceder a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Lobão diz: sou candidato ao governo em 2014.

Lobão diz: sou candidato ao governo em 2014.

Ocorre que, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fiel escudeiro do presidente do Senado, José Sarney, ambos do PMDB, acaba de enterrar de uma vez por todas, o então sonhado projeto do ex-prefeito de Ribamar, de encabeçar a chapa que irá disputar o Governo do Maranhão contra o presidente da Embratur, Flávio Dino.

Comandando uma das mais poderosas Pastas do governo Dilma Rousseff, Edison Lobão afirmou para aliados que, sua candidatura está alinhavada desde o ano passado, onde reuniram-se na Ilha de Curupu, os principais membros do grupo Sarney.

Foi lá que ficou definido o nome e sobrenome Edison Lobão, como candidato único do grupo que disputará a sucessão de Roseana Sarney em 2014. “O compromisso é que eu seja o candidato”, ponderou o peemedebista.

Com essa afirmação de Lobão, acabou com os projetos do Chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva.


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Poder

Zeca Pagodinho: o ato exemplar de grandeza humana

Por Milton Corrêa da Costa

Na catástrofe resultante do temporal que se abateu sobre Xerém, distrito do município de Duque de Caxias, na Região Metropolitana do Rio, não importa agora buscar os culpados, se fruto da ocupação desordenada das encostas e das margens dos rios, do lixo jogado em qualquer canto, da falta de planejamento habitacional, da carência de limpeza urbana ou se a culpa foi da negligência de alguns políticos que não cumpriram a contento o seu dever constitucional de reduzir os riscos das tragédias, muito prováveis nessa época do ano.

Na lamentável e evitável catástrofe de Xerém a rara atitude de uma celebridade, o cantor Zeca Pagodinho, chamou a atenção, ao liderar uma campanha de recolhimento de donativos, inclusive nas redes sociais e ainda abrigando e alimentando desabrigados em seu sítio naquela localidade. Zeca emocionou a todos -confesso que cheguei às lágrimas- ao ser entrevistado declarando que “o mais importante é salvar as pessoas, o resto agente arruma”.

De fato, no momento da angústia e da adversidade na vida é que atitudes como a de Zeca pesam muito mais. Zeca foi às ruas, junto com a filha -que grande exemplo de um pai- tentando fazer o que fosse possível para ajudar seres humanos que perderam tudo, menos a vida. Como celebridade, sem ter mandato político ou cargo público pertinente, poderia ter permanecido, indiferente e insensível, no conforto do interior de seu sítio, que graças a Deus não foi muito afetado pela tragédia. Não, o famoso cantor e compositor foi às ruas para ver, in loco, em caminhos intransitáveis, as consequências de um tragédia sempre anunciada. Não conseguiu sequer, tomado de grande emoção, já com a voz embargada, terminar a entrevista a um repórter de televisão. Disse ao final da entrevista: “é triste”, e com a filha na garupa do quadriciclo seguiu a sua peregrinação procurando oferecer, de alguma forma, ajuda ao próximo. Que gesto exemplar!

Permita-me Grande Zeca, você que também veio de origem humilde, como grande parte de nós brasileiros, cumprimentá-lo pelo raro gesto de grandeza e compaixão humana.Que o seu gesto humanístico e filantrópico mostre a muitos o exemplo maior de que na dor e na tristeza é que se conhece de fato os humanos de primeira grandeza. Acabas de deixar demonstrado, mais do que o raro talento, na carreira dos inesquecíveis e inesgotáveis sucessos musicais, a sua riqueza interior. Seu ato de grandeza humana fica agora registrado. para sempre, como exemplo de compaixão e solidariedade, de um ídolo cujo sucesso não subiu à cabeça.

Você fez a diferença, Zeca, num momento de adversidade, de dor e de tristeza. A sociedade agora se curva ao raro gesto e lhe aplaude no palco maior, o da grandiosidade humana.

Milton Corrêa da Costa é cidadão brasileiro que torce para que tragédias como a de Xerém sejam evitadas


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