A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) diz que alertou a Prefeitura de São Luís, ainda antes da contratação da empresa responsável pela gestão das UTIs pediátricas do Hospital da Criança, sobre falhas no processo licitatório que permitiam equipes reduzidas e a atuação de médicos sem especialização em pediatria.
Segundo Davi Veras, defensor público do Núcleo da Criança e do Adolescente, as irregularidades apontadas podem estar relacionadas às denúncias de falhas investigadas nas UTIs pediátricas do Hospital da Criança. Caso sejam confirmadas, uma intervenção na unidade não está descartada.
A licitação foi analisada pela Defensoria Pública em julho de 2025 e identificou inconsistências entre o edital e o estudo técnico preliminar, documento que define a estrutura necessária para o funcionamento do serviço.
Entre os problemas apontados estavam a redução do número de médicos e coordenadores técnicos e a possibilidade de contratação de profissionais sem formação específica para atuar em terapia intensiva pediátrica.
“Nós identificamos várias inconformidades que mereciam uma alerta, que é como se fosse o prenúncio de tudo isso que nós estamos vivendo. Nós identificamos ali um processo de licitação que era contrário a um estudo técnico preliminar, ou seja, o estudo técnico é o que vai balizar todo o processo de contratação, pois a licitação contrariava o estudo técnico, com relação ao dimensionamento de equipes, à especialização desses profissionais que atuam na UTI. Então nós alertamos vários pontos dessa contratação”, relatou o defensor.
Além das denúncias de mortes, a Defensoria também apura indícios de possível subnotificação de ocorrências no Hospital da Criança. Segundo Davi Veras, a análise dos prontuários e demais documentos da unidade será fundamental para verificar se todos os casos foram devidamente registrados e dimensionar a gravidade das irregularidades.
Em entrevista, o defensor público contestou a comparação feita pela Prefeitura entre os dados de mortalidade de 2024 e 2025. Segundo ele, a empresa começou a operar apenas em outubro de 2025 e, por isso, a análise deve considerar o atual período sazonal, entre março e agosto, quando há maior número de internações de crianças.
“As denúncias têm chegado, sobretudo nesse período sazonal, de maior intensidade de crianças que adoecem com maior frequência, e nós precisamos ter uma UTI com equipe técnica preparada para manusear esse caso, então nós precisamos discutir se existe um aumento de morte, mas discutir outras questões técnicas, qual o tempo de permanência nesse leito, qual o giro desse leito de UTI, ou seja, tudo são indicadores que vão nos dizer”, reforçou o defensor.
