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Inquérito apura suspeita de superfaturamento em compra de peças para veículos da Prefeitura de Loreto

Inquérito instaurado no âmbito do Ministério Público investiga suspeita de superfaturamento em compra milionária de peças de veículos da Prefeitura de Loreto.

Segundo informações, denúncia apresentada à Promotoria de Justiça da cidade aponta aponta o desvio de vultosas quantias municipais (estimadas inicialmente em R$ 1.054.074,21) sob o amparo de contratos de manutenção e fornecimento de autopeças celebrados com a empresa JF Locações de Veículos e Máquinas LTDA., alegando que peças e serviços mecânicos foram supostamente pagos e aplicados a veículos da frota municipal que se encontravam abandonados, inutilizados ou sucatados.

Em diligências preliminares promovidas pelo órgão ministerial, foi obtida resposta da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA) confirmando a regularidade formal de apenas duas notas fiscais no valor consolidado de R$ 15.494,49, o que corresponde a menos de 1,5% do montante total sob denúncia (R$ 1.054.074,21);

Apesar da validação das notas fiscais, a Promotoria irá periciar e auditar a real entrega material das peças contratadas, bem como a efetiva prestação de serviços mecânicos no restante da frota pública, de modo a atestar a legitimidade integral da execução orçamentária de 2024.

Além disso, solicitou à empresa a planilha detalhada de todas as peças fornecidas e de todos os serviços de mecânica geral/elétrica efetivamente executados aos veículos da Prefeitura de Loreto sob a vigência dos contratos de 2024.

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