O Ministério Público decidiu aprofundar a investigação sobre a compra de materiais pedagógicos e esportivos para a implantação do ensino em tempo integral em Olho d’Água das Cunhãs. O caso envolve uma contratação feita pela prefeitura em 2025, que agora será investigada por meio de um Inquérito Civil.
A apuração começou após uma denúncia enviada à Ouvidoria do Ministério Público. Segundo o relato, a prefeitura teria iniciado a compra dos materiais para uma escola que ainda não contava com estrutura física adequada, alunos matriculados ou professores designados.
Além disso, o Ministério Público também quer esclarecer se houve falhas na divulgação da Dispensa Eletrônica nº 004/2025, processo utilizado para a contratação.
Ao ser questionada, a prefeitura informou que estava fazendo ajustes no prédio onde funcionaria a primeira Escola Municipal de Tempo Integral da cidade. Segundo a gestão municipal, o projeto começaria com duas turmas e a compra dos materiais havia sido planejada com antecedência.
No entanto, de acordo com o Ministério Público, ainda faltam informações importantes para esclarecer a situação. Entre os pontos pendentes estão o endereço exato da escola que receberia os materiais, a confirmação de que as aulas começaram, o número de alunos matriculados e a identificação dos profissionais que trabalhariam na unidade.
O órgão também quer saber em que estágio está o Núcleo de Atividades Complementares e qual foi a destinação dos materiais que chegaram a ser adquiridos.
O caso está sob o comando do promotor de Justiça de Olho d’Água das Cunhãs, Crystian Gonzalez Boucinhas
