O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou o julgamento que estava previsto para a próxima quarta-feira, dia 23, sobre a atuação do ministro André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master. A nova data ainda será definida.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira depois que o julgamento realizado na última terça abriu uma discussão mais ampla sobre a tramitação dos processos relacionados ao banco, incluindo a possibilidade de redistribuição dos casos e de análise conjunta dos procedimentos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes.
Fachin considerou que essas questões precisam ser resolvidas pelo plenário antes de o Supremo avançar sobre o procedimento relacionado a Mendonça. Segundo o presidente da Corte, os pontos discutidos na questão de ordem têm “direta relação” com esse processo e incluem, inclusive, um questionamento sobre a regularidade da própria relatoria.
O impasse surgiu na sessão extraordinária de terça-feira, quando o plenário começou a analisar o procedimento relacionado às mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e envolvendo Moraes. Durante o julgamento, foi apresentada uma questão de ordem propondo que esse processo e o procedimento relacionado a Mendonça passem a tramitar conjuntamente e sejam redistribuídos de acordo com as regras internas do Supremo.
A proposta prevê ainda que, depois da eventual redistribuição, sejam identificados formalmente nos autos todos os magistrados mencionados nas investigações do Banco Master sobre os quais existam indícios de recebimento de valores indevidos. Depois disso, seria aberto prazo para que o procurador-geral da República e os magistrados citados se manifestassem.
A análise dessa questão de ordem, porém, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Com isso, o plenário ainda não definiu qual será o caminho processual dos casos.
Na avaliação de Fachin, manter o julgamento sobre Mendonça no dia 23 significaria analisar o caso enquanto ainda estão pendentes decisões que podem alterar justamente a forma como ele deve tramitar — inclusive quem será responsável pela relatoria.
Do jornal O Globo
