O esposo da deputada estadual Francisca Primo, Antônio Marcos de Oliveira, mais conhecido como Primo, foi condenado pela justiça por crime de injúria contra um promotor, e vai ter que usar tornozeleira eletrônica por 30 dias, além de pagar uma multa de R$ 40 mil. O valor deve ser pago em duas parcelas, uma no dia 30 de julho e a outra no dia 30 de agosto.
O processo tramita na justiça desde 2010. Primo foi condenado, em primeira instância, a 1 ano e 8 meses de prisão. Mas, uma parte dessa pena já prescreveu. Isso porque o fato ocorreu em 2007 e o recebimento da denúncia só em 2010, conforme documento abaixo.
Diante da morosidade, o Ministério Público solicitou à justiça que determinasse o cumprimento da sentença, que já transitou em julgado, e, portanto, não cabe mais recurso.
Ontem (21), foi realizada mais uma audiência no Fórum. Na ocasião, o juiz Duarte Henrique Ribeiro de Sousa, da Comarca de Buriticupu, estabeleceu a pena e determinou o cumprimento da mesma. Foi estabelecido um prazo de dez dias para que Primo compareça à Escola de Gestão Penitenciária para a instalação da tornozeleira eletrônica.
Primo deverá permanecer em sua residência pelo período de cinco horas nos sábados e nos domingos durante o prazo do monitoramento.
