O Ministério Público do Maranhão instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios realizados pela prefeitura de Central do Maranhão, destinados ao fornecimento de material elétrico e serviços funerários.
A investigação tem como foco a empresa Metrópoles Construções e Planejamento EIRELI – ME, que, segundo a apuração inicial, foi contratada diversas vezes pelo município, acumulando valores expressivos por meio de processos licitatórios.
Conforme o MPMA, há indícios de inexistência de estrutura operacional da empresa, inconsistências em sua documentação societária, indícios de simulação empresarial e possível “laranja”, além de eventual vínculo indevido com agente público municipal referido nos autos.
As irregularidades podem caracterizar fraude a procedimentos licitatórios, violação aos princípios da Administração Pública e prática de atos de improbidade administrativa.
O procedimento tramita sob sigilo, para garantir a eficácia das investigações e evitar interferências na coleta de provas. Estão sendo realizadas análises técnicas, incluindo avaliação contábil, financeira e societária dos contratos investigados.
De acordo com o MPMA, o acesso aos autos por advogados e investigados ficará condicionado à apresentação de procuração, limitando-se às diligências já documentadas, preservando as medidas investigatórias em curso.
Os investigados incluem gestores municipais responsáveis pelas contratações, representantes da empresa e outros agentes públicos ou particulares que possam ter participado, direta ou indiretamente, das possíveis irregularidades.
