Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada no dia 15 de fevereiro, o Ministério Público Estadual requer o afastamento do cargo da prefeita de Axixá, Roberta Barreto.
O motivo do pedido, formulado pelo promotor de justiça Fernando Berniz Aragão, que está respondendo pela Promotoria de Icatu, da qual Axixá e termo judiciário, é baseado em ilegalidades praticadas pela prefeita em decreto que dispõe sobre recadastramento de servidores municipais.
Entre as medidas ilegais observadas pelo Ministério Público, consta a solicitação aos servidores para que apresentem extratos bancários dos meses de setembro, outubro e novembro de 2012, o que caracteriza quebra de sigilo bancário, que somente pode ser determinada pelo Poder Judiciário.
Segundo constatou o promotor de justiça, após instauração de procedimento administrativo, os servidores efetivos de Axixá foram dispensados de seus respectivos postos de trabalho pela prefeita até a realização do recadastramento. “Para o afastamento do servidor público efetivo, é necessário um procedimento administrativo ou uma sindicância, devendo ser observado o devido processo legal, conforme determina a Constituição Federal”, comenta o representante do MP.
Além disso, inúmeros servidores tiveram os seus pagamentos sustados e outros foram relotados, de acordo com representação formulada junto à Promotoria no dia 7 de fevereiro.
Fernando Aragão informa ainda que, apesar de ter alertado a gestora de Axixá sobre a ilegalidade de seus atos em duas reuniões realizadas e por meio de ofícios enviados tanto a prefeita quanto à secretária de Administração, nada foi feito.
AFASTAMENTO
O promotor de justiça defende o afastamento da prefeita do cargo “para prevenir que prejudique a instrução processual, valendo-se da autoridade que lhe confere o cargo”. Acrescenta ainda que a medida seria necessária como forma de proteger a integridade de documentos públicos, reduzindo-se a probabilidade de que os mesmos venham a sofrer modificações indevidas, ou que sejam produzidos documentos públicos, com o objetivo de favorecer a prefeita. Também serviria para assegurar que os servidores que representaram à Promotoria de Justiça deponham em juízo de forma livre, sem o receio de sofrer retaliações.
Além do pedido de afastamento da prefeita, o Ministério Público requereu que a Justiça determine que os servidores públicos efetivos do Município de Axixá retornem imediatamente aos seus locais de trabalho, já que foram afastados ilegalmente, sob pena de multa de R$ 5 mil por situação de descumprimento.
É uma falta de vergonha o que está acontecendo nos municipios maranhenses. Parabens promotor! uem me dera que todos agissem igual ao senhor em todos os municipios.
Eu sou de axixa e quero dizer que Não foi so ela Mais a Mãe dela Fez varias coisas no passado Como Não pagar funcionários Voce sabe oque é trabalhar e Não ganhar Seu dinheiro no bolso é Muito Ruin Obrigado Promotor Pois agora sim Axixa vai ficar melhor (Minha opinhião)
Agradeço a Deus e ao promotor que começou fazer justiça diante de inumeras ações ajuizadas na promotoria e no forum de icatu.
O que levou o afastamento da prefeita de Axixá foi apenas tres atos iregulares cometidos pela prefeita, imaginem os senhores o que acotecerá após a analise de todos os procesos tramitados nestes 53 dias contra a atual prefeita.
SÓ ESPERO QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA EM TODOS OS CASOS.
PARABÉNS PROMOTOR
É lamentável que o promotor veja somente as irregularidades da atual prefeita, e da ex- gestora do municipio que cometou não só erros da gestão admibnistrativa, como de obras inacabadas e a merenda escolar que nunca chegou em nossa escola, que de fato é do conhecimento da professora LEA CRISTINA e hoje luta em favor da minoria em axixá, ou talvez luta ea seu favor já que ela era secretaria de cultura na gestão anterior. NETO FERREIRA deveria visitar o municpío e ver as obras que ficaram por terminar e no portal da transparencia o dinheiro foi sacado pela ex prefeita e o que encntrasse diposnivel nao é suficiente para terminá-las, deixando a popualçaõ a mercer de dificuldades, sabemos sim que quando perdeu a eleiçlão ela ficou dando portaria falsa para prejudicar a proxima prefeita porque isso é comportamento de quem só faz falcatruas por isso que foi presa
Minha sobrinho perdeu um dos filhos que eram gêmeos, na gestão anterior porque não tinha remédio e muito menos médico, e também porque o centro cirúrgico nunca funcionou, soube até que na gereñcia de Rosário, pois tenho amigos lá, que no ano de 2012 somente 01 parto foi feito em axixá, e as HIAH´s A TR~ES ANOS deixaram de encaminhar ao munciipio, ISSO É BOA GESTÃO, lamentável NETO FERREIRA, coloca normas mesmo ROBERTA chega desses sangue sugas, reinarem em axixá, o povo de escolheu mesmo, e as denuncias só foram realizadas pelo lado contrário, não pelo povo de axixá.. AHHH sem esquecer soube que existe até um processo contra a ex- prefeita sonia campos de administração porque deixou de pagar o serviço da ambulância que encotra-se presa em rosário… e a irmã que tinha duas portarias de 40 horas caa, e o irmão MANGA com a ex-assessora GORETH tem conta paga no programa do governo e todos são professores, que VERGONHA.. isso que o ministério tem que olhar..
Sou axixaense, e me sinto angustiado com tanta maldade que esse grupinho quer fazer com atual prefeita que é uma boa pessoa e humilde, CARNAVAL em axixá foi maravilhoso sem briga e morte, PARABÉSN prefeita e sei da sua competencia para administrar, essa minoria que tenta de derrubar todos nós de axixá sabemos porque dessa loucura e pertubação, porque acabou a mamata, os dólares e fortunas recebidos por eles. Olho a casa daquela GISELE, ALCENIRA, NEM ( que foi preso pela policia federal) e me pergunto como fizeram uma mansão daquela, de dosi compartimentos, toda no vidro portões caríssimos, ganhando somente um salário e mesmo que ganhasse dois mil reais, não daria. soube que até falsificaram margem disponivel e tiraram emprestimos de até 132.000 mil reais, como me pergunto??? VAI LÁ NETO FERREIRA para saber da verdade.. ROBERTA tá faltando é você colocar os podre deles na rua faz um aaudiencia nas comunidades e mostra tudo. VÃO FICAR DE QUEIXO CAIDO
NÃO AGRADECE A DEUS LEA CRISTINA, porque ele não ajuda o MAL, ele quer é PAZ e união, e não desavença… ELE sempre quis o BEM não só wm axixá como de todos os povos… ELE QUE COLOCOU ROBERTA E SÓ ELE PRA TIRAR…. não vcs, e sei que ele agirá…TE AMAMOS POR ISSO QUE VOTAMOS EM TI CHEGA DE RAINHA… SÓ DEUS É O NOSSO REI..
Valew ai promotor obrigadu por tomar derivada atitude tou muito feliz por saber que ela esta afastada espero que consiga trazer nossa adoravel e amada essa sim e mulher competente