A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esconde as agendas de seus encontros e eventos diários. Apenas cinco dos 11 ministros divulgaram suas atividades, sendo que quatro deles fizeram registros regulares no site do STF.
Um dos ministros que omite as informações é o recém-chegado na Corte, Flávio Dino, que não divulgou nenhuma vez sua agenda de compromissos em dois meses.
Assim como Dino, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques não informam as reuniões que mantiveram no período analisado.
O Estadão analisou as agendas dos ministros do STF do período de janeiro de 2023 a abril de 2024. O ministro Dias Toffoli, por exemplo, divulgou somente oito dias de compromissos entre 1º e 23 de fevereiro de 2023, e então abandonou a publicidade de seus atos. Essa mudança de comportamento fez com que somente Edson Fachin, Cármen Lúcia, Crisitiano Zanin e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, passassem a figurar entre os que assiduamente informam os compromissos dos quais participam.
Fachin é o ministro mais constante na divulgação de audiências. O magistrado registrou compromissos na agenda do STF em 201 dias. O presidente do STF divulgou seus afazeres em 154 dias, sendo 100 deles já como presidente. Barroso assumiu o comando da Corte em setembro do ano passado.
A estrutura da Presidência faz com que os ministros que ocupam esse posto divulguem diariamente as suas atividades, algo que nem sempre é mantido quando eles deixam a posição. Luiz Fux, que também ocupou o cargo, divulgava as agendas diárias regularmente quando era presidente, mas parou de reportar os compromissos assim que deixou o cargo em setembro de 2022.
Outro nome que faz a divulgação regular de suas atividades é a ministra Cármen Lúcia. Foram reportados compromissos em 148 dias durante o período analisado pelo Estadão. O ministro Zanin tornou públicas as suas agendas em 99 dias desde que vestiu a toga de ministro em agosto do ano passado.
A Constituição determina que a “administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União (…) obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Já o Código de Ética da Magistratura estabelece que a atuação dos magistrados deve ser norteada pelo princípio da transparência, sendo proibido, por exemplo, que um juiz atenda apenas uma das partes de um processo.
Outro nome que faz a divulgação regular de suas atividades é a ministra Cármen Lúcia. Foram reportados compromissos em 148 dias durante o período analisado pelo Estadão. O ministro Zanin tornou públicas as suas agendas em 99 dias desde que vestiu a toga de ministro em agosto do ano passado.
