A Justiça determinou a suspensão total das atividades da empresa Valen Fertilizantes & Armazéns LTDA, localizada em São Luís, até que medidas de contenção e segurança sejam adotadas para eliminar riscos ambientais. A decisão foi tomada em audiência realizada no dia 24 de março de 2026, após constatação de possíveis danos à comunidade adjacente.
De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), o risco de carreamento de substâncias químicas para a comunidade continua sendo uma preocupação devido à falta de infraestrutura adequada, como tanques de contenção e sistemas de drenagem apropriados.
O representante da SEMA, Caco Pereira, alertou para o perigo de novos derramamentos durante a operação de retirada de aproximadamente 60 mil toneladas de material da empresa.
O Promotor de Justiça, Dr. Cláudio Alencar, também destacou o risco à saúde pública, relatando que durante a diligência, foi constatado o escorrimento de líquido de coloração marrom na Rua Arapapaí, o que causou ardência nos olhos.
A decisão judicial, fundamentada na Lei nº 6.938/1981 e no artigo 225 da Constituição Federal, baseou-se nos princípios da prevenção e precaução. A justiça reconheceu o risco iminente de danos graves à saúde pública, considerando a incerteza técnica sobre a segurança da operação de retirada dos insumos da empresa.
Com isso, foi determinada a suspensão de todas as atividades da empresa, incluindo a retirada do material armazenado, até que a SEMA ateste que as medidas de segurança foram implementadas. O juiz determinou que uma nova vistoria será realizada pela SEMA em 13 de abril de 2026. Se as medidas forem comprovadas, a operação de retirada poderá ser retomada imediatamente.
Do G1, MÁ
