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Inquérito investiga uso de asfalto de obra pública em benefício de posto de gasolina em Pedreiras

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um inquérito civil para investigar o possível uso de asfalto retirado de uma obra pública em benefício de um posto de combustíveis privado, identificado como Auto Posto Maia Ltda, localizado na Avenida Manoel Trindade, em Pedreiras.

A investigação começou após uma denúncia apresentada por um vereador do município, que apontou que material retirado durante serviços de pavimentação estaria sendo utilizado na propriedade privada, no entorno do posto.

Durante uma vistoria, a Promotoria de Justiça encontrou asfalto triturado na parte da frente e nas laterais do estabelecimento. A situação foi registrada em fotografias.

Ao ser questionada pelo Ministério Público, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo informou que os serviços de pavimentação e retirada do asfalto foram realizados em uma obra do Governo do Estado. A secretaria também afirmou que a Prefeitura não recebeu o material, não autorizou sua retirada ou transporte para uma propriedade particular e não utilizou máquinas nem servidores municipais na operação.

Mesmo com os esclarecimentos, o Ministério Público quer descobrir quem retirou o material, quem autorizou o transporte e como o asfalto foi parar no entorno do posto. Até agora, também não foi possível identificar a quantidade retirada e a destinação que deveria ter sido dada ao material.

O inquérito civil pretende apurar se houve uso irregular de material público em benefício de uma propriedade privada, além de possível prejuízo aos cofres públicos e prática de improbidade administrativa.

Para avançar na investigação, a Promotoria solicitou à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) documentos sobre os serviços realizados nas ruas das Laranjeiras e Otávio Passos, no bairro Goiabal. A secretaria terá 15 dias para apresentar contratos, ordens de serviço, identificação da empresa responsável pela obra, medições e relatórios de fiscalização.

A Sinfra também deverá informar quanto de asfalto foi retirado e qual destino foi dado ao material, além de esclarecer se houve alguma autorização para que ele fosse levado e utilizado nas proximidades do posto.

A empresa Auto Posto Maia Ltda., proprietária do estabelecimento Maria de Nazaré Albuquerque dos Santos, também foi notificada e terá 10 dias para explicar de onde veio o material. O Ministério Público quer saber quem forneceu e transportou o asfalto, quando ele chegou ao local e se houve pagamento, doação ou autorização para sua utilização.

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