Poder

Artigo: A tal cura gay

Já disse aqui, e mais de uma vez, o que acho desse debate constante e permanente sobre a vida intima das pessoas; sobre essa preocupação quase mórbida que tem alguns em saber com quem as pessoas se deitam (ou se deleitam, para lembrar de uma boa música). Pois é, acho uma falta do que fazer sem limites. Mas o Brasil, até nos momentos mais emblemáticos de sua história, como é esse que estamos vivendo, não consegue se livrar do assunto, as vezes acho que o grande tema nacional é o que costumo chamar de “a pauta gay”, volta e meia o assunto, que deveria ser privado, e tratado nos mais íntimos aposentos, retorna a sala de estar e à mesa do jantar.

Foi assim que, enquanto o Brasil arde nas chamas dos protestos justos e do vandalismo, nem tanto, a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias achou tempo para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo 234/2009, que tem sido divulgado na mídia como o projeto que trata da “cura gay”. Não conhecia o projeto, mas diante da polêmica, resolvi lê-lo e compartilhar minha opinião com os amigos, inclusive para saber se esse é um tema pertinente aquela comissão e ao legislativo brasileiro.

O teor do decreto é o seguinte:

“Art. 1o Este Decreto Legislativo susta o parágrafo único do Art. 3o e o Art. 4o, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia no 1/99 de 23 de Março de 1999.

Art. 2o Fica sustada a aplicação do Parágrafo único do Art. 3o e o Art. 4o, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia no 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.

Art. 3o Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.”

Os dispositivos da Resolução do Conselho Federal de Psicologia no 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Os dispositivos que querem ver extirpados têm o seguinte teor:

“Resolução no 1/1999

Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4o – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”

Li e reli inúmeras vezes o teor da resolução e não encontrei nela nada demais. O parágrafo único do artigo 3º, parece-me em perfeita harmonia com seu “caput”, que estabelece, de forma razoável, que os profissionais de psicologia não favoreçam por nenhuma forma a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas ou que adotem ação coercitiva tendente a orientação para tratamentos não solicitado. Ora, esse dispositivo da resolução, até para os que aprovaram o PDL 234/2009, pareceu-lhes razoável, tanto assim que não o hostilizaram (sustaram apenas o parágrafo único e o artigo 4°). Pois bem, o parágrafo único só reforça o contido no “caput” e que pareceu razoável a todos (Os legisladores sabem muito mais que eu que o parágrafo de um artigo não possui vida própria, ele existe como complemento da sua cabeça, se fosse diferente ele mesmo seria um artigo). Se os profissionais não podem tratar o assunto como patologia, nem adotar ação coercitiva para tratamentos não solicitados, o dispositivo é claro quanto a isso, como poderiam participar de eventos para tratar de algo que não é uma doença? Não parece razoável.

Melhor sorte não tem a proposição quando trata de sustar a aplicação do artigo 4°. Leiam ai. Alguém acha razoável que um profissional de psicologia ocupe os meios de comunicação de massa para reforça preconceitos que colocam os homossexuais como portadores de desordem psíquica? Como doentes mentais? Entendo que não.

A resolução do Conselho Federal de Psicologia é de 1999, dez anos depois alguém acha que a mesma restringe o trabalho dos profissionais e a questiona alegando que o conselho extrapolou seu poder regulamentar.

Pelo que vi do texto, que está para que cada um forme sua convicção, não há no mesmo nada que não seja razoável, nada com a qual o cidadão médio e ponderado que leia não concorde, lendo-o e interpretando-o de forma harmônica.

Não vi nada que restrinja o trabalho dos profissionais de psicologia. O que fez como aliás fazem todos os conselhos profissionais, foi estabelecer premissas razoáveis para o seu exercício.

No mais, o que sobra neste país é uma intromissão indevida do poder estatal na vida dos cidadãos, isso fica claro quando vemos esse tipo de discussão ganhar corpo no Congresso Nacional, sobretudo, quando o país mergulha em uma de suas maiores crises. Mas posso está errado quando a interpretação dos dispositivos e os que discordam, desde que façam uma interpretação desapaixonada, estão convidados a me convencerem do contrário.

Finalmente, entendo que essa constante discussão só é posta para tirar do anonimato uma dezena de políticos e militantes que não tem um projeto político para o país e passam dias e dias buscando na vida privada das pessoas a solução para os seus próprios problemas, sejam ele de votos ou de ordem pessoal.


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Poder

Polinter cumpre mandados de prisão

Policiais da equipe de capturas da Policia Interestadual (Polinter), cumpriram, na sexta-feira (21), dois mandados de prisão por crime de estupro, em São Luís. O primeiro preso, identificado como Domingos de Oliveira, 60 anos, residente na Rua da Alegria nº 360, Bom Jesus, tem mandado de prisão da 24ª vara criminal de São Paulo, pelo crime de estupro.

Domingos de Oliveira foi preso no Outeiro da Cruz. Ele cumprira pena na penitenciaria por outro crime e encontrava-se liberado e, ao tentar pegar documentos na Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Foi detido por policiais da Polinter que comunicaram a prisão à comarca de São Paulo.

Através de informações do Disque Denúncia (3223-5800 capital; 0300-313-5800 interior), foi localizado Milton Xavier, 45 anos, residente na Avenida 12, casa 40, no 3º Conjunto Cohab/Anil, que tem mandado de prisão por sentença condenatória da 3º Vara Criminal da Capital, também por crime de estupro, fato ocorrido em 2012. Ele foi preso na Vila São José e não esboçou reação, sendo conduzido à sede da Polinter. De lá, foi levado ao Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.


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Poder

Ações do radicalismo anárquico ameaçam o estado democrático

Por Milton Corrêa da Costa

O que só era imaginável, até os dias de hoje, em violentos protestos e rebeliões ocorridos em países árabes e europeus, na luta por ideologia política partidária, fundamentalismo religioso, lutas por territórios, repulsa a regimes ditatoriais e diferentes manifestações contra crises no sistema econômico, agora chegou ao Brasil. Impressionantes as lamentáveis cenas de depredação do patrimônio público e privado vistas na última quinta-feira, 20 de junho, em diversas cidades do país, num movimento que tem ao mesmo tempo os dois lados da moeda; o pacifismo e o anarquismo. A Copa das Confederações virou a Copa das Manifestações.

Alguns episódios desse contexto violento, com contaminação progressiva, chamaram atenção para as ações descontroladas onde manifestantes radicais atacam diferentes alvos pela violência e onde cada um age por si e ao mesmo tempo por todos, aproveitando o anonimato da turba, onde as lideranças são descentralizadas, se comunicam em rede pela Internet e não aparecem para negociar se declarando desvinculadas de partidos políticos. A ideia- força é a luta pela melhor qualidade de vida para o povo e o fim da corrupção. .

Estamos, portanto, diante de um fato de características sui generis onde cientistas sociais e políticos não conseguem explicar. Observem que até um carro de uma emissora de TV, no Rio, foi incendiado. Se querem repercussão de mídia sobre as manifestações que se apresentavam primeiramente contra aumento de passagem de transportes, por que danificar um carro da imprensa?

Em Brasília, durante as ações de vandalismo desta quinta-feira, uma senhora, que acompanhou com os dois filhos menores, de 8 e 10 anos, as manifestações, disse a uma emissora de rádio que a partir de agora, após assistir as cenas de tentativas de destruição, “se orgulhava de seu país e do que os filhos testemunharam”. Difícil entender uma reação como essa.

O fato é que os governos e suas estruturas de inteligência policial, e principalmente a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) foram surpreendidos pelo fato novo e não se sabe ao certo quem são os líderes negativos que empreendem ações de terrorismo urbano arremessando bombas incendiárias contra tudo que vem pela frente, com os rostos encobertos. O que é pior: não se sabe quem comanda e até onde o preocupante contexto vai se estender e a que nível a ordem institucional estará ameaçada.

Ninguém, num estado democrático de direito, está impedido de manifestar-se livremente dentro dos limites da ordem pública. Reivindicar saúde eficiente (morrer sem atendimento médico num corredor fétido e superlotado de um hospital é desumano), moradia digna, educação, segurança relativa, transporte público de qualidade e o fim da corrupção que desvia dinheiro público para o bolso dos ladrões. além de leis mais duras contra os criminosos é um direito que todos reivindicam, desde que os movimentos reivindicatórios se desenvolvam pacificamente.

A persistir os atos de vandalismo- a porteira foi aberta- com perigosa ameaça à ordem pública e à ordem institucional, não restará outra alternativa aos governos estaduais e ao governo federal em especial, fazer uso dos remédios constitucionais com adoção de medidas necessárias para a manutenção da lei e da ordem, inclusive com o emprego das Forças Armadas. Nesse caso aumenta-se o poder do estado e restringe-se direitos e garantias individuais. Os tanques de guerra então sairão às ruas para conter a desordem. Incômoda decisão para Partido dos Trabalhadores. O anarquismo virou fato real. O capitalismo selvagem e excludente é a causa principal das rebeliões no mundo.

Milton Corrêa da Costa é analista de conjuntura de violência urbana


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Política

Fábio Braga destaca Jornada Legislativa em Itapecuru Mirim

O deputado Fábio Braga (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (20), para destacar o sucesso da Jornada da Integração Legislativa, promovida na última terça-feira (18), para integrar o poder Legislativo estadual com o legislativo municipal e com as demais autoridades constituídas do município de Itapecuru-Mirim, localizado na próspera região do Vale do Itepecuru.

O parlamentar agradeceu a participação do prefeito Magno Amorim, que durante todo o evento acompanhou os vereadores, e da promotora de Justiça de Itapecuru. Na avaliação de Fábio Braga, houve um interesse maciço de todos os vereadores da Região do Itapecuru, que compareceu a jornada, tiraram suas dúvidas e reivindicaram alguns pleitos da população à Assembleia Legislativa.

De acordo com Fábio, um desses pleitos foi a conclusão das obras da ponte sobre o Rio Itapecuru, que há quase um ano está operando em apenas um lado, porque está passando por obras de alargamento e reforço na estrutura, causando transtornos á toda população, principalmente aos comerciantes e empresários estabelecidos nas a regiões do Baixo Parnaíba e do Itapecuru.

Conforme Fábio, a população reivindicou, também, o asfaltamento da rodovia que interliga Urbano Santos a Barreirinhas, e a conclusão das obras da MA-02, ligando Vargem Grande a Coroatá. Segundo ele, a obra é uma antiga reivindicação da população, foi iniciada pelo ex-secretário da Sinfra, Max Barros, e será concluída pelo atual secretário Luís Fernando Silva.

APELO ÀS AUTORIDADES

Em nome de toda população das regiões do Itapecuru e do Baixo Parnaíba, Fábio Braga apelou a Asembleia Legislativa, ao Governo do Estado, ao Governo Federal e as demais autoridades constituídas, para que as obras da ponte sobre o Rio Itapecuru e das rodovias que interligam os municípios de Urbano Santos, Barreirinhas, Vargem Grande e Coroatá sejam concluídas no mais breve espaço de tempo possível, e seja realizado um estudo para construir a estrada ligando Urbano Santos a Barreirinhas.


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Política

Afinal, até correto Edivaldo Holanda Júnior é criticado?

Holanda Jr., queria receber grupo de manifestantes.

Holanda Jr., queria receber grupo de manifestantes.

As avalanches de criticas que insistem em cercar o Palácio de La Ravardière, sede da prefeitura de São Luís, são apenas parte da vivencia eleitoral de 2014. Muita delas, de forma documentada e transparente como – por exemplo -, as matérias do Blog do Neto Ferreira, que transcrevem opiniões diferenciadas de setores que insistem em difamar gestores e ex-gestores públicos a qualquer custo.

Um belo exemplo disto foi o método difamatório torpe utilizado para atacar Edivaldo Holanda Júnior quem buscava se reunir para discutir as pautas de reivindicações abordadas pelos lideres do movimento VEMPRARUASLZ.

Mas, para os críticos que adotam uma postura deplorável, pouco interessa se o erro partiu do gestor ou do movimento. É claro, agem conforme suas conveniências.

E essas nebulosas conveniências acabam afetando uma das principais virtudes do jornalismo: a credibilidade.


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Poder

Cleones Cunha atento as obras do TJ

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha, anda de olhos abertos quando se trata de obras de Comarcas. Em visita a nova instalação de Buriticupu ele conheceu o novo prédio do fórum, que ainda está em construção, mas deve ser inaugurado no segundo semestre de 2013.

“É importante que o novo fórum seja finalizado e inaugurado em breve, visto que as instalações atuais da Justiça em Buriticupu são precárias”, avaliou o corregedor Cleones Cunha, que acompanha o andamento das construções de novos fóruns no Maranhão junto ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des. Antônio Guerreiro Júnior.


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Poder

Manifestação em Bacabal é considerada pacífica

Aconteceu na tarde do dia 20 na cidade de Bacabal-MA, uma manifestação pacífica em que os participantes exigiam compromisso das autoridades para com a educação, saúde, transporte dentre outros itens. O comando do 15º Batalhão de polícia Militar avaliou o movimento em aproximadamente 1.500 pessoas, sendo que tudo transcorreu dentro da mais perfeita normalidade, sem nenhum incidente registrado. O 15º BPM colocou todo o seu efetivo de prontidão e manteve contato com os líderes do movimento antes, durante e depois do evento, o que foi primordial para o desfecho tranquilo da passeata.

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Foram utilizadas 06 (seis) viaturas e as 07 (sete) motocicletas do Comando Falcão, o que garantiu a tranquilidade das pessoas ali presentes. O movimento teve início na Praça Silva Neto percorreu a Avenida Barão de Capanema com paradas em frente ao Fórum e Promotoria com término em frente a prefeitura municipal. Os manifestantes gritavam palavras de ordem, porém, em nenhum momento usaram da violência sendo considerada uma passeata pacífica e ordeira.

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As manifestações tiveram início na semana passada e tomaram conta das capitais e agora das principais cidades do Brasil. Aqui em Bacabal, tivemos senão a única passeata que não registrou nenhuma ocorrência, pode está inserida nas poucas já divulgadas que não ocorreu nenhum ato de vandalismo, dada a preocupação deste comando e dos líderes do movimento, que sempre tiveram como meta a paz e a ordem, concluiu o comandante do 15º BPM, tenente-coronel Egídio.


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Política

O convênio Olga Simão…

Do Blog do Luis Pablo

Secretária de Cultura.

Secretária de Cultura.

A ex-secretária particular da governadora Roseana Sarney, a “polivalente” Olga Simão, atualmente na Secretaria de Cultura, fez um convênio escandaloso com Associação dos Moradores do Assentamento Chico Mendes.

A finalidade do convênio era a realização de uma festa junina no município de Bom Jesus das Selvas, que fez parte do projeto São João 2012.

A Secretaria de Olga Simão repassou o valor R$ 200.000,00 para associação. A resenha do convênio foi publicado no Diário Oficial do dia 01 junho de 2012.

O Blog do Luis Pablo fez uma investigação no município e descobriu que a Associação Chico Mendes nunca realizou nenhuma festa de São João, em Bom Jesus das Selvas.

Moradores falaram ao titular do blog que não houve nenhuma festa junina durante esse período no município. Clique aqui e veja o contrato.


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Crime

Preso dupla de estelionatários

MOISÉS E RARILSON/ACUSADOS DE ESTELIONATO.

MOISÉS E RARILSON/ACUSADOS DE ESTELIONATO.

Após levantamentos do Serviço de Inteligência do 15º Batalhão de Polícia Militar, foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, às 12h30min do dia 21, os senhores MOISÉS MONTEIRO RODRIGUES, 35 anos, residente na Avenida Jurunas e JARILSON VINHOTES DA SILVA, 35 anos, residente na Rua Miraselva, ambos, na cidade de Manaus – AM. Os mesmos são acusados de estelionato. Com estes a PM encontrou documentos pessoais; 02 cartões de débito do Banco Itaú; 01 celular Samsung Galaxi SIII, na caixa e 01 chave pertencente a um dos apartamentos do hotel Zeus da cidade de São Mateus – MA de onde saíram sem pagar a conta.

A dupla aplicou o golpe na Casa do Celular e foi presa quando tentava o mesmo artifício na Casa Silva Sales, revendedora de materiais para construção. O gerente da loja, MÁRCIO FEITOSA, desconfiou e acionou a PM. De imediato o SI foi ao local e passou a monitorar os mesmos. Comprovado que eram estelionatários, chamou uma guarnição da Radiopatrulha composta pelo Aspirante PM Nóbrega, Sargento Júlio e Cabo Mochel que fizeram a detenção dos acusados.

Na delegacia constatou-se que o celular Galaxii SIII, Samsung, fora comprado com depósito falso, conforme palavras do gerente BRUNO EDUARDO. A dupla chegava aos estabelecimentos comerciais, se informavam do preço dos produtos e mediante o número da conta da loja, iam até uma agência bancária, preenchiam um envelope com a quantia do objeto, porém, não colocavam o dinheiro. Após processar a operação, voltavam ao estabelecimento e apresentavam o comprovante. Como nesses casos o processamento demora, saiam com o produto. No final do dia como o pagamento não constava nas transações bancárias do comerciante, este se apercebia que tinha sido vítima de estelionato. Após consulta a Rede Infoseg, verificou-se que MOISÉS responde a inquéritos nos Estados do Pará, Piauí e Goiás pela mesma prática criminosa.


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