Do G1 MA
A 1ª Promotoria da Infância e Juventude abriu investigação para apurar os motivos que levaram dois hospitais particulares a suspender o atendimento de pediatria em São Luís. Além disso, o atendimento em outros hospitais depende, em muitos casos, do plano de saúde ter ou não convênio com o estabelecimento.
O promotor Márcio Tadeu Marques já solicitou informações dos hospitais face à prioridade absoluta do Direito da Criança e Adolescentes, que obriga na forma do art. 227 da Constituição Federal, estado, família, sociedade e inclusive os entes empresariais como hospitais particulares, a prestarem esse tipo de serviço. Além disso, o promotor quer saber do Ministério da Saúde o impacto da medida adotada pelos hospitais na demanda de atendimento do SUS.
“Eu recebi uma petição de um hospital informando que havia essa demanda e que estava aumentando diariamente. Depois, um grupo de pediatras nos procurou demonstrando a mesma preocupação e decidi abrir essa investigação. Já encaminhei ofício solicitando informações da Sociedade de Pediatria do Maranhão, do Conselho Regional de Medicina, dos dois hospitais e do Ministério da Saúde”, explicou.
Márcio Tadeu disse, ainda, que encaminhou ofício para as comissões de Saúde e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para que o assunto venha a ser discutido numa audiência pública.
A pediatra Ana Lourdes Marques, há 26 anos na profissão, disse que a situação é preocupante e que se alguma coisa não for feita agora, ela só tende a piorar.
