Inquérito instaurado pelo Ministério Público apura movimentações financeiras suspeitas entre construtora e servidores da Prefeitura de São Domingos do Maranhão.
A investigação é baseada em informações contidas no Relatório de Inteligência Financeira (RIF) nº 103671.7.150.7526, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, e a análise preliminar realizada pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do GAECO/MPMA, que apontam para a possível ocorrência de operações financeiras atípicas envolvendo a empresa Sebastião Alves dos Reis Ltda, nome fantasia “Alves Construções”, sediada em Paraibano, com suspeita de desvio de recursos públicos e repasses a agentes da administração pública.
De acordo com o Ministério Público, há indícios da existência de contratos entre a referida empresa e entes da administração pública, incluindo o Município de São Domingos do Maranhão
O relatório financeiro do COAF afirma que a referida empresa recebeu vultosos repasses dos Municípios de São Domingos do Maranhão, no valor de R$ 705.657,74 mil realizando, subsequentemente, saques em espécie no montante de R$ 812.710,00 mil e transferências para servidores e agentes políticos, o que levanta fundada suspeita de desvio de recursos públicos e corrupção e justifica a apuração autônoma de possíveis irregularidades.
Para o promotor responsável pelo caso, Rodrigo Martins, a situação em apreço pode caracterizar ato de improbidade administrativa e ilícito penal.
Diante disso, solicitou o encaminhamento da documentação apresentada pelo Município de São Domingos do Maranhão à Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça (ASSTEC/PGJ), para a elaboração de parecer técnico sobre a legalidade e a economicidade dos procedimentos licitatórios e contratos firmados, visando identificar indícios de superfaturamento ou direcionamento.
Também oficiou a Secretaria de Administração e Finanças de São Domingos do Maranhão solicitando que informe, no prazo de
10 (dez) dias, se as pessoas físicas mencionadas no RIF como beneficiárias de transferências da empresa investigada — notadamente Sebastião Filho Saraiva e Vivian Ferreira Costa, além de outros servidores identificados no relatório — possuem ou possuíam vínculo funcional, eletivo ou de parentesco com agentes políticos da prefeitura no período de 2020 a 2023.
