Política

Materiais esportivos irão custar R$ 1,2 milhão aos cofres de São João dos Patos

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prefeito Waldênio Souza

A prefeitura de São João dos Patos firmou mais um contrato milionário com a Lar Paraty-EPP. A empresa, que é do Piauí, vai fornecer uniformes e materiais esportivos ao município, até o dia 31 de dezembro deste ano, pela exorbitante quantia de R$ 1.265.804,15 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais e quinze centavos). O contrato foi assinado no dia 19 de fevereiro e publicado no dia 1º de março no Diário Oficial do Maranhão.

Pasmem, a quantia deste ano ainda é mais baixa que o valor pago em 2015 pela prefeitura de São João dos Patos a Lar Paraty para prestação do mesmo serviço, por um período menor. Ao todo, foi torrada a quantia de R$ 1.674.452,93 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos) para empresa fornecer os uniformes e materiais esportivos de março a dezembro de 2015.

Esses contratos são um verdadeiro disparate. O prefeito Waldêncio Souza está fazendo a farra com o dinheiro público no município de São João dos Patos. Confira:
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Política

Michel Temer chega ao Maranhão nesta quinta-feira

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Com o objetivo de estabelecer diálogo com a sociedade civil e militância do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, chega nesta quinta-feira (03) e cumpre agenda na capital durante toda a manhã. Os eventos têm por objetivo buscar soluções para o cenário econômico-social brasileiro.

O vice começa sua programação, às 09h, concedendo uma entrevista coletiva à imprensa local, na Sala de Reuniões do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA).

Representantes de instituições participarão do encontro que acontecerá, às 09h30, no auditório da OAB. Advogado constitucionalista, Temer realizará a palestra “Conversando com a Sociedade – Uma visão constitucionalista”. Após o evento, o peemedebista realizará encontro com a militância do PMDB do Maranhão.

O Encontro tem como finalidade fortalecer a unidade da legenda em todas as regiões. Desde o mês de janeiro, o vice-presidente tem viajado por todas as regiões para fazer campanha interna no PMDB, com a Caravana da Unidade.

A visita de Michel Temer marcará a vinda dos projetos “Caravana da Unidade” e “Uma ponte para mudar o Brasil”, este último tema de sua palestra, que será realizada na sede da Ordem e terá o apoio da Fundação Ulysses Guimarães. Entre as temáticas a serem abordadas está a necessidade de uma urgente reforma política, que combata não apenas as consequências, mas as causas da corrupção.

Com sua visão jurista, Temer explanará sobre a preservação da economia brasileira, no sentido de tornar viável o seu desenvolvimento, devolvendo ao Estado a capacidade de executar políticas sociais que combatam efetivamente a pobreza e criem oportunidades para todos. Além de abordar a urgente simplificação do modelo tributário, de modo a estimular o desenvolvimento sustentável do país.


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Política

Assembleia aprova projeto de Júnior Verde que regulamenta a Carcinicultura

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Deputado Júnior Verde.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça (01) o Projeto de Lei n.º 318 de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB) que regulamenta a Carcinicultura no Maranhão. Isso representa o reconhecimento da atividade como agrossilvipastoril, de relevante interesse social e econômico. A Carcinicultura é o cultivo do camarão.

“Nosso compromisso não é só formalizar a lei que vai fazer essa regulamentação, mas, acima de tudo, estar em consonância com as normas vigentes deste país e deste Estado. O Maranhão possui áreas propícias já detectadas em relatórios inclusive feitos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, um grande potencial econômico que agora poderá ser aproveitado”, comemorou o parlamentar.

O Projeto de Lei aprovado contempla definições em consonância com a Lei n.º 12.651/2012, que é a Lei da Pesca. “Estou satisfeito com essa oportunidade de poder defender esse projeto. A Casa já fez a devida apreciação, e deu parecer favorável, demonstrando que o texto está dentro das consonâncias legais, constitucionais. Agredeço aos nobres parlamentares pela aprovação. Mais uma vez, fizemos história em nosso Estado, a favor do nosso povo”, agradeceu Júnior Verde.


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Poder

Procon fiscaliza bares e restaurantes de Barreirinhas

Foto 1 - PROCON MA inicia fiscalização em Bares e restaurantes de Barreirinhas

Dando continuidade ao projeto ‘Selo Procon de Qualidade’, a equipe do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou, na segunda-feira (29), a fiscalização nos bares e restaurantes no município de Barreirinhas, com a colaboração da Vigilância Sanitária.

No primeiro dia, dos sete estabelecimentos vistoriados no povoado Caburé, todos foram autuados. A meta é percorrer, até o fim desta semana, 46 bares e restaurantes. Os fiscais estão verificando o cumprimento dos requisitos exigidos pelo órgão no fim de outubro, quando os bares e restaurantes foram notificados.

Na ação foram encontradas diversas irregularidades, a exemplo de condições sanitárias e higiênicas inadequadas, comercialização de produtos impróprios para o consumo, condições insalubres, utensílios impróprios para o uso, presença de insetos e transgressão de normas legais e regulamentares à proteção da saúde.

Os estabelecimentos terão um prazo de 10 dias para entregarem a defesa. Caso as justificativas não tenham fundamento ou não sejam apresentadas, poderão ser sofrer sanções que variam entre multa e interdição.

Entre os quesitos obrigatórios, a informação clara e precisa ao consumidor de que o pagamento da taxa de 10% é opcional, as formas de pagamento e oferta de comanda para consumo. Entre os quesitos facultativos estão o cardápio em outro idioma e informação quanto a ingredientes que podem causar alergias alimentares.

O projeto ‘Selo Procon de Qualidade’ contribui para cumprimento da legislação consumerista vigente e incentiva o turismo na região.

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Poder

Notas da manhã

Congresso

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Começou, ontem (1º) o VIII Congresso de Educação de Trizidela do Vale. O evento conta com uma mega estrutura montada no Auditório Municipal.

Durante a cerimônia de abertura, o prefeito, Fred Maia, juntamente com a primeira-dama e sua mãe que é professora aposentada se fizeram presentes. Após a solenidade, foi ministrada a palestra da professora Silvania Campelo com o auditório lotado e atenção de todos . “Eu como gestor me sinto feliz em está proporcionado esse três dias de intenso conhecimento aos professores da Trizidela do Vale. Isso é uma prova do empenho dedicação e compromisso para com a educação” declarou Fred Maia.

Universitária

Nesta quinta-feira (3), acontecerá a Fugidinha Universitária, no TOP Três S.L.Z, e terá como atrações a dupla sertaneja Stanley e Cristian e o cantor de forró, Anderson Mendonça.

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Reunião
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Na sessão plenária da última segunda-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a importância da V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico.

Ao se pronunciar, Wellington fez referência ao evento que aconteceu na última quinta-feira (25), em Tocantins, e discutiu sobre os investimentos na Amazônia Brasileira, além de outras temáticas relacionadas.
O deputado Wellington mencionou, ainda, o destaque que foi dado ao Maranhão pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), ante a publicação da revista que cita o fato de a Assembleia Legislativa do Maranhão ter sediado a III reunião do Parlamento Amazônico. Para Wellington, o reconhecimento do Maranhão é apenas uma das consequências da representatividade do estado.


Lixo

O acúmulo de lixo no bairro do Jardim São Cristóvão está colocando em risco a vida dos moradores. Na rua 44, um terreno abandonado está servido de criadouro do mosquito Aedes Aegyopti, que causa várias doenças, como a dengue.

O proprietário do local ainda não tomou nenhuma providência em relação ao caso, e a população está revoltada, pois está sujeito a vários tipos de doenças

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Investigação

PauloBauer

Na última segunda-feira (29/2), o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) relembrou de sua proposta, apresentada no Senado, para transferir à Polícia Federal a responsabilidade de investigar crimes contra jornalistas. Segundo a Rádio Senado, Bauer destacou que ocupar a quinta posição da lista de países mais perigosos para o exercício da profissão constrange o Brasil. “Há um número excessivo e expressivo de ataques e situações graves sofridas por jornalistas. Isso precisa acabar. Nós não podemos figurar essa péssima classificação em termos mundiais”, declarou.

Ao falar sobre a proposta – PLS 665/2015 -, o senador reiterou a confusão para repassar as demandas aos estados correspondentes das ações contra os profissionais e apelou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador José Maranhão, do PMDB-PB, para que defina logo o relator do projeto. “O jornalista pode estar dando uma notícia lá no Rio Grande do Sul de um assunto que diz respeito a São Paulo. Ou de São Paulo, com um assunto que tenha relação com o estado do Maranhão. Até que a polícia civil do Maranhão fale que é de SP e de SP fale que é Rio Grande do Sul, o crime já aconteceu. Tudo vira papel, processo, e nada vira solução.”

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou um novo relatório sobre a liberdade de imprensa no país e apontou que em 2015 o Brasil se mostrou um dos países mais perigosos para a atividade jornalística, com oito mortes de profissionais.

Bloqueio

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, em 25 de fevereiro, a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cedral, Nedilson Barbosa Coelho, para garantir o ressarcimento do valor de R$ 68.017,67, somado a multas e acréscimos legais, aos cofres municipais.

Imposto pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) ao ex-gestor, por meio do Acórdão (decisão) nº 666/2012, o débito resulta das irregularidades verificadas pelo Tribunal na prestação de contas da Câmara, referente ao exercício financeiro de 2008. A ação foi formulada pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Ariano Tércio Silva de Aguiar.


Abandonados

Os veículos que fazem o combate o mosquito Aedes Aegypti estão parados no pátio da Regional de Pedreiras há cerca de dois anos. Segundo informações, não tem combustíveis e nem veneno necessários para que os carros possam rodar pela cidade e realizar o trabalho de combate.

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Fiscalização

O grupo de trabalho formado pelas Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Minas e Energia (Seme) e de Meio Ambiente de São José de Ribamar; Corpo de Bombeiros Militares (CBM-MA), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), integrantes da Operação “Selo Verde – Posto Legal”, se reuniu esta semana, para alinhar as ações e dar continuidade a operação de fiscalização em postos de revenda de combustíveis.

A primeira ação de fiscalização da Operação “Selo Verde – Posto Legal” foi realizada, em janeiro, em 31 postos de combustíveis da região metropolitana de São Luís. Várias equipes foram mobilizadas com a presença de fiscais ambientais, técnicos, segurança e força policial. A maioria dos postos visitados apresentou irregularidades como a falta de Licenças Ambiental e de Operação (LO), cumprimento de condicionantes constantes nas licenças de operações como o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com destinação adequada para óleo usado, produtos tóxicos perigosos, outorga de usos de água, relatório de monitoramento ambiental, entre outros requisitos na área de segurança, detectadas pelos agentes do Corpo de Bombeiros Militares. Em vista das irregularidades encontradas, a maioria dos postos foi autuada com multas e, em alguns casos, embargado o funcionamento.

Rodovia

Uma decisão proferida pela 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto no último dia 25 de fevereiro determina que o Estado do Maranhão proceda à manutenção da rodovia MA/34, com o fechamento dos diversos buracos existentes na rodovia, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (um mil reais). O trecho sobre o qual versa a decisão é o que liga o Município de Coelho Neto ao Povoado Descanso.

A decisão foi proferida em processo de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, tendo em vista a situação de abandono do referido trecho da rodovia. Destaca a liminar, assinada pela juíza Raquel Menezes: “A situação é de ausência total de manutenção, gerando sérios prejuízos e transtorno à população de médio e baixo Parnaíba, em especial a de Coelho Neto, Duque Bacelar, Buriti, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo- Mata Roma, Anapurus, Chapadinha, dentre outras que se encontram praticamente ilhadas, face ao atual estado em que se encontra”.


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Poder

Conselho de Ética aprova continuar investigações sobre Eduardo Cunha

Do G1

Eduardo Cunha.

Eduardo Cunha.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (2) o relatório preliminar que pede a continuidade do processo disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, o peemedebista terá até dez dias úteis para apresentar a sua defesa prévia.

A aprovação se deu por 11 votos a 10, após o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), dar o voto de minerva e desempatar o placar.

O parecer pela continuidade do processo de investigação é de autoria do relator Marcos Rogério (PDT-RO) e já havia sido aprovado em dezembro, mas, após manobras de aliados do peemedebistas, a votação acabou cancelada e foi preciso voltar à estaca zero.

Com a aprovação do relatório preliminar e após a apresentação da defesa prévia de Cunha, será feita a instrução do processo, com a coleta de provas e o depoimento de testemunhas. Ao final, o relator terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Depois de ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.


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Poder

Maura Jorge deve assumir presidência do PTN

Prefeita Maura Jorge.

Prefeita Maura Jorge.

A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, foi convidada para assumir a presidência estadual do PTN. O convite foi feito pelo deputado federal Aluísio Mendes.

Maura é sogra do deputado e secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, Neto Envagelista.

Lideranças estão sendo escutadas, no intuito de apoiar a mudança partidária da prefeita, que pode fazer adesão ao Partido Trabalhista Nacional (PTN) .

Aluísio Mendes comanda nos bastidores da política nacional, alguns partidos que farão parte do projeto político da deputada federal Eliziane Gama, pré-candidata a Prefeitura de São Luís.


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Poder

Relatório diz que presídio de Pedrinhas ainda tem tortura e superlotação

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Apesar da onda de violência ter sido contida, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, permanece superlotado e com relatos de tortura, segundo relatório divulgado hoje (1º) pela organização não governamental (ONG) Conectas.

“Dois anos depois desse ponto de inflexão na história de Pedrinhas, é possível dizer que os assassinatos diminuíram, mas o quadro de tortura e maus-tratos generalizado se mantém”, diz o documento, elaborado a partir de seis visitas ao longo de 2014 e 2015.

Entre janeiro de 2013 e o início de 2014, foram registradas 63 mortes no presídio, o que trouxe repercussão para a situação no local. O governo federal chegou a enviar a Força Nacional para ajudar o governo maranhense a conter a onda de violência. Em 2015, foram registradas quatro mortes violentas.

Porém, de acordo com o relatório, as medidas adotadas pelo governo estadual ajudaram a diminuir a violência praticada pelos próprios detentos, mas abriram espaço para violações que partem dos agentes que fazem a segurança do complexo. “Se as ações e omissões do Estado antes contribuíam com a violência generalizada entre as facções rivais, hoje esse mesmo Estado é o principal artífice dessa violência perpetrada diariamente por seus representantes – diretores de unidades e agentes de segurança públicos e privados”, enfatiza o estudo.

Entre os abusos encontrados pela equipe da ONG está o uso excessivo de força pelos carcereiros, com utilização de balas de borracha e spray de pimenta. “Servidores de segurança terceirizados, muitas vezes em condições precárias de contratação, patrulham os pavilhões e corredores e reagem com violência a qualquer queixa dos internos. Muitos deles cobrem o rosto com uma espécie de touca ninja, contrariando portaria estadual (563/2015), que proíbe máscaras ou outros acessórios que dificultem a identificação do agente”.

Para a diretora-executiva da Conectas, Jéssica Morris, a terceirização dos serviços de segurança penitenciária dificulta o controle e a responsabilização dos agentes. “Se é uma empresa privada que está garantindo a segurança, então a responsabilização não fica mais para o Estado. O Estado não tem como garantir a aplicação efetiva das suas normas”,ressaltou.

A redução do número de mortes não representou, na avaliação de Jéssica, uma melhora em outros aspectos problemáticos do presídio. O complexo ainda opera com um excedente de 55% da capacidade, com 3 mil presos em um espaço que deveria abrigar até 1.945 pessoas. Sendo que 60% dos detentos ainda não foram julgados.“A política do Estado, tanto federal, quanto do governo maranhense, é muito paliativa. As medidas são insatisfatórias. Nós continuamos vendo a falta de higiene e de acesso à saúde. Presos que não tem acesso a medicamentos. Não tem profissionais de saúde competentes. São 12 defensores para um complexo de 3 mil presos”, criticou a diretora da ONG. (Agência Brasil).


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Maranhão

Prefeitura de Grajaú vai gastar R$ 1,6 milhão em material de construção

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Júnior de Sousa Otsuka

O ano de 2016 promete ser de muitas obras e reformas nos prédios públicos municipais de Grajaú; pelo menos é o que aponta os extratos de contratos publicados no Diário Oficial do Estado, no último dia 26.

A prefeitura contratou a empresa Cana Brava Material de Construção LTDA para o fornecimento de material de construção. O serviço vai custar a exorbitante quantia de R$ 1.665.719,41 (Um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e um centavos).

A Prefeitura de Grajaú celebrou quatro contratos com a empresa, que foram assinados no dia 22 de fevereiro. Em nenhum deles foi informado o CNPJ da empresa. De acordo com a publicação, os materiais de construção devem atender as secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e de Finanças.

Curioso esse alto ‘investimento’ do prefeito da cidade, Júnior Otsuka, a poucos meses das eleições municipais.

Confira os extratos.

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Maranhão

Flávio Dino promove mudanças no secretariado estadual

Na tarde desta terça-feira (1º), o governador do Maranhão, Flávio Dino, realizou mudanças significativas no secretariado estadual.

Por meio das redes sociais, o gestor anunciou que Áurea Prazeres deixará a pasta de Educação e quem assumirá o comando da Seduc será Felipe Camarão, que até então era secretário de Governo. “Continuamos o natural processo de ajustes na equipe . O secretário Felipe Camarão concluiu a implantação da Sec. de Governo e vai para Educação” afirmou Dino na sua publicação.

Prazeres já não vinha correspondendo as expectativas no comando da Secretaria de Educação. Portanto, Felipe, que já passou pelas pastas da Previdência de Cultura, agora tem um novo desafio: reorganizar a Educação estadual.

No anúncio, o Flávio Dino declarou também que o atual diretor do Detran, Antônio Nunes, assumirá a Secretaria de Governo, deixando assim o cargo para Larissa Abdalla, conselheira Estadual de Trânsito e viúva do pedetista Jerry Abrantes, que ficará a frente do Departamento de Trânsito a partir de agora.

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