Licitação milionária para pavimentação de ruas da Prefeitura da Raposa foi denunciada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suposta fraude e direcionamento.
Documento, no qual o Blog do Neto Ferreira teve acesso, mostra que a denúncia foi feita pela empresa Plamontec – Planejamento de Obras e Terraplanagem Ltda, após a constatação indícios de irregularidades no certame.
Segundo a Representação, a autora afirma que a empresa F.W. Pinheiro Construções foi sagrada como vencedora, no entanto não apresentou o Atestado de Capacidade Técnica (CAT) para executar o objeto da licitação que é pavimentação asfáltica em Micro Revestimento asfáltica.
Além disso, a Plamontec diz que a F.W Pinheiro descumpriu alguns itens do edital, como a incoerência de valores de “servente” decorre de comparação entre mão de obra direta e mão de obra com encargos complementares, não caracterizando, por si só, inexequibilidade.
A construtora denunciante acusa a Comissão Permanente de Licitação de atuar para o direcionamento do processo, pois indeferiu todos os seus recursos sem analisar as justificativas.
“Constatamos que esse processo está totalmente fraudulento”, declarou a Plamonetc.
Diante disso, pediu ao TCE o cancelamento do processo licitatório. A denúncia também foi protocolada no Ministério Público estadual.
No inicio desse ano, a Prefeitura de Raposa homologou o contrato de R$ 3.620.642,85 milhões para pavimentação asfáltica em micro revestimento asfáltica em ruas do bairro da Pirâmide.
A obra será custeada com recursos oriundos de emendas parlamentares, conhecidas como emenda pix, dos deputados federais Márcis Honaiser e Pastor Gil.
