Política

Processo de cassação de Roseana Sarney corre o risco de ‘caducar’

Wilson Lima – iG Brasília

Roseana Sarney feliz da vida.

Roseana Sarney feliz da vida.

Os processos de cassação de oito de um total de onze governadores eleitos em 2010 e acusados de abuso de poder político e econômico correm o risco de “caducar” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São processos que, até o momento, não têm perspectiva de entrarem na pauta do TSE ainda neste ano e devem ser julgados apenas em 2014, às vésperas do final do mandato. Dessa forma, conforme advogados em Direito Eleitoral, o efeito de uma cassação de mandato de alguns desses governadores seria nula, atendo-se apenas à aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Hoje, dois anos e meio após o início dos atuais mandatos, apenas os processos de cassação dos governadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD); do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB) e de Roraima, Anchieta Júnior (PMDB), estão em fase final de tramitação. As ações contra expedição de diploma estão nas mãos dos respectivos relatores dependendo apenas de um “pedido de pauta” para serem julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que esses recursos contra expedição de diploma (RCED) sejam julgados no segundo semestre deste ano.

As outras oito ações contra os governadores do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); Acre, Tião Viana (PT); Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB); Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB); Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); Piauí, Wilson Martins (PSB); Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), e Ceará, Cid Gomes (PSB), estão ainda em fase de instrução ou dependendo de pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ter seguimento. A tendência é que eles sejam julgados no ano que vem.

Gurgel e Sarney: as boas relações de amizades.

Gurgel e Sarney: as boas relações de amizades.

Desses casos, chama a atenção dos advogados a paralisação do processo contra a filha do ex-presidente do Senado José Sarney. A ação contra Roseana Sarney depende de um parecer da PGR para seguir em frente. O processo está na Procuradoria desde agosto de 2012. Até o ano passado, era um dos processos de cassação mais avançados na lista dos onze que tramitam no TSE. Hoje, entrou na fila como um dos mais atrasados. A expectativa inicial era que esse processo entrasse em pauta em junho. O procurador da República, Roberto Gurgel, afirma que a demora se deu em função do grande volume de trabalho no órgão.

A paralisação desse processo já gerou um pedido de impeachment contra Gurgel no Senado feito por de Aderson Lago, político primo do ex-governador Jackson Lago, morto em 2011. “A sua conduta desidiosa, na verdade, comprovadamente deliberada, tem permitido a impunidade da governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad”, afirma Lago, na petição encaminhada ao Senado. A própria petição feita por Lago também está parada no Senado. Roseana é acusada de ter firmado 79 convênios ilegais com prefeituras do interior, em um total de R$ 400 milhões. A acusação é semelhante à feita contra Jackson Lago quando ele teve seu mandato cassado em 2009.

Desses processos que tramitam lentamente no TSE, o mais arrastado é contra o governador de Minas Gerais. Ele está ainda na fase inicial de instrução e, segundo especialistas, dificilmente será julgado, mesmo no ano que vem. O mineiro é acusado pelo ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB) de ter firmado 3,5 mil convênios ilegais antes do início da campanha eleitoral. Os convênios totalizaram aproximadamente R$ 1 bilhão.

Segundo advogados especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo iG , em vários casos, um processo de cassação às vésperas das eleições teria efeito nulo. Tanto Roseana quanto Anastasia estão no segundo mandato e não concorrem à reeleição. Na prática, o efeito de uma condenação às vésperas da eleição teria apenas dividendos políticos ou um eventual complicador caso eles se candidatem a novos cargos eletivos, por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Existe também a possibilidade desses processos serem julgados após as eleições do ano que vem. Mas, segundo especialistas, uma cassação de mandato após o término da gestão não é considerada causa com “perda de objeto”. Nesse caso, o político sofreria ao menos as consequências da Lei da Ficha Limpa, o que pode antecipar o final da carreira de alguns deles.

Dos processos em vistas de serem julgados, o mais adiantado é contra o governador do Amazonas. O processo contra Omar Aziz tem como relator o ministro Dias Toffoli e depende apenas de uma manifestação do ministro para ser julgado. Ele é acusado de utilizar propaganda institucional entre 1º de maio e 5 de junho de 2010 para autopromoção visando o processo eleitoral. Na denúncia, ele é acusado de ter gasto aproximadamente R$ 4 milhões com propaganda irregular, em um total de 6,5 mil inserções televisivas. Na época, as chamadas do governo do Estado, conforme a denúncia, dizia “com competência, o Amazonas segue em frente” em suposta alusão à um processo de reeleição de Aziz. Além disso, Aziz é acusado de ter distribuído 300 mil sacos de pão com propaganda institucional e referências a um segundo mandato.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Flávio Dino vai a Alto Parnaíba e região

A caravana Diálogos pelo Maranhão voltará ao sul do estado neste fim de semana. Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Governador Edison Lobão e Ribamar Fiquene receberão o movimento a partir desta sexta (07). Flávio Dino e outras lideranças da oposição estarão nestes municípios interagindo com a população.

Na sexta, o *Diálogos pelo Maranhão* marcará presença em Ribamar Fiquene (18h) e Governador Edison Lobão (19h30) para discutir soluções para os problemas do estado. A caravana do movimento *Diálogos pelo Maranhão* abrirá espaço para a população, movimentos sociais e representantes da região para discutirem novas propostas para o estado.

As discussões se estenderão até o sábado (08) à tarde, quando o movimento chegará a Tasso Fragoso e Alto Parnaíba. Mais uma vez, o movimento debaterá a situação socioeconômica do Maranhão, buscando novas formas de ação do poder público para resolver os problemas do estado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Ex-prefeito de Formosa da Serra Negra é denunciado por fraude na previdência

Devido à fraude constatada na previdência do município, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú ofereceu, em 5 de junho,  Denúncia criminal contra o ex-prefeito de Formosa da Serra Negra (a 632km de São Luís) Cláudio Vale de  Arruda. A Ação Penal foi ajuizada pelo promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas.

Pelo mesmo motivo, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-gestor.

Na Denúncia, o MPMA requer a condenação de Cláudio Vale de Arruda de acordo com os artigos 168-A e 71, do Código Penal. Entre as penalidades previstas na Ação por improbidade administrativa constam a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dez anos, pagamento de multa civil com valor de até 100 vezes a remuneração recebida pelo ex-gestor à época,  ressarcimento integral dos danos causados, valores estes corrigidos monetariamente, além do pagamento de até três vezes o valor, como multa pelos danos causados ao patrimônio.

Também está prevista a proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 10 anos.

Consta nas ações que o Ministério da Previdência Social realizou auditoria fiscal no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), do município de Formosa da Serra Negra. A inspeção abrangeu o período de novembro de 2007 a abril de 2011, incluindo, dessa forma, parte do mandato do ex-gestor, cujo término deu-se em dezembro de 2008.

Ficou constatado que o ex-prefeito reteve as contribuições descontadas dos servidores públicos, não as repassando à unidade gestora do RPPS: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Ipam).

Somente de novembro de 2007 a dezembro de 2008 foram descontados cerca de R$ 517.564,79, sendo repassados somente R$ 30.236,11, que resultou em uma diferença de R$ 487.328,68.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

O que dizer do caso Décio Sá?

Do Blog do Caio Hostilio

Décio Sá: um dos melhores jornalistas investigativos.

Décio Sá: um dos melhores jornalistas investigativos.

Sobra dizer que tudo não passa de mentiras, hipocrisias, falsidade, desrespeito com seu semelhante, ato asqueroso e nojento… Que adjetivo Deus usaria para classificar tudo isso? Com certeza diria que os seres humanos continuam sem fé e que se ligam mais as coisas terrenas e as espirituais.

Jesus Cristo deixou dizeres filosóficos que os homens jamais conseguiram compreender: “Infeliz do homem que confiar em outro homem!!!”; “Ruim não é o que entra na boca, mas sim o que sai dela” e “Aquele que não tiver pecado que atire a primeira pedra”.

Jamais achei que a justiça dos homens pudesse chegar a um denominador sobre esse assassinato brutal e cruel, haja vista que sempre disse ao Décio Sá que muitos gostariam de vê-lo morto… Não seria um assassinato de um conluio de várias pessoas que queriam matá-lo? Não sei!!!

Foi com esse pensamento que escrevi, no dia 09 de abril de 2013, a matéria “Só falta dizer que o Décio Sá se suicidou!!!”, onde falei:

Já disse aqui e vejo que o resultado desse crime bárbaro terminará nos porões escuros da Justiça, cujo local é cheio de ratos, que roem os caminhos que chegariam ao assassino. Clique aqui e continue lendo


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Danúbia Carneiro é denunciada pelo crime de prevaricação

Ex-prefeita de Chapadinha Danúbia Carneiro

Ex-prefeita de Chapadinha Danúbia Carneiro

O promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa denunciou, nesta quarta-feira, 5, a ex-prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, pelo crime de prevaricação. Ela se recusou a atender o Ministério Público em procedimento administrativo que investiga a situação de uma servidora pública que estaria acumulando, ilegalmente, funções no Programa Pro-Jovem, em Chapadinha.

A primeira requisição foi feita pelo MPMA, em dezembro de 2010, solicitando documentos que esclarecessem a natureza do vínculo da servidora investigada. Em agosto de 2011, foi entregue outra requisição a Danúbia Carneiro. Mesmo assim, o Ministério Público não obteve qualquer resposta.

Na denúncia, o promotor afirma que, à epoca, a então prefeita praticou conduta violadora do ordenamento jurídico, “agindo de forma deliberada e omissiva para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, desrepeitando o artigo 319 do Código Penal. Após a citação, a denunciada tem dez dias para apresentar defesa.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Vereadora Nilda Barbalho comemora núcleo da Defensoria Pública

Nilda Barbalho vereadora de Barra do Corda

Nilda Barbalho vereadora de Barra do Corda

A Vereadora Nilda Barbalho (PV) comemora a aprovação do requerimento de sua autoria solicitando a instalação de um núcleo da Defensoria Pública em Barra do Corda. O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, assinou contrato e ordem de serviço, autorizando o início das obras de reforma e adaptação do prédio onde deve funcionar o núcleo regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) no município. As empresas de engenharia escolhidas, por meio de licitação, para a execução dos serviços deverão entregar a obra do núcleo de Barra do Corda em 60 dias.

A chegada da Defensoria em Barra do Corda também contou com os esforços do Dr. Sebastião Bonfim (Juiz e Barra-Cordense) e do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Dr. Guerreiro Júnior. Segundo a Vereadora Nilda, a presença desse órgão no município é um grande passo para assegurar que os direitos dos cidadãos sejam garantidos de forma igualitária. “A Defensoria irá beneficiar as famílias mais carentes, atendendo as pessoas que não tem acesso a um advogado por não terem condições de fazer o custeio desse serviço”, declarou.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Cidade

Prefeitura executa recuperação da malha asfáltica de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou na última quarta-feira (05) mais uma etapa do trabalho de recuperação de trechos da malha asfáltica de ruas e avenidas do município. O serviço, neste momento, está sendo realizado na Avenida Paraíso, principal via do bairro Jardim Tropical, onde vários trechos foram danificados pelas fortes chuvas que caíram neste primeiro semestre.

Avenida Paraíso está recebendo os serviços de recuperação.

Avenida Paraíso está recebendo os serviços de recuperação.

Paralelo ao trabalho de recuperação da malha asfáltica, a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) está executando serviços de melhoramento, com o objetivo de beneficiar os moradores e garantir a trafegabilidade na área, de vias de bairros de várias regiões da cidade. Neste momento, estão sendo alvos deste serviço ruas do bairro Parque Araçagi.

O trabalho de recuperação da malha asfaltica já foi concluído na Avenida Tancredo Neves (Estrada que dá acesso ao Socorrão II), no trecho pertencente ao território do município de São José de Ribamar. Estes serviços, tão logo sejam concluídos na Avenida Paraíso – o que deverá ocorrer na próxima semana, dependendo das chuvas – serão levados para outras grandes vias da cidade, tais como Avenida Mascarenhas de Moraes e Estrada do Miritiua (trecho pertencente ao território de Ribamar), por exemplo.

É importante ressaltar que a prefeitura continua buscando parcerias, junto aos Governos do Estado e Federal, no sentido de obter os recursos necessários para levar o asfaltamento para as localidades de São José de Ribamar que ainda necessitam do benefício.

Trecho da Tancredo Neves, pertencente a São José de Ribamar, foi recuperado pela prefeitura.

Trecho da Tancredo Neves, pertencente a São José de Ribamar, foi recuperado pela prefeitura.

Só para se ter uma ideia, de 2005 a 2012, nas gestões Luis Fernando Silva (atual secretário estadual de Infraestrutura) e Gil Cutrim, foram asfaltados mais de 200 km de ruas e avenidas de diversas regiões da cidade, como é o caso das Vilas de São José de Ribamar, região mais populosa do município e, cujos bairros, pela primeira vez na história, receberam obras de pavimentação a partir de 2005.

“Mesmo trabalhando com recursos escassos, em oito anos conseguimos avançar no setor de pavimentação. No entanto, temos a consciência de que muito mais precisa ser feito, tendo em vista que, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Obras, cerca de 1.700 vias, de diversos bairros da cidade, ainda necessitam deste benefício. Infelizmente, este número é reflexo puro da inoperância de ex-gestores que, até 2004, pouco ou nada fizeram neste setor. Mas não estamos medindo esforços e com os apoios dos Governos do Estado e Federal, muito em breve, levaremos o asfaltamento para todas as localidades que ainda necessitam”, afirmou Gil Cutrim.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Secretário indicado por Weverton tenta explicar o inexplicável

O secretário de Desporto e Lazer (Semdel), Raimundo Penha, encaminhou na noite de ontem (05), nota de esclarecimento tentando explicar o inexplicável.

Weverton e Raimundo: afinidades desde a demolisão do Costa Rodrigues.

Weverton e Raimundo: afinidades desde a demolisão do Costa Rodrigues.

Penha que, diga-se de passagem, ganhou holofotes negativos quando apoiou a demolição de ginásio Costa Rodrigues – uma das heranças malditas do seu apadrinhado político Weverton Rocha -, agora tenta justificar como equivoco deste blog, uma postagem titulada “Secretário de Edivaldo Holanda Júnior nomeia “fantasma” ligada a Weverton Rocha”.

Na resposta publicada logo abaixo, o pedetista nega a existência de uma funcionária “fantasma” lotada em sua Pasta. E mais: chega a afirmar que o titular desta página não teria procurado a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Primeiro, para o conhecimento do secretário que usa e abusa do poder público tornando um cabide de empregos aos aliados, a equipe de reportagem  fez o devido contato. É claro, com o secretário de Comunicação Marcio Jerry.

Segundo, como pode Dilma Duarte Brandão ser vista trabalhando no Partido Democrático Trabalhista (PDT) e abrigada em cargo comissionado na Secretaria de Desporto e Lazer atuando nos turnos matutino e vespertino?

Explicação essa que não será dada ao Blog do Neto Ferreira, mas sim ao Ministério Público do Maranhão que poderá acionar à Justiça para coibir velhas práticas de políticos. Confira abaixo a nota de esclarecimento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel), com intuito de prestar esclarecimentos e evitar dúvidas a respeito da seriedade do trabalho que vem sendo desempenhado nestes primeiros meses de gestão, esclarece a informação veiculada no Blog do Neto Ferreira, em que o mesmo afirma haver uma funcionária “fantasma”, de nome Dilma Duarte Brandão, estaria sendo favorecida, integrando o quadro da Semdel, sem cumprir, de fato o horário de trabalho. No artigo veiculado, o blog mostra ainda a folha de ponto da suposta funcionária, gerada pela secretaria, referente à frequência do mês de maio.

Esclarecemos, dessa forma, a verdade dos fatos:

A referida funcionária fez parte do quadro da Secretaria de Desporto e Lazer, tendo sido exonerada do Cargo em comissão símbolo DAI – 2 , de Assistente de Nível Médio no dia 02 de maio de 2013, razão pela qual a frequência da mesma não se encontra assinada na folha referente ao mês de maio mostrada no blog.

Ressalta-se ainda que, tendo em vista o feriado do dia 1º de maio, o documento de exoneração foi assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda no dia 02 do mês em questão. Dessa forma, a folha da Secretaria foi gerada ainda com a inclusão da suposta funcionária.

Em nenhum momento a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) ou mesmo a assessoria de Comunicação da Semdel foram contactadas pelo blog para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto.

Ressaltamos o compromisso da Secretaria de Desporto e Lazer com a sociedade ludovicense, assim como os serviços por ela prestados de forma transparente e idônea em prol do bem-estar do esporte e lazer da nossa cidade.

Exoneração


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Cidade

Problemas são identificados no Arraial da Prefeitura de São Luís

Engana-se quem pensa que problemas há apenas no Arraial da Lagoa da Jansen, onde homens foram resgatados de trabalho escravo durante construção das barracas (reveja).

Após receber denúncias de irregularidades na construção das barracas do arraial da Praça Maria Aragão, em São Luís, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão realizou, na tarde da última terça-feira (5), uma vistoria no canteiro de obras do arraial.

No local foram encontrados 17 trabalhadores e, de acordo com o procurador responsável pela inspeção, Maurel Mamede Selares, os principais problemas identificados estão relacionados ao desrespeito às normas de segurança do trabalho.

Foram observadas falhas quanto ao uso de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), além de trabalho em altura sem o uso de cinto, andaimes irregulares, bebedouros sem água e ausência de armários individuais nos vestiários.

Além disso, os trabalhadores não realizaram exames médicos admissionais e não participaram de treinamento voltado para a execução das atividades com segurança. Segundo o representante da empresa responsável pela obra (Conserv), as carteiras profissionais de todos os funcionários estavam no setor de contabilidade da construtora para as devidas assinaturas.

Na segunda-feira (10), às 10h, haverá uma audiência na sede do MPT-MA, em São Luís, com representantes da empresa responsável pela construção das barracas. Eles deverão apresentar documentos. “Diante do que verificamos, poderemos propor um Termo de Ajuste de Conduta”, explicou Maurel Selares.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

Adiado julgamento dos acusados do assassinato de Joaquim Lauristo

O julgamento que estava marcado para acontecer nesta quinta-feira (06) de Guilherme José Mendes Reis e Segundo Luís Silva Moreno, acusados do assassinato de Joaquim Felipe de Sousa Neto, o Joaquim Lauristo, foi adiado.

Lauristo é um dos condenados pela morte do delegado de Polícia Civil Stênio José Mendonça, em maio de 1997, em São Luís. Ele foi assassinado em outubro de 2008, quando cumpria a pena em regime semiaberto.

Entenda o caso

Durante o período em que cumpria pena na Penitenciária de Pedrinhas, Joaquim Lauristo envolveu-se com Segundo Luís Silva Moreno e Wilder Ardela Michhue, que detinham o poderio econômico do tráfico de drogas no Maranhão. Joaquim Lauristo teria se apropriado de partes dos lucros auferidos com o tráfico e não cumpriu sua parte nas transações ilícitas, tendo os acusados encomendado sua morte a Péricles Ribeiro Moreira, que também era interno da penitenciaria.

Péricles Ribeiro, responsável pela organização da empreitada criminosa, contratou Luciano Alves Moraes, Guilherme José Mendes Reis e Fredson do Lago Mota dos Santos para matarem a vítima. No dia 29 de outubro de 2008, por volta das 6h, quando Joaquim Lauristo, que tinha o benefício do trabalho externo, saiu da Penitenciária de Pedrinhas para a empresa onde trabalhava, de propriedade de seu irmão, no bairro São Cristovão, foi seguido por um veículo Siena em que estavam os três contratados. Péricles Ribeiro acompanhava o grupo em uma motocicleta.

No momento em que Joaquim Lauristo estacionou seu carro, o Siena aproximou-se da vítima, descendo do veículo Fredson do Lago Mota dos Santos, que efetuou 11 disparos de arma de fogo, à queima roupa.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.