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MP abre investigação sobre contrato de R$ 9,2 milhões entre Sinfra e Enciza

Blog do Werbeth Saraiva

A Promotoria de Justiça de Olinda Nova pediu abertura de investigação para apurar possíveis irregularidades em um contrato milionário firmado entre a Enciza Engenharia Civil LTDA e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA).

O pedido foi formulado pelo promotor Márcio Antônio Alves de Oliveira que detectou falhas no acordo contratual de R$ 9.291.176,54 milhões, no qual tinha como objetivo a execução dos serviços de manutenção e melhoramento da rodovia MA-014, com extensão de 151 Km – trecho Vitória do Mearim / Três Marias.

Durante auditoria feita pelo Ministério Público, foi constatado que a MA-014 apresenta graves problemas na malha asfáltica em longos pontos já inexistentes, onde em determinado ponto só existe barro, dificultando o acesso à região da Baixada Maranhense.

Vale lembrar, que a Empresa Enciza Engenharia Civil, de propriedade de José Lauro de Castro Moura, já se envolveu em vários escândalos, incluindo o nacionalmente como “Estadas Fantasmas”. À época, o governo de José Reinaldo Tavares teria liberado recursos do Tesouro Estadual de R$ 8,4 milhões em obras contratadas.

Nas apurações daquela época, o Ministério Público Estadual confirmou que foram cerca de R$ 5 milhões desviados em obras inexistentes promovidas com a assinatura do secretário demissionário João Cândido Dominici.

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