A maioria dos presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, ainda aguarda julgamento. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, 1.560 dos 2.168 detentos está preso provisioriamente no presídio.
“A demanda exagerada de presos provisórios dentro do sistema é uma comprovação cabal de que o Poder Judiciário, o Sistema de Justiça Criminal, não funciona com a mesma rapidez com que ele prende os presos”, disse Luiz Antônio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA.
A demora para julgar os processos, segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, seria a maior causa da superlotação em Pedrinhas.
“Esse fato não é isolado apenas no Maranhão. Se você fizer um levantamento nas capitais, vai encontrar casos gritantes, de aberração jurídica, de permanência de presos provisórios em situação de indefinição jurídica”, contou o secretário Sebastião Uchôa.
No mês de outubro, uma rebelião terminou com a morte de nove presos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fizeram uma vistoria no presídio e relataram a situação de emergência.
Desde sexta-feira (27), a Polícia Militar está no local para reforçar a segurança. O Batalhão de Choque deve permanecer em Pedrinhas por um período de três meses. Os 40 homens têm a missão de conter a onda de violência na maior penitenciária do Estado. De acordo com relatório do CNMP entregue nesta segunda-feira (30) à Procuradoria Geral da República, 60 presos já morreram dentro dos presídios maranhenses somente este ano. (G1/MA)
